Notícias
Propriedade industrial
INPI publica portaria que regulamenta a distintividade adquirida de marcas; entenda
A norma detalha como comprovar que uma marca, mesmo composta por elementos genéricos ou descritivos, passou a ser reconhecida pelo público como um sinal distintivo de um produto ou serviço específico. A nova regra passa a valer em 28 de novembro de 2025 e é fruto de um amplo processo de consulta pública, com participação ativa dos usuários. Agora, quem acredita que sua marca adquiriu esse caráter distintivo poderá seguir um procedimento claro, com prazos, documentos e critérios bem definidos.
MARCAS
INPI lança Trâmite Prioritário de Marcas em agosto
O Trâmite Prioritário de Marcas vai ajudar a tornar o sistema mais ágil, atendendo com rapidez quem mais precisa. Fique atento aos prazos e documentos.
DIÁLOGO COM PARTES INTERESSADAS
Novo Portal de Serviços: envie sua sugestão até 25 de junho
O INPI disponibilizou formulário para que usuários contribuam com o desenvolvimento da ferramenta que vai substituir o atual sistema Busca Web. Participe.
Serviços
Consulte a página de Perguntas e Respostas sobre retribuições
As mudanças na nova tabela, que entra em vigor no dia 7 de agosto, buscam reduzir a burocracia, evitar perda de direitos e acelerar a formalização de proteções de PI.
indicação geográfica
INPI reconhece IG Sudoeste do Paraná para queijo colonial
Ponto facultativo
INPI estará fechado nos dias 19 e 20/6 no Rio de Janeiro e regionais
DIA DE SÃO JOÃO