Nova data de vencimento passou de 28 de junho para 30 de setembro
Presidente Lula e ministra Esther Dweck participaram, nesta sexta-feira (21/6), do ato de destinação de áreas da União para o governo do estado, durante o encerramento da Caravana Federativa do Piauí, em Teresina (PI)
Durante instalação do Fórum de Apoio no estado, o Ministério da Gestão formalizou a destinação e regularização de imóveis da União para a instalação da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, regularização para atendimento de serviços de laboratórios de saúde, bem como a utilização de área por 1.350 pescadores da comunidade tradicional
Entre as medidas tomadas para mitigar os danos, está o congelamento de arquivos como uma estratégia eficaz para evitar danos irreparáveis aos materiais afetados pelas enchentes
Saiba os principais pontos sobre a importância de o Governo Federal permanecer como gestor dessas áreas, garantindo que elas sejam usadas de forma justa e sustentável, em benefício da população
Visita foi realizada nessa quinta-feira (06/6) com alunos de Administração Pública da Unicamp
Programa do Ministério da Gestão destina área para construção de F Fórum da Mulher, da Criança e do Adolescente e Centro de Reabilitação e Fisioterapia
Documentos publicados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforçam o compromisso da União no uso democrático de imóveis públicos
O Ministério da Gestão atua para que toda a gestão do patrimônio público seja revertida em benefícios nas áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária e obras de infraestrutura
Município de Encantado, no estado gaúcho, irá receber imóvel para provisão habitacional de interesse social, em benefício das famílias atingidas pelos eventos climáticos que afetaram a região
Pasta participou de audiência pública no Senado sobre a PEC 3/2022 e apontou uma série de riscos advindos de uma eventual aprovação da proposta
Portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da inovação em serviços Públicos irá contemplar programa de regularização fundiária de interesse social do núcleo consolidado urbano, denominado Prainha II
Imóveis foram destinados aos municípios de Gurupi e Araguaína para provisão habitacional de interesse social
Agenda do 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias contou com ações de capacitação para uso do Transferegov.br e formação de multiplicadores do modelo de governança e gestão publica
Norma, publicada no DOU desta quarta-feira (8/5) também recomenda a revogação da qualificação do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
Parceria tem como objetivo a regularização fundiária de áreas da União. Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (7/5)
Medida autoriza cessão de uso gratuito de imóvel ao Iapar/Emater e faz parte das ações do Programa Terra da Gente
Entre as entregas, está um imóvel no município de Santana/AP que beneficiará cerca de 402 famílias de baixa renda
Candidatos devem possuir graduação em Arquitetura e podem ser de qualquer região do país. Inscrições vão até dia 5 de maio
Programa liderado pelo Ministério da Gestão é focado na destinação estratégica de imóveis em benefício da população
Representantes do Ministério da Gestão participam da solenidade de cessão da área nesta sexta-feira (26/4)
Ministra Esther Dweck participou do evento de instalação, em São Paulo, nesta sexta-feira (19/4). Na ocasião, também foi assinado acordo de cooperação entre a União e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para integração ao programa
Evento será às 9h30, em São Paulo, nesta sexta-feira (19/4)
Pasta assinou o termo de cessão para os municípios do interior do estado, com o intuito de garantir a execução de diversas políticas públicas, incluindo creche e um complexo administrativo
Portaria que destina o imóvel da União para reforma agrária foi publicada pela pasta no DOU desta terça-feira (16/4)
Pelo canal, os cidadãos podem ser atendidos, de forma gratuita e de qualquer lugar do país, sobre assuntos relacionados ao patrimônio da União
A partir da iniciativa do Governo Federal, pasta passa a oferecer espaço seguro e acolhedor para funcionárias públicas e demais colaboradoras lactantes
Ação do Ministério da Gestão visa potencializar o turismo sustentável e apoiar a agenda climática internacional
Ministra conversou com moradores de antigo prédio público administrado por movimentos sociais. E também esteve com empresários debatendo transformação do Estado
Imóveis foram declarados como interesse público para provisão habitacional. Medida faz parte do programa do Ministério da Gestão que visa a destinação estratégica de imóveis da União em benefício da população.