Entenda

Topografias de Circuito Integrado são imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado. Em outras palavras, é o desenho de um chip.

Você pode pedir o registro do seu chip no INPI. Antes de fazer o pedido consulte o Manual do Usuário.

Veja também:

Mais informações sobre TCI 

Legislação

Lista de pedidos de TCI em andamento

Prepare a documentação

Antes de solicitar o registro de Topografia de Circuito Integrado, gere as imagens no formato dos desenhos elaborados em programas típicos de CAD (Computer-Aided Design) de circuitos integrados.

Os formatos instituídos pela Instrução Normativa nº 109/2019 são o GDS/GDS-II (extensão .gds) ou OASIS (extensão .oas).

Esses arquivos deverão ser anexados ao formulário no momento do pedido de registro. Não serão aceitos outros formatos de arquivo. 

Pague a GRU

Antes de emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) é importante que você confira os custos dos serviços.

Para o pagamento de taxas é necessário:

- Fazer o seu cadastro no INPI;
- Emitir e pagar a GRU, utilizando o código 670. Guarde o número da GRU gerada, pois ele será necessário para a próxima etapa.

Baixe também a Declaração de Veracidade (DV), que está disponível no próprio sistema GRU. Você deve assiná-la digitalmente e incluí-la depois no seu pedido.

Consulte o Manual do Usuário para mais informações.

Inicie o pedido

Após pagar a GRU, acesse o Sistema e-Chip e preencha o formulário.

Neste momento, você deverá inserir os arquivos relativos à figura da topografia e a Declaração de Veracidade (DV) assinada digitalmente.

Acompanhe

Você pode acompanhar o andamento do pedido consultando a Revista da Propriedade Industrial (RPI), que é publicada toda terça-feira.

Ao longo do andamento do pedido você poderá ter dúvidas. É recomendado que você leia a Instrução Normativa n° 109/2019 e o Manual do Usuário. Caso não consiga esclarecer suas dúvidas, entre em contato pelo Fale Conosco. 

Validade do registro

O registro de Topografia de Circuito Integrado é válido no Brasil por 10 anos contados a partir da data de pedido do registro no INPI.