Serviço de Informação ao Cidadão

Publicado em 13/05/2020 14h34 Atualizado em 27/10/2020 08h45

Nesta seção, são divulgadas informações relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), tais como dados para contato, formulários diversos, horário de funcionamento e localização, dentre outros detalhes. 

Desde maio de 2012, o INPI disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) aos cidadãos que desejem apresentar pedido de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação, seja por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, seja por atendimento presencial na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:

Localização
Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX
Rua Mayrink Veiga, 9, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ (CEP: 20090-910)

Horário de Funcionamento
Das 10:00 às 16:30 horas

Servidores Responsáveis pelo SIC
Davison Rego Menezes
Raphael Madureira Weyne

Nome e Cargo da Autoridade de Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação no INPI
Davison Rego Menezes

Ouvidor do INPI

Orientação e Esclarecimento de Dúvidas
Acesse a Plataforma Integrada de Atendimento do INPI
Telefone: +55 (21) 3037-3000 (não constitui canal de atendimento)

E-mail:

Formulários

Formulários para Pedido de Acesso à Informação

Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC ODT

Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC ODT

Formulários para Recurso a Pedido de Acesso à Informação

Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Formulários para Reclamação Devido a Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação

Reclamação - Pessoa Natural: DOC | ODT 

Reclamação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT 

Formulários para Pedido de Desclassificação ou Reavaliação e Recursos

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT  

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Relatórios

Acesse os Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso à Informação