Tecnologia da Informação no INPI

Publicado em 13/05/2020 14h34 Atualizado em 07/11/2025 15h16

A Tecnologia da Informação é um eixo fundamental para a transformação digital e a modernização dos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Por meio da atuação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI), buscamos garantir soluções tecnológicas seguras, eficientes e orientadas ao cidadão.

Missão da CGTI

Promover a gestão dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação para produção e manutenção de soluções necessárias ao INPI na prestação eficaz e eficiente de serviços à sociedade.

Planejamento e Governança

A gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no INPI é orientada por planejamento estratégico alinhado às diretrizes nacionais de transformação digital. As ações da área seguem a Estratégia de Governo Digital (EGD), a Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) e outras normas relevantes, como a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), o Decreto nº 10.332/2020, a Política Nacional de Governo Digital e os referenciais de boas práticas definidos pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os instrumentos internos de planejamento e governança de TIC são:

Planejamento Estratégico de TIC (PETIC): O PETIC orienta a atuação da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do INPI no médio e longo prazo. Ele define a visão de futuro da TIC no Instituto, seus objetivos estratégicos, indicadores, metas e iniciativas prioritárias, alinhadas ao Plano Estratégico Institucional e às políticas públicas digitais do governo federal. O PETIC serve como base para decisões estruturantes, integrando os esforços de inovação, transformação digital e melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), versão 1.8: O PDTIC é o principal instrumento de planejamento da área de TIC do INPI. Ele estabelece as iniciativas, metas e prioridades para o uso da tecnologia no período de sua vigência, garantindo o alinhamento com os objetivos estratégicos institucionais e com as diretrizes da administração pública federal, promovendo maior transparência, controle e efetividade na gestão da TIC. De acordo com o inciso XXV do Art. 2º da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, o PDTIC é o "instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TIC, com o objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período".
Plano de Transformação Digital (PTD) (e seu anexo - Entregas): O PTD é instrumento de planejamento e pactuação de implementação de ações de governo digital dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta autárquica e fundacional junto à Secretaria de Governo Digital e à Secretaria-Executiva do MGI. O objetivo principal do PTD é auxiliar os órgãos e entidades a executarem ações que visem o alinhamento e o atingimento de alguns dos objetivos e iniciativa previstos na Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 (Decreto N° 12.198, de 24 de setembro de 2024), com seus Princípios, Objetivos e Iniciativas (Portaria SGD/MGI Nº 6.618, de 25 de setembro de 2024). O PTD é composto por dois documentos: Documento Diretivo e Anexo de entregas. Para saber mais visite a página dos Planos de Transformação Digital — Governo Digital no Portal do Governo Digital.

Iniciativas em Destaque

BPMS (Business Process Management System) - constitui a principal iniciativa de automação e gestão eletrônica do macrofluxo de patentes, parte integrante do Plano de Ação 2025 para incremento de eficiência e redução dos prazos técnicos. O INPI, em parceria com o IBICT, conduziu processo de avaliação, escolha e implementação da tecnologia, validado por estudos e protótipos, e apresentou avanços em 2025, contemplando integração com GOV.BR, melhoria da experiência do usuário e uso de relatórios técnicos especializados.
Novo Portal de Serviços - desenvolvido em parceria com o IBICT, visa substituir o Busca Web por uma plataforma moderna e escalável, baseada em IA e machine learning. A nova solução integra funcionalidades como busca aprimorada, RPI online, gerenciamento de pedidos e usuários, além de garantir interoperabilidade com fontes externas e GOV.BR. Em 21 de maio de 2025, o INPI apresentou o portal em evento público, consolidando seu compromisso com transparência, eficiência e inovação na prestação de serviços de Propriedade Industrial.
Busca de Marcas com IA - O INPI estabeleceu uma parceria com o CEIA/UFG e o SEBRAE para desenvolver uma solução inovadora baseada em Inteligência Artificial, com o objetivo de aprimorar o processo de registro de marcas. Este projeto visa melhorar a experiencia dos cidadãos no registro de marcas, fornecendo um sistema inteligente que os orienta em seu depósito, bem como apoiar os examinadores nos pedidos de registro de marca.

Transparência e Resultados

Robôs de busca têm bloqueio dinâmico: O INPI informa que, após análise da equipe de Tecnologia da Informação, serão bloqueados os usuários automatizados (robôs) que realizam mais de 120 consultas por minuto no sistema BuscaWeb. A medida foi tomada para mitigar as ocorrências de indisponibilidade dos sistemas, já que essa quantidade excessiva de acessos aos sistemas por robôs é uma das causas da questão. O Instituto ressalta que tal bloqueio não afeta os usuários em geral, nem tampouco o uso dos sistemas de peticionamento e a geração de Guias de Recolhimento da União (GRU).

A CGTI também acompanha e divulga indicadores sobre seu desempenho! O Portal de Disponibilidade Técnica é um serviço mantido pela CGTI, que conta com 2 dashborads: de Disponibilidade e de Intermitência. Neste Portal, também é possível acessar o calendário anual de manutenções com possibilidade de paradas programadas.

O dashboard de Disponibilidade informa a situação atual (disponível ou indisponível) dos Sistemas e o percentual (%) em que permaneceram disponíveis nas últimas 24 horas.
Já no dashboard de Intermitência, é possível visualizar a comparação do volume atual de protocolos realizados com a média do que foi verificado na mesma faixa horária dos últimos 60 dias.
Além disso, o Portal disponibiliza o Relatório de Indisponibilidade Técnica, que são documentos públicos de indisponibilidade de sistemas do INPI, em conformidade com a Resolução INPI/PR n° 049, de 27 de dezembro de 2021.

Com foco em transparência, o INPI também divulga neste dashboard os resultados referentes ao PDTIC vigente.

Comitês de Governança Digital e TIC

A CGTI participa e lidera comitês internos que fortalecem a governança da Tecnologia da Informação no INPI:

Comitê de Governança Digital, que orienta o planejamento estratégico digital.
Comitê de Arquitetura de Produtos Digitais, que define padrões de soluções digitais.
Comitê de Segurança da Informação, com foco na proteção dos ativos e dados.
Subcomitê de Inteligência Artificial, voltado à aplicação ética e inovadora de IA.
Subcomitê de Infraestrutura e Dados, que apoia decisões técnicas e operacionais.

Acesse a página de Comitês do INPI para mais informações.

Cessões e Movimentações de Servidores

Se você representa um órgão público e deseja propor a cessão ou movimentação para a CGTI/INPI, entre em contato pelo e-mail: movimentacoestic@inpi.gov.br. Este é o canal responsável pelo recebimento e encaminhamento de pedidos relacionados a cessões ou movimentações de servidores de outros órgãos interessados em atuar na área de TIC do INPI.