Normativos revogados
Resoluções revogadas
Resolução INPI/PR nº 251/2019, de 02/10/2019 — Dispõe sobre a publicação da nova Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI e sobre a redução de valores, nos casos que especifica (revogada pela Portaria INPI/PR nº 10, de 09 de maio de 2025).
Resolução INPI/PR nº 250/2019, de 26/09/2019 — Dispõe sobre a publicação da nova Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI e sobre a redução de valores, nos casos que especifica (revogada pela Resolução nº 251/2019).
Resolução INPI/PR nº 233/2019, de 18/01/2019 - Institui o Módulo de Peticionamento Eletrônico de Indicações Geográficas do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial e dá outras providências.
Resolução INPI/PR nº 178/2017, de 27/01/2017 — Disciplina os procedimentos de devolução de prazo no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (revogada pela Portaria INPI/PR nº 049/2021).
Resolução INPI/PR nº 148/2015, de 30/07/2015 — Dispõe sobre procedimentos relativos à devolução de valores recolhidos indevidamente (revogada pela Resolução nº 204/2017).
Resolução INPI/PR nº 129/2014, de 10/03/2014 — Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI e institui as tabelas de retribuições dos serviços de Programas de Computador e impressos e publicações.
Resolução INPI/PR nº 126/2014, de 06/03/2014 — Dispõe sobre a redução de valores e retribuições de serviços prestados pelo INPI (revogada pela Resolução nº 129/2014).
Resolução INPI/PR nº 55/2013, de 18/03/2013 - Dispõe sobre o depósito dos pedidos de registro de desenho industrial e dos pedidos de registro de indicação geográfica e dos procedimentos relativos a numeração destes pedidos.
Resolução INPI/PR nº 30/2013, de 18/03/2013 — Institui o Sistema de Gestão da Qualidade da Diretoria de Marcas.
Resolução INPI/PR nº 21/2013, de 18/03/2013 — Disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de devoluçao de prazo no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Resolução INPI/PR nº 11/2013, de 18/03/2013 – Dispõe sobre as tabelas de retribuições dos serviços prestados pelo INPI (Revogada pela Resolução nº 126/2014).
Resolução INPI/PR nº 274/11, de 24/11/2011 – Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI. (Reeditada como Resolução nº 11/2013).
Resolução INPI/PR nº 263/11, de 28/01/2011 – Institui o Sistema de Gestão de Qualidade da Diretoria de Marcas (Reeditada como Resolução nº 30/2013).
Portarias revogadas
Portaria INPI/DIRMA nº 01, de 23 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre o Comitê de Orientação dos Procedimentos Técnicos do Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas – COPEX. (REVOGADA pela Portaria INPI/DIRMA nº 12/2025)
Portaria INPI/DIRMA nº 12, de 19 de dezembro de 2022 — Dispõe sobre as reuniões de coordenação para orientação de procedimentos técnicos do exame de marcas, desenhos industriais e indicações geográficas – COPEX. (REVOGADA pela Portaria INPI/DIRMA nº 01/2025)
Portaria INPI/PR nº 415/2020, de 24/12/2020 — Institui a 1ª Edição do Manual de Indicações Geográficas (REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 04, de 12 de janeiro de 2022).
Portaria INPI/DIRMA nº 006/2020, de 29/05/2020 – Regulamenta o funcionamento do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD). (REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 19/2025)
Portaria INPI/PR nº 491/2019, de 09/10/2019 – Estabelece o Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas – CPAPD. (com redação alterada pelas Portarias INPI nº 27/2021 e INPI/PR nº 27/2022. REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 19/2025)
Portaria INPI/DIRMA nº 008/2018, de 22/03/2018 — Publica Regulamento do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame (CPAPD). (REVOGADA pela Portaria INPI/DIRMA nº 006/2020)
Portaria INPI/PR nº 214/2017, de 13/12/2017 — Estabelece o Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame – CPAPD. (REVOGADA pela Portaria INPI/PR 491/2019)
Portaria INPI/PR nº 216/2015, de 08/07/2015 - Dispõe sobre as notas técnicas expedidas pelo Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas (CPAPD). (REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 214/2017)
Portaria INPI/PR nº 700/2011, de 09/12/2011 — Estabelece o Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas (CPAPD) (REVOGADA em 13/12/2017).
Instruções normativas revogadas
Instrução Normativa INPI/PR nº 95/2018, de 28/12/2018 - Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas.
Instrução Normativa INPI/PR nº 91/2018, de 26/07/2018 - Altera o artigo 16, da Instrução Normativa INPI/PR Nº 68, de 02 de março de 2017, que estabelece as condições para o Registro da Indicação Geográfica da Cachaça.
Instrução Normativa PR nº 85, de 26/03/2018 - Prorroga a vigência do prazo de manifestação da União Europeia, contido no parágrafo quarto, do artigo terceiro, da Instrução Normativa Nº 79, de 25 de outubro de 2017 (Revogada pela Portaria Normativa INPI/PR nº 94, de 09 de setembro de 2026).
Instrução Normativa PR nº 81, de 01/12/2017 - Prorroga a vigência da Instrução normativa nº 079, de 25 de outubro de 2017 (Revogada pela Portaria Normativa INPI/PR nº 94, de 09 de setembro de 2026).
Instrução Normativa PR nº 79, de 25/10/2017 - Estabelece as condições do procedimento para subsidiar o Governo Brasileiro sobre a viabilidade do reconhecimento dos registros de indicações geográficas provenientes da União Europeia, no âmbito das negociações do acordo Mercosul-União Europeia (Revogada pela Portaria Normativa INPI/PR nº 94, de 09 de setembro de 2026).
Instrução Normativa INPI/PR nº 68/2017, de 02/03/2017 - Estabelece as condições para o Registro da Indicação Geográfica Cachaça.
Instrução Normativa INPI/PR nº 25/2013, de 21/08/2013 - Estabelece as condições para o Registro das Indicações Geográficas (Revogada pela Instrução Normativa 95/2018).
Ordens de Serviço revogadas
Ordem de Serviço/INPI/DIRMA nº 10/2019 — Formaliza a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar o Manual de Indicações Geográficas.
Notas técnicas CPAPD revogadas
Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2022 – Exigência de mérito para retirada ou substituição do termo “Cachaça” em documentos de pedidos de registro e de alteração de registro de Indicação Geográfica. (REVOGADA pela Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2023)
Nota INPI/CPAPD nº 06/2017, de 21/12/2017 - Indicações Geográficas. Arts. 177, 178, 180 e 182, parágrafo único da LPI. Nome que tenha se tornado de uso comum. Conceituação. Irregistrabilidade. (REVOGADA, a partir de 1º de fevereiro de 2021, pela Portaria INPI/PR nº 415/2020).
Nota INPI/CPAPD nº 05/2017, de 21/12/2017 - Indicações Geográficas. Nome geográfico. Conceituação. Irregistrabilidade de gentílicos e outros termos relacionados a nomes geográficos. (REVOGADA, a partir de 1º de fevereiro de 2021, pela Portaria INPI/PR nº 415/2020).
Nota INPI/CPAPD nº 04/2017, de 21/12/2017 - Indicações Geográficas. Nome geográfico. Conceituação. Registrabilidade de nome geográfico acompanhado de nome do produto ou serviço e/ou de termo que tenha se tornado de uso comum. (REVOGADA, a partir de 1º de fevereiro de 2021, pela Portaria INPI/PR nº 415/2020).