Serviço de Informação ao Cidadão

Publicado em 13/05/2020 14h34 Atualizado em 14/05/2020 15h33

Nesta seção, são divulgadas informações relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), tais como dados para contato, formulários diversos, horário de funcionamento e localização, dentre outros detalhes. 

Desde maio de 2012, o INPI disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) aos cidadãos que desejem apresentar pedido de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação, seja por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, seja por atendimento presencial na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:

Localização
Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX
Rua Mayrink Veiga, 9, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ (CEP: 20090-910)

Horário de Funcionamento
Das 10:00 às 16:30 horas

Servidores Responsáveis pelo SIC
Davison Rego Menezes
Raphael Madureira Weyne

Orientação e Esclarecimento de Dúvidas
Telefone: +55 (21) 3037-3000
E-mail:

Nome e Cargo da Autoridade de Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação no INPI
Davison Rego Menezes
Ouvidor do INPI

Formulários

Formulário de Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Formulário de Recurso Referente a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Recurso Referente a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Formulário de Reclamação Devido a Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física

Formulário de Reclamação Devido a Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica

Relatórios

Acesse os Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso à Informação