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Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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Academia

Conheça os serviços educacionais do INPI, como cursos de pós-graduação e extensão

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Notícias

Propriedade industrial

INPI publica portaria que regulamenta a distintividade adquirida de marcas; entenda

A norma detalha como comprovar que uma marca, mesmo composta por elementos genéricos ou descritivos, passou a ser reconhecida pelo público como um sinal distintivo de um produto ou serviço específico. A nova regra passa a valer em 28 de novembro de 2025 e é fruto de um amplo processo de consulta pública, com participação ativa dos usuários. Agora, quem acredita que sua marca adquiriu esse caráter distintivo poderá seguir um procedimento claro, com prazos, documentos e critérios bem definidos.

10/06/2025 10h48

Empresa, Indústria e Comércio

Rio de Janeiro lança Aliança pela Inovação com participação do INPI

Iniciativa objetiva posicionar a cidade como centro de referência em inovação, tecnologia e desenvolvimento sustentável.

12/06/2025 18h38

DIÁLOGO COM PARTES INTERESSADAS

Novo Portal de Serviços: envie sua sugestão até 25 de junho

O INPI disponibilizou formulário para que usuários contribuam com o desenvolvimento da ferramenta que vai substituir o atual sistema Busca Web. Participe.

12/06/2025 15h50

Serviços

Consulte a página de Perguntas e Respostas sobre retribuições

As mudanças na nova tabela, que entra em vigor no dia 7 de agosto, buscam reduzir a burocracia, evitar perda de direitos e acelerar a formalização de proteções de PI.

13/06/2025 15h36

a partir de 3 de setembro

Depósitos de patentes via PCT serão aceitos apenas em formato eletrônico

10/06/2025 16h33

parceria

Reunião entre INPI e FORTEC aborda melhorias no Instituto

12/06/2025 18h21

Tecnologia da Informação

Relatório de indisponibilidade dos sistemas em 09 e 10/06

10/06/2025 10h38
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Ações, projetos e programas

Combate à falsificação
Digital do polegar.

Conheça o serviço de apoio à fiscalização de direitos de propriedade industrial concedidos pelo INPI voltado para autoridades públicas.

Conheça o Diretório
Guias de exportação
Porto com guinchos.

Saiba como proteger seus ativos de Propriedade Intelectual nos diferentes países do mundo para os quais deseja exportar.

Conheça as publicações
Tabela de Retribuições
caixa de diálogo.

O INPI reajustou os preços dos serviços em 2025. Aqui estão explicações sobre a mudança, baseada em custos e equilíbrio orçamentário.

Veja perguntas e respostas
Guias de negócios
Imagem conceitual com diamante no centro.

Projeto entre escritório de PI de Singapura e INPI aborda informações sobre propriedade intelectual e assuntos relacionados.

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