Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
Publicado em
29/07/2024 09h31
Atualizado em
10/07/2026 17h12
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| Acordo de Cooperação | 01/2024 | SGD/MGI e CPQD | 22/06/2026 | 22/06/2028 | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação MGI nº 1/2024, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital, e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD. | Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, seu respetivo Plano de Trabalho e Extrato. |
| Acordo de Cooperação | 19/2026 | MGI/SEGES e FNP | 22/04/2026 | 22/04/2036 | O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 18/2026 | MGI/SEGES e AMUPE | 17/04/2026 | 17/04/2036 | O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 5/2026 | MGI/SEGES e Instituto IA | 13/04/2026 | 13/04/2036 | O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 4/2026 | MGI/SEGES e ABM | 09/04/2026 | 09/04/2036 | O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 08/2026 | MGI/ BIM Fórum Brasil (BFB) | 11/02/2026 | 11/02/2031 | Objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 6/2026 | MGI/SEGES e FEMURN | 28/01/2026 | 28/01/2036 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 3/2026 | MGI/SEGES e FECAM /SC | 28/01/2026 | 28/01/2031 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 12/2025 | MGI/SEGES e Instituto Climático Von Bolhen & Halbach | 18/12/2025 | 18/12/2030 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 15/2025 | MGI/SEGES e UPB | 09/12/2025 | 09/12/2035 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica, Extrato e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 14/2025 | MGI/SEGES e FAOSC/DF | 19/11/2025 | 19/11/2035 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação | 01/2025 | União/MGI e o fundo brasileiro para a biodiversidade | Execução de ações de apoio técnico especializado, facilitação e sistematização ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos relacionadas à implementação do Plano de Integração de Dados e de Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental e Territorial, a ser executado no território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e respectivo Plano de Trabalho. |
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| Acordo de Cooperação | 07/2025 | MGI/SEGES e FEDERASE. | 23/05/2025 | 23/05/2030 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. | PDF do AC e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação com a Sociedade Civil |
01/2024 |
PDF do AC e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação com a Sociedade Civil |
20/2024 | MGI/SEGES e Transparência Brasil | 21/11/2024 | 21/11/2029 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
PDF do AC e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação com a Sociedade Civil |
21/2024 | MGI/SEGES e Instituto Ambient | 20/01/2025 | 20/01/2030 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. | PDF do AC e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação |
22/2026 | MGI/ Associação Gaúcha Municipalista (AGM-RS) |
15/06/2026 |
15/06/2036 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
PDF do AC e respectivo Plano de Trabalho |