Fale Conosco

O Fale Conosco representa o primeiro canal de atendimento do INPI, na garantia da participação social. Seu prazo de atendimento é de 7 dias. O Fale Conosco, composto por equipes capacitadas para responder dúvidas e críticas, distribuídas entre as áreas técnicas do Instituto, atua na primeira linha de defesa dos direitos dos usuários e de eficiência dos serviços públicos.

Orientação

  • Obtenha orientações procedimentais e operacionais, além de esclarecimentos de natureza técnica, relativos a atos já praticados.

Reclamação

  • Apresente reclamações com a demonstração de insatisfação relativa aos procedimentos ou serviços prestados pelo INPI e suas unidades administrativas.

Solicitação

  • Encaminhe solicitações de natureza operacional, para averiguação, por exemplo, de erros formais e tratamento de requerimentos não examinados.

Ouvidoria

A Ouvidoria atua na supervisão técnica do atendimento do INPI, garantindo o controle social. Seu prazo de atendimento é de 20 dias. A Ouvidoria é responsável por assegurar a simplificação e desburocratização institucional e a governança participativa.

Denúncia

  • Comunique a suspeita da ocorrência de atos ilícitos ou irregularidades administrativas, disciplinares ou éticas praticadas por agentes públicos do INPI.

Simplificação

  • Solicite a simplificação de processos, para a racionalização de métodos e procedimentos de controle, e eliminação de formalidades e exigências.

Elogio

  • Demonstre o reconhecimento ou satisfação relativa ao serviço oferecido ou atendimento prestado pelo INPI ou suas unidades administrativas.

Solicitação

  • Faça o requerimento de medidas para a adequada prestação de serviços da competência do INPI.

Reclamação do Fale Conosco

  • Apresente reclamações com a demonstração de insatisfação relativa aos procedimentos ou serviços prestados por meio do Fale Conosco.

Sugestão

  • Proponha o aprimoramento de procedimentos e serviços prestados pelo INPI e por suas unidades administrativas.

Serviço de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão é a instância responsável pela transparência passiva do INPI. Seu prazo de atendimento é de 20 dias, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação. O Serviço de Informação ao Cidadão zela pela integridade, disponibilidade, tempestividade e clareza das informações.

Pedido de Acesso à Informação

  • Faça o requerimento de acesso a dados, informações e documentos produzidos ou custodiados pelo INPI.

Serviço de Atendimento Telepresencial

O Serviço de Atendimento Telepresencial é o meio reservado à orientação assertiva sobre os serviços do Instituto, à garantia de experiência do usuário mais satisfatória e à geração de empatia no relacionamento dos usuários com o INPI. O prazo de resposta à solicitação de agendamento do atendimento telepresencial é de 5 (cinco) dias úteis. Sua finalidade é, ainda, mitigar os riscos à integridade pública e estabelecer coesão, uniformidade, segurança e identidade institucional à relação público-privada.

Solicitação de Agendamento de Atendimento Telepresencial

  • Solicite o agendamento de atendimento telepresencial, sujeito à discricionariedade e disponibilidade das áreas competentes.