Capacitação nacional promovida pelo MGI fortalece gestão sustentável das praias brasileiras

Na última semana, Aracaju (SE) sediou o encerramento do ciclo 2025 das Oficinas Estaduais de Capacitação em Gestão de Praias, iniciativa vinculada ao Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco). Desenvolvido em parceria pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério Público Federal (MPF), e Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), o projeto capacitou mais de 1.500 participantes em todo o país, entre representantes de órgãos públicos e gestores municipais, estaduais e federais, com foco na qualificação da gestão de praias e orlas brasileiras.

Ao todo, foram realizadas 13 oficinas em cidades estratégicas do litoral brasileiro. Receberam a capacitação em gestão de praias as cidades de João Pessoa, Maceió, Vitória, Recife, Rio de Janeiro, Santos, Natal, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e Aracaju.

“Foram 1.505 participantes, sendo 643 representantes de 157 municípios e 862 de outros entes federais e estaduais. Atingimos 69 municípios dos 78 que possuem Termos de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) vigentes (88%). Alcançamos 67% dos municípios defrontantes ao mar nesses 13 estados”, comemora André Nunes, Coordenador-Geral de Gestão dos Territórios Costeiros e Marginais, que coordenou o Projeto no âmbito da SPU.

Em cada edição, os eventos tiveram uma programação com três dias de atividades, com mais de 24 horas de debates e trocas entre os participantes. Nas oficinas, foram aprofundados temas como: Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP); o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada (PGI); a Bandeira Azul - Certificação Internacional de Praias; o licenciamento ambiental; ações judiciais, acordos e termos de ajustamento de conduta; fontes de recursos para a elaboração e implantação do Projeto Orla; turismo sustentável; mudanças climáticas e a gestão costeira e marinha; cidades sustentáveis; cidades verdes resilientes, entre outros assuntos.

Além disso, houve espaço para capacitação de fiscais municipais, que assumiram a fiscalização patrimonial a partir da adesão ao TAGP.

Rede de instituições e gestão compartilhada

Para André Nunes, as oficinas cumpriram o papel de aproximar os diversos atores. O gestor ressaltou ainda a importância da parceria institucional entre MPF, MGI/SPU, MMA, participantes do Projeto MPF Gerco, com outros entes no sentido de fortalecer o processo de gestão compartilhada de praias em todo o país. “A parceria já dura dez anos e foi neste ambiente colaborativo que a transferência da gestão das praias aos municípios foi regulamentada. Isso diz muito sobre gestão compartilhada, atuação institucional e apoios mútuos”, comenta o coordenador.

De acordo com Cassandra Nunes, diretora de Destinação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), as oficinas têm um papel fundamental em fortalecer a rede de pessoas e instituições comprometidas com a gestão das regiões costeiras em todo o país. “Nossa equipe está mergulhada nisso o tempo todo, para que a gente possa aprimorar tanto a gestão das praias, como o próprio planejamento da orla, da ocupação e a interação entre os vários entes da federação e a sociedade civil”, pontuou.

A gestora destacou que as formações foram voltadas de modo especial para os gestores dos municípios litorâneos, parceiros privilegiados no processo de gestão de praias e orlas no Brasil. No entanto, representantes de universidades, secretarias municipais e estaduais em diversas áreas, instituições e órgãos públicos diversos marcaram presença ao longo do processo formativo em 2025.

Gestão do patrimônio público por um Estado verde

De um modo especial, em contexto de crise climática, as oficinas realizadas contribuem na busca por alternativas e melhores formas de gestão desse patrimônio tão importante que são as praias, terrenos de marinha e zonas costeiras do Brasil.

“Nunca foi tão importante nós planejarmos as medidas de adaptação a essa crise climática, especialmente na questão da erosão costeira. Precisamos refletir sobre a necessidade de deixar o mar desenvolver a sua dinâmica e nos preocuparmos bastante com o modo de vida humano e urbano, especialmente na beira do mar. Tem muita reflexão para fazer", pontuou Cassandra.

As Oficinas de Capacitação em Gestão de Praias integram um conjunto mais amplo de iniciativas do MGI voltadas à sustentabilidade e à modernização do Estado através de capacitação, interoperabilidade de dados e ferramentas digitais de governança territorial. Sob a coordenação do MGI, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem atuado na consolidação de uma rede nacional de gestão territorial orientada pela sustentabilidade.

A realização das oficinas ocorre em um momento estratégico, quando o país se prepara para sediar a COP30, em Belém (PA), em novembro. As ações de capacitação e fortalecimento da gestão costeira dialogam diretamente com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil. A experiência acumulada com o Projeto MPF Gerco e com a gestão de praias deixa como legado para a COP30 uma administração pública mais verde, digital e integrada ao território.

As 13 oficinas realizadas pelo Projeto MPF-Gerco foram transmitidas pelo canal do YouTube do Ministério Público Federal.