Licitações e Contratos
Nesta seção, são divulgadas informações a respeito das licitações realizadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como dos contratos administrativos celebrados pela autarquia. Abaixo, também está disponível o Plano de Gestão de Logística Sustentável 2018 e o Plano Anual de Contratações do INPI.
Inteiro Teor dos Contratos Administrativos Firmados pelo INPI
Licitações, Dispensas e Inexigibilidades
O Plano de Gestão de Logística Sustentável – PGLS é uma ferramenta de planejamento voltada para a inserção de práticas de sustentabilidade e de racionalização do gasto público. Em 2018 a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável realizou o levantamento de dados e informações referentes às atividades de sustentabilidade em execução, consolidando-as nesta atualização do PGLS.
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PGLS 2018
Plano de Gestão de Logística Sustentável - PGLS 2020
O PAC é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
O Decreto nº 10.947, de 25 de Janeiro de 2022 regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe o parágrafo único do art. 14 que os órgãos e as entidades disponibilizarão, em seus sítios eletrônicos, o endereço de acesso ao seu plano de contratações anual no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo de quinze dias, contado da data de encerramento das etapas de aprovação, revisão e alteração.
Dessa forma, com vistas ao atendimento do dispositivo acima, além do link para o PCA do INPI, disponibilizaremos periodicamente, planilhas extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas, com o objetivo de apresentar o histórico de atualizações do PCA.