Sustentabilidade

Política Institucional de Sustentabilidade - PIS

O MGI deu mais um passo rumo à consolidação de uma gestão pública moderna e responsável. O Comitê Ministerial de Governança (CMG) aprovou a Política Institucional de Sustentabilidade (PIS-MGI), que tem como objetivo promover práticas de sustentabilidade capazes de fortalecer a capacidade do Estado, gerar valor público e impulsionar o desenvolvimento nacional sustentável.

A nova política orienta a integração das dimensões econômica, social e ambiental ao planejamento estratégico do Ministério, em alinhamento com o Plano Estratégico Institucional (PEI), a Cadeia de Valor e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

A PIS-MGI abrange todas as unidades do MGI, incluindo aquelas que atuam como órgãos centrais de sistemas estruturadores, estimulando a adoção de padrões sustentáveis em projetos, programas e atividades. O Comitê Ministerial de Governança será responsável pela revisão e acompanhamento da política, assegurando sua coerência com o PEI e a integração entre sustentabilidade e desempenho institucional.

Com essa iniciativa, o MGI reafirma seu compromisso com a transformação do Estado e com uma administração pública cada vez mais eficiente, inovadora e sustentável.

Clique aqui para acessar a Resolução nº 3/2024 na íntegra.

Conceito

Em 1987, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Organização das Nações Unidas (ONU), conhecida como "Comissão Brundtland" publicou um relatório inédito chamado "Nosso Futuro Comum". O documento inovou ao conceituar "desenvolvimento sustentável" como:

"O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades. (...) Na sua essência, o desenvolvimento sustentável é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão em harmonia e reforçam o atual e futuro potencial para satisfazer as aspirações e necessidades humanas.”

Para o MGI, a sustentabilidade visa consolidar princípios, diretrizes e objetivos que integrem a sustentabilidade econômica, social e ambiental, de forma transversal à gestão estratégica, às políticas públicas e às práticas administrativas. Segundo a Ministra Esther Dweck, "a grande missão do MGI é a ampliação das capacidades estatais para dar qualidade de fato às ações de governo, permitindo uma atuação cada vez mais voltada para o desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável".

Gestão Sustentável para a Transformação do Estado

O MGI reafirma seu compromisso em atuar como liderança da transformação do Estado, orientado por valores democráticos e pelo propósito de promover políticas públicas inovadoras que impulsionem o desenvolvimento sustentável e fortaleçam o exercício da cidadania. Nesse contexto, a sustentabilidade constitui valor estruturante, traduzido na promoção da equidade, na preservação do meio ambiente, no engajamento social e na responsabilidade das ações empreendidas.

Agenda 2030 no MGI

A Agenda 2030, compromisso global firmado pelos 193 Estados-membros da ONU na Resolução 70 da Assembleia Geral (setembro de 2015), estabelece um horizonte de possibilidades para transformar o modelo de desenvolvimento nas dimensões econômica, social e ambiental, respeitando o contexto e as prioridades de cada país e localidade. 

Seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traduzem, por meio de metas e indicadores, caminhos para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. Ao todo, os 17 ODS concentram-se em melhorar a qualidade de vida das pessoas e conservar e proteger o planeta, promovendo prosperidade e parcerias para alcançar a paz no mundo.

Principais Iniciativas Estratégicas alinhadas à Agenda 2030 da ONU

No MGI, as principais iniciativas estratégicas já estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo o ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) o mais correlacionado às iniciativas do MGI, seguido pelos ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima). Isso mostra um foco expressivo em governança, inovação, trabalho decente e ação climática.

Iniciativas Estratégicas do MGI reconhecidas no 29º Prêmio de Inovação da Enap, com foco em sustentabilidade

O MGI obteve destaque no 29º Prêmio de Inovação no Setor Público, promovido pela Enap, com duas de suas iniciativas estratégicas premiadas em categorias que reforçam o compromisso institucional com inovação e sustentabilidade.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou o 1.º lugar na categoria Inovação em Processos Organizacionais.

O Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov) conquistou o 2.º lugar na categoria Inovação em Compras Públicas Sustentáveis — uma categoria específica do concurso justamente dedicada a práticas inovadoras de aquisição pública com impacto ambiental, social, econômico e cultural. 

Esses reconhecimentos reforçam não apenas o papel do MGI como agente de transformação e eficiência no Estado, mas também sublinham sua aderência aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Plano de Logística Sustentável do MGI

O MGI instituiu em novembro de 2024 o Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS), que visa incorporar práticas de sustentabilidade e uso eficiente de recursos — como energia, água, materiais e gestão de resíduos — nas contratações e nas operações logísticas da pasta. 

O plano será coordenado pela Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC) e envolve todas as unidades administrativas, com vigência até dezembro de 2026, incluindo monitoramento contínuo e avaliação de indicadores. 

Clique aqui e saiba mais sobre o PLS do MGI.

Saiba mais

Veja abaixo alguns repositórios de informação sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.