Perguntas e Respostas - Módulo de Serviços de Patentes
➤ O que é o Módulo de Serviços de Patentes?
➤ Quais as funcionalidades estão disponíveis?
➤ O que muda para o usuário de patentes do INPI?
➤ O que não muda para o usuário de patentes do INPI?
➤ Como posso acessar o Módulo de Serviços de Patentes? Ele substituirá o site do INPI?
➤ Posso alterar meus dados cadastrais do PAG diretamente no Módulo de Serviços de Patentes?
➤ Por que um pedido de patente está no Meu espaço de trabalho?
➤ Quem são os donos dos pedidos de patente no Módulo de Serviços de Patentes?
➤ O que o dono do pedido pode fazer no Módulo de Serviços de Patentes?
➤ Como faço o compartilhamento de acesso do meu pedido com outro usuário?
➤ Consigo visualizar quais os “Terceiros interessados” que possuem acesso aos pedidos?
➤ Consigo acessar e baixar as petições do meu processo no Módulo de Serviços de Patentes?
➤ Consigo acompanhar as anuidades dos meus pedidos no Módulo de Serviços de Patentes?
➤ Qual o canal para tirar dúvidas sobre o Módulo de Serviços de Patentes?
O que é o Módulo de Serviços de Patentes?
É uma nova página totalmente reformulada, que tem como objetivo prover ao usuário de patentes um sistema com funcionalidades que facilitam o depósito do pedido de patente, o acompanhamento e a solicitação de serviços.
Esta é uma primeira versão com funcionalidades inéditas para os usuários de patentes, que prevê incrementos e funcionalidades ampliadas em 2026, melhorando a usabilidade e facilitando o acesso dos usuários aos serviços relacionados a patentes.
Todo o design do Módulo de Serviços de Patentes já foi construído de forma definitiva para oferecer a estrutura da nova página visando sua configuração final. Entretanto, as funções relacionadas ao peticionamento de serviços e ao depósito do pedido ainda estão sendo construídas e, portanto, o usuário é encaminhado para as páginas atuais para conclusão desses serviços.
Quais as funcionalidades estão disponíveis?
Os usuários têm acesso a uma área personalizada e logada através do Meu Espaço de Trabalho, que visa facilitar o acompanhamento dos processos de patente de seu interesse, além de visualizar informações gerais de cada processo e definir preferências de comunicação e compartilhamento de acesso dos pedidos.
O que muda para o usuário de patentes do INPI?
O lançamento do Módulo de Serviços de Patentes traz funcionalidades incrementais aos usuários de patentes em um formato inovador, através de uma área personalizada e logada, que permite a comunicação proativa com o recebimento de notificações automáticas dos processos de patentes e uma caixa postal personalizada com detalhamento e orientações diretas ao usuário.
Importante: a primeira versão do Módulo de Serviços de Patentes não prevê alterações no modelo de peticionamento de serviços ou na realização de depósitos de pedidos de patentes.
O que não muda para o usuário de patentes do INPI?
Nesta primeira versão do Módulo de Serviços de Patentes, algumas funcionalidades ainda estão em fase de desenvolvimento, e, portanto, a ferramenta disponibilizada para o depósito do pedido e a solicitação de serviços relacionados à tramitação de um processo relacionado a um pedido ou patente está sendo realizada por meio do e-Patentes¹. Para facilitar a usabilidade do Módulo de Serviços de Patentes, a página possui o acesso para “Depósito e Concessão” e “Serviços para Patentes” direcionado para o e-Patentes1.
Além disso, a funcionalidade de “Busca por Processos” também não foi alterada. E o usuário é redirecionado ao BuscaWeb² para busca de informações sobre os processos e informação tecnológica.
Como posso acessar o Módulo de Serviços de Patentes? Ele substituirá o site do INPI?
O Portal do INPI (site) não será alterado. O acesso ao Módulo de Serviços de Patentes é uma plataforma desenvolvidas para os usuários de patentes e seu acesso é feito a partir do Portal do INPI na área de Patentes para todos os usuários que possuem um cadastro prévio no PAG³.O acesso pode ser feito de dois modos:
- Usuários do tipo “cliente” (CPF): com login e senha do PAG.
- Usuários do tipo “procurador”, “CPNJ” e “NINPI” somente poderão autenticar com login e senha do PAG.
Caso você não tenha cadastro, será necessário realizá-lo diretamente no PAG, através do link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/cadastro-no-e-inpi/cadastro-no-e-inpi-2.
Posso alterar meus dados cadastrais do PAG diretamente no Módulo de Serviços de Patentes?
Não. Somente é permitida a alteração de dados cadastrais adicionais ao PAG no Módulo de Serviços de Patentes, especialmente as preferências de comunicação, como e-mail e telefone. Para editar outros dados, a página direcionará o usuário para a alteração diretamente no PAG.
Por que um pedido de patente está no "Meu espaço de trabalho"?
Um processo de patente foi incluído automaticamente na sua caixa de trabalho porque você está indicado como dono do pedido, por meio de um mapeamento inteligente que cruzou os dados dos clientes nos sistemas internos do INPI.
Importante: caso você desconheça ou não seja um dono do pedido, entre em contato com o INPI através dos nossos canais oficiais⁴.
Quem são os donos dos pedidos de patente no Módulo de Serviços de Patentes?
O dono do pedido foi definido automaticamente a partir de um mapeamento inteligente, que cruzou os dados dos clientes nos sistemas internos do INPI, permitindo a identificação de todos os depositantes/titulares e procuradores associados a cada pedido ou patente.
A lógica de mapeamento de donos do pedido considerou o registro do depositante/titular mais recente associado a cada pedido ou patente ou a definição do depositante atribuído ao pedido no ato do depósito. Além disso, para procuradores, considerou o mapeamento do CPF do procurador mais recente registrado no pedido/patente. Nos casos de escritórios, a atribuição considerou os agentes que protocolaram serviços de cada pedido, validando-os pelo CNPJ do escritório.
O que o dono do pedido pode fazer no Módulo de Serviços de Patentes?
O dono do pedido, ao entrar no Módulo de Serviços de Patentes, tem acesso a todas as funcionalidades disponíveis e pode, adicionalmente, conceder ou remover acesso a outros usuários, através da funcionalidade de “Gerenciar acessos”.
Ao compartilhar acesso a um pedido com outro usuário, o dono do pedido pode definir qual o tipo de acesso será concedido: “Dono”, “Editor” ou “Visualizador”.
Qual a diferença entre o acesso como “dono” do pedido e os demais perfis "editor", "visualizador" e "terceiro"?
Existem quatro perfis de acesso aos processos de patentes no Módulo de Serviços de Patentes:
- Dono: tem controle total, ou seja, acesso automático, é o único que pode conceder ou remover acesso a outros usuários e recebe todas as notificações e mensagens na caixa postal;
- Editor: acesso concedido pelo dono para delegar a gestão operacional. Possui todos os poderes de ação do dono (acompanhamento e ações no pedido), mas não pode alterar as permissões de acesso;
- Visualizador: acesso concedido pelo dono para fins de consulta e acompanhamento. Pode ver o conteúdo completo do pedido e não pode realizar ações, sem o poder de gestão de acesso ou edição;
- Terceiro interessado: acesso concedido pelo INPI para fins de consulta e acompanhamento. Pode ver o conteúdo completo do pedido, com exceção de informações sigilosas, e ativar notificações. Não pode realizar ações e não possui o poder de gestão de acesso ou edição.
Como faço o compartilhamento de acesso do meu pedido com outro usuário?
O compartilhamento de acesso é uma funcionalidade para os donos dos pedidos, que permite o acompanhamento e controle sobre quem pode atuar em cada processo. Além disso, evita o compartilhamento manual de informações sensíveis ou de senhas de acesso e simplifica burocracias, em caso de mudanças de agentes, garantindo fluidez operacional.
Para compartilhar o acesso do seu pedido com outro usuário, basta usar a funcionalidade de “Gerenciar acessos”, disponível na sua lista de pedidos personalizada no seu espaço de trabalho e definir qual o tipo de acesso deseja conceder: “Dono”, “Editor” ou “Visualizador”. Basta utilizar a funcionalidade “Gerenciar acessos”, disponível para cada pedido da aba “Meus processos”.
Uma notificação automática é enviada com convite de acesso ao novo usuário, que poderá aceitar ou não. Após aceite do convite, o pedido é visualizado na área de trabalho personalizada do novo usuário, permitindo que o outro usuário tenha acesso às informações do seu pedido e às notificações na aba “Meus Processos” do espaço de trabalho, conforme o tipo de acesso concedido, minimizando o risco de perda de prazos.
Importante: Conceder o acesso a outra pessoa não significa torná-lo um representante legal. Para a alteração do representante legal no processo, é necessário solicitar o serviço através da GRU específica.
Não sou o dono do pedido que foi incluído automaticamente no Meu Espaço de Trabalho. Como faço para pedir essa correção?
O dono do pedido foi definido automaticamente, a partir de um mapeamento inteligente, que cruzou os dados dos clientes nos sistemas internos do INPI. Caso você não seja o "dono" do pedido, envie uma mensagem para nossa equipe pelo sistema Fale Conosco para verificar o trâmite processual para o ajuste cadastral, se necessário.
Há também uma funcionalidade no Módulo de Serviços de Patentes de “cancelar o acesso” ao pedido, que só é permitida quando há mais de um dono do pedido no mesmo processo. Ao realizar essa ação, o pedido é automaticamente retirado do seu espaço de trabalho personalizado e você não receberá mais as notificações automáticas, e nem poderá realizar ações para esse pedido.
Há vários donos do pedido que foram incluídos automaticamente no Meu Espaço de Trabalho. Como faço para gerenciar esses perfis?
O dono do pedido foi definido automaticamente, a partir de um mapeamento inteligente, que cruzou os dados dos clientes nos sistemas internos do INPI, depositantes/titulares e procuradores associados a cada pedido ou patente. Caso você identifique que algum usuário não deve ter mais acesso ao seu pedido ou patente, você pode configurar os perfis de acesso desejáveis no Módulo de Serviços de Patentes.
Utilize a funcionalidade de “gerenciar acessos” no Módulo de Serviços de Patentes para conceder ou remover acesso a outros usuários.
Meu pedido de patente não foi incluído automaticamente no "Meu espaço de trabalho". Como faço para solicitar o acesso?
Se você for o dono do pedido, envie uma mensagem para nossa equipe pelo sistema Fale Conosco para verificar o trâmite processual para o ajuste cadastral, se necessário.
Há também uma funcionalidade no Módulo de Serviços de Patentes de “solicitar o acesso” ao pedido. Ao realizar essa ação, é necessário aguardar o aceite do “dono” do pedido previamente definido para que esse pedido seja incluído de forma automática em sua área de trabalho personalizada e você possa aproveitar todas as funcionalidades disponíveis.
Quero ter acesso a um pedido ou patente no "Meu espaço de trabalho". Como faço para solicitar o acesso?
Você pode solicitar o acesso ao um pedido ou patente diretamente no Módulo de Serviços de Patentes. Primeiro, é importante informar o tipo de acesso solicitado: “Dono”, “Editor” ou “Visualizador” ou “Terceiro interessado”.
Em caso de “Dono”, “Editor” ou “Visualizador”, utilize a funcionalidade “solicitar acesso”, disponível na aba “Meus Processos” do seu espaço de trabalho. É necessário aguardar o aceite do dono do pedido para que esse pedido seja incluído de forma automática na aba “Meus Processos” de sua área personalizada e você possa aproveitar todas as funcionalidades disponíveis, conforme o tipo de acesso concedido.
Em caso de “Terceiro interessado”, busque o processo desejado na aba “Outros Processos” e em seguida, na Página do Pedido, utilize a funcionalidade “Solicitar acesso às petições do processo” para declarar a finalidade de acesso e optar pelas notificações. Após a solicitação de acesso, esse pedido é atribuído de forma automática na aba “Outros Processos” de sua área de trabalho personalizada. Você terá acesso aos dados bibliográficos públicos do pedido, lista de eventos e anuidades, além de notificações, se ativadas.
Recebi um convite de acesso a um pedido no Módulo de Serviços de Patentes. O que isso significa e o que devo fazer?
Você recebeu um convite de acesso porque um outro usuário optou por compartilhar o acesso a um pedido dele. Você poderá acessar a sua área de trabalho personalizada no Módulo de Serviços de Patentes e aceitar ou recusar esse convite.
Dica: na sua caixa postal, dentro do Módulo de Serviços de Patentes, você encontra uma mensagem direcionando para as ações necessárias com esse convite. Use a palavra-chave “convite” no filtro, se precisar.
Consigo visualizar quais os “Terceiros interessados” que possuem acesso aos pedidos?
Sim. Basta acessar a “Página do Pedido” no seu espaço de trabalho personalizado, e na aba “Eventos do Pedido”, utilizar a funcionalidade “Visualizar terceiros interessados”.
Não quero mais visualizar o pedido que está no Meu Espaço de Trabalho. Como faço para cancelar meu acesso?
Você pode solicitar o cancelamento de acesso diretamente no Módulo de Serviços de Patentes, basta clicar na funcionalidade “Cancelar meu acesso”, disponível para cada pedido da tabela na aba “Meus processos” ou “Outros Processos” de sua área personalizada.
Após o cancelamento, o pedido é automaticamente retirado do seu espaço de trabalho personalizado e você não receberá mais as notificações automáticas, e nem poderá realizar ações para esse pedido. Entretanto, apesar de haver uma mensagem de que o cancelamento de acesso é irreversível, é possível solicitar o acesso novamente ao pedido ou patente.
Como faço para saber quais são as ações necessárias nos meus processos no Módulo de Serviços de Patentes?
Ao acessar a sua área personalizada (Meu espaço de trabalho) no Módulo de Serviços de Patentes, você pode visualizar facilmente a situação processual dos seus pedidos.
Na página inicial, haverá uma tabela com os seus pedidos e, na coluna status, é indicada a situação processual atual com um ícone de identificação, que permite a visualização imediata aos usuários e serve como alerta em casos de necessidade de ação.
Os casos indicados com aviso “aguarda ação do requerente” indicam a necessidade de ação imediata para prosseguimento do processo. Abaixo a relação dos ícones que podem ser visualizados nos pedidos:
- Ícones
Importante: É fundamental o acompanhamento do seu processo pela RPI. Evite a perda de prazos e ative as notificações automáticas do Módulo de Serviços de Patentes.
Consigo acessar e baixar as petições do meu processo no Módulo de Serviços de Patentes?
Sim, ao acessar a sua área de trabalho personalizada no Módulo de Serviços de Patentes, você pode visualizar uma lista dos seus processos. Ao clicar em cada processo, na aba “eventos do pedido”, é exibida uma área de documento com todas as petições de serviços protocoladas e despachos publicados dos seus pedidos, com acesso para download dos arquivos públicos.
O que faço para receber por e-mail as notificações automáticas dos meus processos de patente no Módulo de Serviços de Patentes?
O envio de notificações automáticas dos pedidos por e-mail no Módulo de Serviços de Patentes é uma funcionalidade opcional ao usuário e, portanto, deve ser habilitada, em caso de interesse.
Ao acessar a sua área personalizada no Módulo de Serviços de Patentes, você pode fazer a alteração de seus dados de contato preferenciais (e-mail e telefone) e optar pelo recebimento ou não das notificações por e-mail.
Com as notificações automáticas ativadas, em seu espaço de trabalho na lista de pedidos personalizada, a qualquer tempo, você pode configurar suas preferências, habilitando ou desabilitando o envio de e-mail automático para cada pedido.
Importante: Mesmo com a configuração de envio inicial de e-mails automáticos desabilitada, todas as notificações do pedido são enviadas para sua Caixa Postal personalizada dentro do Módulo de Serviços de Patentes. Você pode utilizar os filtros e buscar as informações que deseja de forma rápida e fácil.
Importante: É fundamental o acompanhamento do seu processo pela RPI.
Não quero mais receber notificações automáticas ou mensagens dos meus pedidos por e-mail do Módulo de Serviços de Patentes. Como faço?
Ao acessar a sua área personalizada do Meu espaço de trabalho no Módulo de Serviços de Patentes, você pode configurar suas preferências, desabilitando o envio de e-mail automático.
Como saber se as notificações que estou recebendo por e-mail são confiáveis e de origem do Módulo de Serviços de Patentes?
Todas as notificações automáticas enviadas pelo Módulo de Serviços de Patentes para o e-mail cadastrado possuem o domínio de origem servpat@inpi.gov.br. Portanto, é importante, para sua segurança, certificar-se de que a mensagem foi enviada pelo INPI. Lembre-se que o INPI nunca faz cobranças por e-mail.
Qual a diferença entre as notificações automáticas por e-mail e as mensagens da Caixa Postal personalizada do Módulo de Serviços de Patentes?
As notificações automáticas enviadas por e-mail têm caráter informativo em casos de novos despachos publicados, solicitações de acesso ao pedido ou alertas de prazo. Já na “Caixa Postal” personalizada dentro do Módulo de Serviços de Patentes você possui acesso a um conteúdo detalhado das notificações automáticas com orientações diretas sobre como responder despachos, quais serviços solicitar, e qual o prazo para a ação, além do direcionamento através de botões ou links de encaminhamento para executar ações necessárias.
Consigo acompanhar as anuidades dos meus pedidos no Módulo de Serviços de Patentes?
Sim, ao acessar a sua área personalizada do Meu espaço de trabalho no Módulo de Serviços de Patentes, você tem acesso a uma aba “anuidades” com o detalhamento da situação de pagamento das anuidades e informações sobre todas as anuidades devidas com prazos ordinários e extraordinários.
Qual o canal para tirar dúvidas sobre o Módulo de Serviços de Patentes?
Um Guia Rápido com explicação detalhas de cada funcionalidade do Módulo de Serviços de Patentes foi desenvolvido para facilitar a adaptação e usabilidade dos usuários e pode ser acessado através do card “manuais e tutoriais”.
Caso você tenha mais alguma dúvida, nosso canal de suporte para dúvidas ou orientações específicas é o Fale Conosco do INPI⁵.
¹Acesso ao sistema do peticionamento eletrônico: https://gru.inpi.gov.br/peticionamentoeletronico/
²Acesso ao sistema Buscaweb de Pesquisa em Propriedade Industrial: https://busca.inpi.gov.br/pePI/
³Acesso ao sistema Protocolo Automatizado Geral (PAG): https://meu.inpi.gov.br/pag/
⁴Acesso ao Fale Conosco: https://faleconosco.inpi.gov.br/faleconosco/
⁵Acesso ao Fale Conosco: https://faleconosco.inpi.gov.br/faleconosco/