Planejamento Estratégico

Publicado em 13/05/2020 10h19 Atualizado em 22/10/2021 14h16

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo INPI.

O INPI participa no PPA 2020-2023 com a execução de iniciativas vinculadas ao Objetivo 1187 -  Aumentar a produtividade e a competitividade da indústria, do comércio, dos serviços e das MPEs em comparação a outras economias mundiais, fomentando a concorrência dos mercados, do Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade. O PPA 2020-2023 está disponível aqui.

O Plano Estratégico do INPI para 2018-2021 é o instrumento de direcionamento estratégico do Instituto; estão detalhados ali a Missão, a Visão, os Valores, os 5 Objetivos Estratégicos, as Metas e as Iniciativas Estratégicas para os próximos anos. O Plano permitirá ao INPI garantir o alcance da proteção eficiente aos direitos de Propriedade Industrial e impulsionar a transformação do conhecimento em ativo econômico, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento do País. O Plano Estratégico 2018-2021 está disponível aqui.

Plano de Ação do INPI, por sua vez, é o instrumento que define para o exercício vigente - a partir do estabelecido no Plano Estratégico - as metas, os indicadores de desempenho, as iniciativas, as entregas, sua vinculação com os objetivos estratégicos, os prazos, bem como as unidades responsáveis pela execução.

Os Relatórios de Execução são os instrumentos gerenciais que apresentam os resultados alcançados no período em relação ao planejado no Plano de Ação em relação às metas, indicadores e entregas previstas.


Acesse o Plano de Ação 2021 em sua 1ª edição aqui e sua revisão semestral aqui.


Os Relatórios de Execução do Plano de Ação 2021 estão disponíveis nos seguintes links:

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Janeiro/Fevereiro

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Março

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Abril

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Maio

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Junho

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Julho

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Agosto

Plano de Ação 2021 - Relatório de Execução - Setembro


Acesse o Plano de Ação INPI 2020 aqui.


Acesse as versões do Plano de Ação INPI 2020:

Plano de Ação 2020 - Primeira Versão

Plano de Ação 2020 - Segunda Versão

Plano de Ação 2020 - Terceira Versão


O Relatório Final da Execução do Plano de Ação 2020 pode ser acessado aqui.


Acesse o Plano de Ação INPI 2019 aqui.


O Relatório Final da Execução do Plano de Ação 2019 por ser acessado aqui.


Transparência e Prestação de Contas – Os documentos de Planejamento são os documentos do INPI que apresentam informações relativas ao disposto nas alíneas “a” e “e”, do inciso I, do art. 8º da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União.

A Portaria/INPI nº 41, de 06 de outubro de 2021, estabelece as metas institucionais para fins da Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI e da Gratificação de Atividade da Área de Ciência e Tecnologia - GDACT para o ano de 2021. Os resultados parciais de 2021 podem ser consultados aqui. Quanto a 2020, os Resultados das Metas Institucionais podem ser consultados aqui e a respectiva Portaria PR/INPI Nº 356/2020 está disponível aqui.


No PPA 2016-2019, o INPI participou do Programa 2079 - Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, por meio de iniciativas vinculadas ao Objetivo 1038 - Promover a inovação nas empresas, o estímulo à P&D e a qualificação profissional.

PPA 2016
PPA 2016-2019 - Programa 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

PPA 2015
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações

PPA 2014
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações

PPA 2013
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações

PPA 2012
Ações Orçamentárias do Programa 2055
Demonstrativo Mensal da Execução Física das Ações

Programa de Gestão e Manutenção - 2121
Ações Orçamentárias no Programa (2015)
Ações Orçamentárias no Programa (2014)
Ações Orçamentárias no Programa (2013)
Ações Orçamentárias no Programa (2012)


Em atendimento ao disposto nos arts. 11 e seguintes do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o INPI mantém informações atualizadas no Portal de Serviços do Cidadão e divulga sua Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência, tendo por objetivo informar os serviços prestados pelo Instituto, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

Tendo em vista a participação do INPI na Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos, para oferecer apoio ao investidor estrangeiro por meio de consultas e questionamentos, conforme Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos firmado pelo Brasil com diversos países, também é apresentada a Cartilha ao Investidor Estrangeiro na Área de Propriedade Intelectual, documento irmanado à Carta de Serviços ao Usuário.

Cumpre informar, por fim, que o INPI não realiza programas que resultem em renúncias de receitas. Por tal razão, não há conteúdo a ser publicado a esse respeito. Igualmente, o INPI não desenvolve programas financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT, a justificar a inexistência de conteúdo dessa natureza a ser publicado.

Visualize, clicando aqui, o passo a passo para a consulta de Programas e Ações no Portal da Transparência.