Portaria publicada no DOU nesta sexta-feira (19/6) declara de interesse do serviço público área no bairro de Paripe e abre caminho para que moradores obtenham títulos de propriedade de seus imóveis
Evento será realizado dia 17 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e tem o objetivo de garantir a participação social no processo demarcatório
Parceria com Ministério das Cidades vai beneficiar 11 mil famílias em 44 cidades de todo o país; seis imóveis foram disponibilizados pelo INSS
Programa Imóvel da Gente democratiza utilização de imóveis federais ociosos e tem potencial para beneficiar 400 mil famílias; área destinada já supera em três vezes território do Distrito Federal
Principal objetivo do FII é a recuperação dos ativos imobiliários federais para atender a administração pública federal e reduzir custos de manutenção
Coordenado pelo MGI, programa atende a finalidades diversas, como habitação, regularização fundiária, educação, saúde, cultura, segurança alimentar, infraestrutura e serviços, entre outras
Balanço do programa, apresentado pelo presidente Lula e pela ministra Esther Dweck, também incluiu a assinatura de seis termos de compromisso para o Novo PAC Periferia Viva em 12 núcleos urbanos
Obra de infraestrutura vai beneficiar cerca de 250 municípios da Bahia e incrementar o turismo na região
Mais de 1.700 imóveis federais já foram destinados em 625 municípios brasileiros desde 2023
Contrato prevê a revitalização do espaço, fechado desde 2017, em um período de 36 meses, com a preservação de suas características comerciais que valorizam os pequenos empreendimentos locais
Instrumento diversifica o enfrentamento do déficit habitacional e se integra a um conjunto de parcerias urbanas federativas, entre elas a Linha 1 do programa Imóvel da Gente do MGI
Secretária-adjunta da Secretaria do Patrimônio da União participou de debates internacionais sobre desafios urbanos e desenvolvimento sustentável durante o World Urban Forum 2026
Prédios federais oriundos do INSS serão disponibilizados pelo MCMV-Entidades para construção e reforma de moradias destinadas a famílias de baixa renda; propostas de entidades sem fins lucrativos podem ser enviadas até 31/5
Destinação regulariza situação do Hospital Municipal de Diadema, único equipamento hospitalar de portas abertas do município, em funcionamento há 32 anos em imóvel federal
A pedido da SPU, prefeitura realizou nesta quarta-feira (13/5) uma ação de fechamento do antigo prédio do Inmetro, em Rio Comprido, para garantir segurança do entorno
Terras devolutas da União serão destinadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para regularizar 67 áreas em todo país
Portaria nº 3.485/2026 define princípios, responsabilidades e diretrizes para uso ético, seguro e transparente de IA na administração pública
Iniciativas em João Pessoa e Recife somam mais de 100 atendimentos e reforçam o acesso da população a serviços digitais
Área que abriga população de baixa renda há décadas é transferida para que prefeitura emita títulos de propriedade aos moradores
Da prevenção ao assédio, passando pelo fortalecimento da liderança feminina e da ampliação das garantias de proteção por meio da movimentação entre órgãos, ministério consolida uma agenda estruturante que posiciona a equidade como eixo estratégico da modernização do Estado brasileiro
Acordos abrem espaço para parcerias em arquivos e inteligência geoespacial, temas da agenda brasileira de transformação do Estado conduzida pela pasta
Atendimentos em Fortaleza, João Pessoa e Recife reforçam inclusão digital e o acesso da população a programas sociais
Implantação do SPUnet integra dados de quase 800 mil bens federais em uma única plataforma, com simplificação de processos, mais segurança e transparência sobre o patrimônio público
Iniciativas da SPU incluem regularização fundiária de comunidades ribeirinhas e expansão do Minha Casa, Minha Vida Entidades
Negociação garante uso harmônico do espaço público, com ênfase em proteção ambiental, garantia do emprego e acesso livre da população à praia; comerciantes poderão regularizar quiosques mediante contrapartidas estruturais
Mercado que funcionou entre 2008 e 2017 em Brasília será reformado pelo Governo do Distrito Federal, agregando como pilares a economia solidária e a agricultura familiar
No dia escolhido pela ONU para celebrar o cuidado com a saúde da população mundial, governo do Brasil celebra a entrega de imóveis da União que estavam ociosos para a instalação de equipamentos médicos em todas as cinco regiões do país