Guia Básico de Marca

Entenda

A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer seu registro no INPI.

Saiba mais sobre os tipos de marcas, a classificação de seus produtos e serviços, as etapas de análise do processo e outras informações no Manual de Marcas.

Veja também:

Legislação de Marcas

Vídeos tutoriais para o depósito

Protocolo de Madri

Faça a busca

Você não poderá registrar uma marca muito parecida com marca já registrada por outra pessoa para identificar produtos ou serviços semelhantes. Por isso, veja como classificar corretamente.

Além disso, é recomendável fazer uma busca em nossa base de dados para saber se já existe outra marca registrada parecida com a que você pretende registrar. Isso pode ajudar você a decidir se entra com o pedido ou não. É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante. 

Veja também:

Como fazer buscas de marcas

Lista de marcas de alto renome em vigor no Brasil

Pague a GRU

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, você deve pagar a Guia de Recolhimento da (GRU). Guarde o número desse documento, pois você precisará dele para começar a fazer o seu pedido.

Fique atento, pois o INPI oferece descontos para:

- Pessoas físicas;
- Microempresas;
- Microempreendedores individuais;
- Empresas de pequeno porte;
- Cooperativas;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Entidades sem fins lucrativos; e
- Órgãos públicos.

Veja também:

Confira os valores das retribuições

Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui

Emita e pague a GRU


Inicie o pedido

Você só deve começar o processo depois de pagar a GRU. Use o número da GRU já paga para fazer seu pedido.

Se a sua marca tiver uma imagem, você precisará anexar a imagem ao formulário. Acesse o e-Marcas e preencha o formulário on-line.

Veja também:

Conheça as etapas até o pedido

Manual de Marcas

Acompanhe

Você poderá ter de enviar outros documentos durante as diferentes etapas de análise do pedido.

Para não perder os prazos, é importante acompanhar o andamento do pedido. Você pode fazer isso das seguintes maneiras:

Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.

Acesse o sistema de busca de marca e inclua seu processo em "Meus Pedidos". Assim, você receberá um e-mail a cada vez que seu processo entrar em uma nova etapa. Mas atenção: esse é um serviço extra prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.

Pedido em andamento

Conheça as etapas do andamento do pedido e veja como consultar o conteúdo de um processo de marca.

Se tiver dúvidas durante o processo, encaminhe sua pergunta para o sistema Fale Conosco. No assunto da mensagem, escreva:

- “Marcas - como registrar”, se a sua dúvida for sobre como dar entrada no pedido. Sugerimos a leitura do Manual de Marcas antes do envio da mensagem, pois poderemos ajudar melhor se sua perguntar for mais específica;

- “Marcas - Processos (Acompanhamento)”, se a sua dúvida for sobre o andamento do processo, o certificado de registro ou transferências, entre outros temas;

- “Informática ou Sistema” - se a sua dúvida for sobre login, senha, formulário eletrônico ou busca na base de marcas.

Após o deferimento do pedido

Se o seu pedido for deferido, você deverá pagar uma taxa para emitir o certificado de registro. O registro pode ser renovado a cada dez anos. Outras taxas podem existir durante o andamento do seu pedido.

Saiba mais no Manual de Marcas.