Minas recebe nove imóveis da União para fortalecer cidades e apoiar políticas públicas

Belo Horizonte sediou mais uma edição da Caravana Federativa, reunindo mais de 5 mil gestores públicos interessados em aproximar suas cidades das políticas federais, nos dias 11 e 12 de dezembro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) teve participação ativa na programação - com anúncio de nove entregas estratégicas de imóveis da União para municípios mineiros, atendimento no estande e oficina sobre soluções federativas. 

“As caravanas mostram o que a cooperação federativa tem de mais verdadeiro: ninguém governa sozinho. Quando encontramos gestores e servidores estaduais e municipais fora de Brasília, entendendo as demandas locais, construímos soluções mais rápidas, acertadas e conectadas com a realidade de cada município”, destacou o chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AECF) do Ministério da Gestão, Enzo Tessarolo. 

As entregas realizadas durante a Caravana Federativa Minas Gerais reforçam o compromisso do governo federal com políticas públicas de cultura, habitação, assistência social, educação, lazer e regularização fundiária no estado. As cessões de de imóveis, os atendimentos a gestores locais e a oficina temática contaram com a participação de representantes da Secretaria de Gestão (Seges), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Assessoria Especial de Cooperação Federativa. 

As assinaturas foram realizadas pela superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Lorhany Ramos de Almeida, ao lado de prefeitos, representantes de instituições parceiras e gestores federais. As destinações são uma realização do Imóvel da Gente, programa de democratização de imóveis da União. Por meio do programa, já foram destinados mais de 1,4 mil imóveis em todo o país, beneficiando mais de 400 mil famílias. 

Só em Minas Gerais, no ano de 2025, 36 imóveis de 28 municípios receberam novo uso por meio de destinações do Programa Imóvel da Gente em áreas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, assistência social e habitação. 

Confira abaixo as entregas realizadas: 

• Ampliação do Hospital Misericórdia | Santos Dumont (MG) 

Durante a Caravana Federativa em Minas Gerais, foi oficializada a transferência de área da União, antes ocupada pela ENBPar (Empresa Brasileira em Participações em Energia Nuclear e Binacional) com 732 m2 para ampliação do Hospital Misericórdia de Santos Dumont (MG). 

O investimento federal é de R$ 1.446.174,63, recurso que viabilizará a expansão da estrutura hospitalar da entidade sem fins lucrativos que realiza 95% dos seus atendimentos via SUS. Os imóveis, que não mais atendem às necessidades operacionais do setor elétrico, permitirão ampliação e melhoria do atendimento de saúde no município. 

• Praça Pública (Rua Artur de Sá) | Belo Horizonte (MG) 

A SPU cedeu uma área de 901 m2 no Bairro São Luiz para implantação de uma nova praça pública, com playground, pista de caminhada, mobiliário urbano e área de convivência. O objetivo é transformar espaço ocioso em ambiente de integração comunitária e lazer para a comunidade, contribuindo para preservação da área verde com requalificação urbana da região. 

• Museu do Diamante | Diamantina (MG) 

O Museu do Diamante, administrado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), localizado no centro histórico de Diamantina, foi doado ao município de Diamantina. A medida regulariza a posse do imóvel, atende recomendações do Ministério Público Federal e possibilita investimentos em preservação, combate a incêndios, reforma e ampliação do espaço. O museu, tombado e localizado no centro histórico de Diamantina, é referência na memória social e cultural da região. O casarão, com terreno total de 5.206 m2, foi residência do Padre José da Silva e Oliveira Rolim, personagem histórico conhecido por sua participação na Conjuração Mineira.  

• Associação Arquidiocesana Deus do Impossível | Juiz de Fora (MG) 

A SPU destinou ao trabalho social da Arquidiocese um imóvel de 10.907 m2 da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que agora abrigará uma estrutura voltada a serviço socioassistencial de atendimento a pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade. A cessão foi viabilizada após esclarecimentos jurídicos que liberaram o uso social mesmo diante de penhoras antigas vinculadas à extinta RFFSA, em parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora. 

• Construção do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) | Patrocínio (MG) 

Um terreno de 818 m2 será utilizado para instalar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), que atenderá crianças e adolescentes com TEA, TDAH, TOD e outras necessidades específicas. O espaço integrará serviços de educação, saúde e apoio psicossocial, fortalecendo políticas de inclusão no município. 

• Regularização fundiária | Ewbank da Câmara, Medina e Teófilo Otoni (MG) 

A SPU entregou 12 títulos de doação a famílias de baixa renda que ocupam há anos áreas da União. A regularização garante segurança jurídica, acesso a políticas públicas e concretiza o direito constitucional à moradia. 

• Acordo de Cooperação Técnica | Patrocínio (MG) 

Foi firmado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o município de Patrocínio/MG para replanejar o uso de área de 93 mil m², que abrigará: dois conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (464 apartamentos); parque público; creche para até 376 crianças; Unidade Básica de Saúde (UBS); e Centro Tecnológico. O novo uso amplia o alcance social da área e fortalece o desenvolvimento urbano e econômico do município. 

• Associação Cidadania em Movimento | Teófilo Otoni (MG) 

A SPU destinou área para construção de um Centro Esportivo Comunitário, com campo de futebol, quadras, vestiários, iluminação e espaços de lazer em um terreno de 7.717 m2. O projeto batizado de “Projetando Esporte, lazer e cidadania no município de Teófilo Otoni” busca promover inclusão social por meio do esporte. 

• Secretaria Municipal de Educação | Corinto (MG) 

O imóvel, antes utilizado pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), está sendo transferido para instalação da Secretaria Municipal de Educação, concentrando serviços administrativos, pedagógicos e de apoio às escolas da rede municipal. O imóvel de 1.170 m2 será utilizado para gestão das ações que garantirão maior eficiência da educação municipal e melhorias nos serviços prestados à população. 

Caravanas 

As caravanas federativas do governo federal têm como objetivo aproximar a União dos municípios, facilitando o acesso a programas, convênios e investimentos estratégicos para o desenvolvimento regional. Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a iniciativa nasceu do compromisso de tornar a estrutura governamental mais acessível e resolutiva. 

O evento de Minas teve presença do presidente Lula na cerimônia de abertura e uma grande representatividade de municípios presentes: quase 500 prefeituras presentes. Do governo federal, 36 ministérios e 19 instituições federais também estiveram presentes.  O MGI participou de todas, com atendimento e entregas em casa local. 

Mais informações estão disponíveis no Portal Federativo: https://portalfederativo.gov.br/pt-br/caravanas-federativas.