Normativos e Documentos
Consulte a legislação, os códigos de conduta e os documentos que orientam a atuação ética dos agentes públicos e da Comissão de Ética do INPI.
A ética faz parte das decisões que tomamos diariamente no exercício da função pública. Mais do que conhecer normas, agir com integridade significa reconhecer situações sensíveis, refletir sobre suas consequências e tomar decisões alinhadas aos princípios que orientam o serviço público.
Neste espaço, a Comissão de Ética do INPI reúne orientações práticas, normativos, publicações e canais de apoio para fortalecer a cultura ética, prevenir conflitos de interesses e contribuir para um ambiente íntegro, respeitoso e transparente.
Apoiar decisões éticas no cotidiano profissional.
Reduzir riscos e prevenir conflitos de interesses.
Fortalecer a cultura ética e o respeito no INPI.
Consulte a legislação, os códigos de conduta e os documentos que orientam a atuação ética dos agentes públicos e da Comissão de Ética do INPI.
Acompanhe as publicações periódicas da Comissão de Ética Pública, com notícias, orientações, boas práticas e temas para reflexão sobre ética e integridade.
Conheça as competências, a composição, o histórico e as formas de atuação da Comissão de Ética do INPI na promoção da ética e da integridade institucional.
Precisa de orientação sobre uma situação ética ou deseja comunicar um fato? Conheça os canais disponíveis e saiba quando utilizar cada um deles.