Notícias da SPU

Oficina em Maceió oferece catálogo de soluções para gestores locais

Evento organizado pelo MGI apresentou soluções inovadoras e gratuitas para prefeituras e secretarias estaduais

Imóvel da Gente alcança meta com um ano de antecedência e transforma destino do patrimônio público

Programa lançado em 2023 pelo presidente Lula e coordenado pela SPU/MGI já destinou 1.687 imóveis para políticas públicas e uso social; área transformada supera três vezes o território do Distrito Federal

Governo do Brasil amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas em 21 estados

Portaria eleva para 83 os núcleos informais em terrenos da União que estão aptos a receber título definitivo de propriedade; estados e municípios têm 15 dias para manifestar interesse

Entregas do Imóvel da Gente fortalecem a cultura e valorizam o patrimônio histórico do Rio Grande do Sul

Ministra Esther Dweck assinou, nesta terça-feira (10/2), com a prefeitura de Porto Alegre, contrato da cessão da Usina do Gasômetro, que garante uso público gratuito do centro cultural. Titular do MGI também entregou outros dois prédios para atividades sociais na cidade

Cessão de área pelo Imóvel da Gente ajuda a resolver maior conflito fundiário urbano judicializado do país, em Teresópolis

Medida beneficia mais de 10 mil famílias e foi oficializada em reunião com o presidente Lula, ministra Esther Dweck e outras autoridades

Ministério da Gestão destaca capacidade estatal, ação climática e transformação digital no World Governments Summit 2026

Durante evento realizado em Dubai, secretário-executivo adjunto Adauto Modesto apresentou iniciativas do MGI, como o uso de infraestruturas públicas digitais, o Cadastro Ambiental Rural e a Estratégia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis, em debate sobre os desafios dos governos de países do Sul Global

MGI inicia 2026 com destinação de áreas equivalentes a 22 campos de futebol para habitação popular

Imóveis da União destinados em janeiro beneficiam 1.211 famílias em seis estados, por meio do programa Imóvel da Gente

SPU completa 172 anos fortalecendo o patrimônio público a serviço do desenvolvimento sustentável e do interesse coletivo

Secretaria do MGI celebra trajetória de modernização da gestão patrimonial e amplia entregas com foco social e sustentável

MGI integra grupo de trabalho que visa padronizar políticas públicas para mediação de conflitos fundiários urbanos

GT interministerial com a participação de movimentos sociais terá a missão de propor diretrizes de prevenção e resolução de litígios violentos envolvendo ocupações, remoções, regularização e despejos

Patrimônio da União viabiliza moradia digna e desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul

Cessão de área para implantação de terminal portuário privado e fábrica de celulose possibilitará investimentos de US$ 5,1 bilhões no estado. Além disso, cerca de 6 mil pessoas foram beneficiadas com unidades habitacionais. Ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI

Imóvel da União viabiliza entrega de 1276 moradias do Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul

Cerimônia nesta terça-feira (20) marca mais uma ação do Programa Imóvel da Gente, coordenado pela SPU. Visita ao empreendimento contará com a presença do Presidente Lula

Governo do Brasil fortalece gestão de imóveis da União vinculados ao Fundo da Previdência Social

Lei permite que Secretaria de Patrimônio da União (SPU), secretaria vinculada ao MGI, defina quais dos 3.200 imóveis ociosos do INSS podem ser destinados a políticas sociais, como habitação e saúde

Governo do Brasil destina imóvel em São Paulo para implantação do Centro Nacional de Agroecologia e Economia Solidária

Cessão de uso gratuita viabiliza projeto alinhado ao combate à fome, à agricultura familiar e ao fortalecimento da economia solidária em São Paulo. Iniciativa é fruto de parceria entre MGI e MDA, por meio do Programa Imóvel da Gente

MGI cede imóvel da União para criação do novo Hospital Universitário dos Servidores do Estado no Rio de Janeiro

Pasta da Gestão, Educação, Saúde, além da Unirio e Ebserh assinaram hoje contrato de gestão especial e de cessão de propriedade que consolida modelo inovador de reorganização da rede federal de hospitais no estado, com hospital 100% SUS voltado a assistência, ensino, pesquisa e formação de especialistas

CPNU, um serviço público com a cara do Brasil

Brasileiros de todas as regiões transformaram suas trajetórias pessoais ao ingressar no serviço público por meio do CPNU, com nomeações iniciadas em 2025. Das capitais ao interior, as histórias revelam como o concurso ampliou oportunidades e renovou o Estado brasileiro

Mais dois imóveis da União no estado de São Paulo darão origem a moradias populares

Por meio dos Programas Imóvel da Gente e Minha Casa Minha Vida-Entidades, iniciativa atenderá 164 famílias de baixa renda em São Bernardo do Campo, Santos e Itanhaém; ações integram plano do governo federal de viabilizar 8 mil moradias populares a partir de imóveis da União

Governo federal destina área da União em Brazlândia (DF) para assentamento rural

Terreno de mais de 116 hectares será utilizado pelo INCRA para projeto de reforma agrária, respeitando critérios ambientais e de ocupação sustentável

Minas recebe nove imóveis da União para fortalecer cidades e apoiar políticas públicas

Entregas foram realizadas durante Caravana Federativa, em Belo Horizonte, marcada pela presença de cerca de 500 municípios e do presidente Lula

Nova sede da Defensoria Pública da União é entregue em Brasília

Imóvel incorporado ao patrimônio da União por adjudicação judicial passa a abrigar, de forma definitiva, a atuação da DPU na capital federal, fortalecendo o atendimento à população

MGI debate caminhos para avançar na governança fundiária do país durante seminário promovido pelo STF e CNJ

Secretária do Patrimônio da União destaca necessidade de avanços legislativos para demarcar terrenos de marinha e garantir segurança jurídica a milhões de brasileiros

Encontro reúne lideranças do MGI para apresentar balanços das entregas e integrar equipes de trabalho de todo o país

Evento reuniu mais de 300 pessoas para fortalecer o diálogo e a integração entre as diversas áreas da pasta. Na abertura, a ministra Esther Dweck destacou os impactos positivos da gestão pública eficiente na vida da população

MGI destina imóveis nas cidades de São Paulo e Campinas para construção de até 345 moradias populares

MGI destina imóveis da União para fins sociais em SP, RJ, AM e ES

Medidas beneficiarão cerca de 322 famílias com moradia popular e regularizarão território de comunidade tradicional de pescadores

Terreno da União em São José dos Pinhais/PR será usado para construção de moradias populares

Medida integra os programas Imóvel da Gente, do MGI, e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades. Iniciativa poderá gerar até 120 unidades habitacionais

Governo federal doa à UFMT imóvel rural que funciona como sede da Fazenda Experimental da universidade

Localizada na zona rural do município de Santo Antônio do Leverger, no estado do Mato Grosso, a fazenda tem como foco a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, atividades didáticas e integração do conhecimento entre diferentes departamentos

Governo federal indica áreas da União que poderão passar por processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S)

Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados

Governo federal vai regularizar situação fundiária de 140 mil famílias que vivem em áreas da União

Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização

SPU suspende efeitos de ofício que envolvia Ilha do Governador

Medidas foram construídas com diálogo e visam garantir segurança jurídica aos moradores da Ilha

Governo federal fortalece as destinações do patrimônio da União em benefício da população negra e de comunidades tradicionais

Iniciativas de destinação de imóveis e de participação em fóruns nacionais promovidas pelo MGI reforçam o compromisso com os direitos territoriais e a valorização das identidades tradicionais

No Dia da Consciência Negra, conheça ações que reforçam o compromisso do MGI com a promoção da igualdade racial

Ações do Ministério da Gestão reforçam o compromisso do governo federal com justiça racial, equidade e valorização da população negra