Notícias
Propriedade industrial
INPI publica portaria que regulamenta a distintividade adquirida de marcas; entenda
A norma detalha como comprovar que uma marca, mesmo composta por elementos genéricos ou descritivos, passou a ser reconhecida pelo público como um sinal distintivo de um produto ou serviço específico. A nova regra passa a valer em 28 de novembro de 2025 e é fruto de um amplo processo de consulta pública, com participação ativa dos usuários. Agora, quem acredita que sua marca adquiriu esse caráter distintivo poderá seguir um procedimento claro, com prazos, documentos e critérios bem definidos.
Empresa, Indústria e Comércio
Rio de Janeiro lança Aliança pela Inovação com participação do INPI
Iniciativa objetiva posicionar a cidade como centro de referência em inovação, tecnologia e desenvolvimento sustentável.
DIÁLOGO COM PARTES INTERESSADAS
Novo Portal de Serviços: envie sua sugestão até 25 de junho
O INPI disponibilizou formulário para que usuários contribuam com o desenvolvimento da ferramenta que vai substituir o atual sistema Busca Web. Participe.
Serviços
Consulte a página de Perguntas e Respostas sobre retribuições
As mudanças na nova tabela, que entra em vigor no dia 7 de agosto, buscam reduzir a burocracia, evitar perda de direitos e acelerar a formalização de proteções de PI.
a partir de 3 de setembro
Depósitos de patentes via PCT serão aceitos apenas em formato eletrônico
Tecnologia da Informação
Relatório de indisponibilidade dos sistemas em 09 e 10/06
Ações, projetos e programas
O INPI reajustou os preços dos serviços em 2025. Aqui estão explicações sobre a mudança, baseada em custos e equilíbrio orçamentário.
Projeto entre escritório de PI de Singapura e INPI aborda informações sobre propriedade intelectual e assuntos relacionados.
