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Notícias da SPU

Publicado em 06/02/2017 14h59 Atualizado em 27/03/2025 18h09
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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

MGI debate caminhos para avançar na governança fundiária do país durante seminário promovido pelo STF e CNJ

Secretária do Patrimônio da União destaca necessidade de avanços legislativos para demarcar terrenos de marinha e garantir segurança jurídica a milhões de brasileiros

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
publicado 05/12/2025 15h26 Notícia
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ENCONTRO DE LIDERANÇAS

Encontro reúne lideranças do MGI para apresentar balanços das entregas e integrar equipes de trabalho de todo o país

Evento reuniu mais de 300 pessoas para fortalecer o diálogo e a integração entre as diversas áreas da pasta. Na abertura, a ministra Esther Dweck destacou os impactos positivos da gestão pública eficiente na vida da população

tags: TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO INSTITUCIONAL LIDERANÇAS DO MGI
publicado 05/12/2025 13h01 Notícia
IMÓVEL DA GENTE

MGI destina imóveis nas cidades de São Paulo e Campinas para construção de até 345 moradias populares

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU MORADIAS
publicado 05/12/2025 11h11 Notícia
IMÓVEL DA GENTE

MGI destina imóveis da União para fins sociais em SP, RJ, AM e ES

Medidas beneficiarão cerca de 322 famílias com moradia popular e regularizarão território de comunidade tradicional de pescadores

tags: Imóvel da Gente Patrimônio da União MCMV-E Regularização Fundiária
publicado 05/12/2025 11h00 Notícia
IMÓVEL DA GENTE

Terreno da União em São José dos Pinhais/PR será usado para construção de moradias populares

Medida integra os programas Imóvel da Gente, do MGI, e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, do Ministério das Cidades. Iniciativa poderá gerar até 120 unidades habitacionais

tags: MINHA CASA MINHA VIDA MORADIA IMÓVEL DA GENTE SPU
publicado 03/12/2025 13h51 Notícia
IMÓVEL DA GENTE

Governo federal doa à UFMT imóvel rural que funciona como sede da Fazenda Experimental da universidade

Localizada na zona rural do município de Santo Antônio do Leverger, no estado do Mato Grosso, a fazenda tem como foco a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, atividades didáticas e integração do conhecimento entre diferentes departamentos

tags: IMÓVEL DA GENTE  FAZENDA EXPERIMENTAL MATO GROSSO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 
publicado 03/12/2025 13h48 Notícia
MORADIA

Governo federal indica áreas da União que poderão passar por processo de regularização fundiária de interesse social (REURB-S)

Medida pode beneficiar 79 comunidades em 22 estados, fortalecendo as ações do Programa Imóvel da Gente e ampliando a segurança jurídica e as melhorias urbanas em núcleos informais consolidados

tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURBS IMÓVEL DA GENTE DIREITO À MORADIA PATRIMÔNIO DA UNIÃO
publicado 01/12/2025 16h48 Notícia
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo federal vai regularizar situação fundiária de 140 mil famílias que vivem em áreas da União

Parceria entre o MGI e o MCID visa garantir segurança jurídica e o direito à propriedade a famílias residentes em núcleos urbanos informais. Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização

tags: IMOVEL DA GENTE PERIFERIA VIVA PATRIMONIO DA UNIAO
publicado 27/11/2025 16h45 Notícia
DIÁLOGO

SPU suspende efeitos de ofício que envolvia Ilha do Governador

Medidas foram construídas com diálogo e visam garantir segurança jurídica aos moradores da Ilha

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO DIÁLOGO IMÓVEL DA GENTE
publicado 26/11/2025 20h27 Notícia
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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Governo federal fortalece as destinações do patrimônio da União em benefício da população negra e de comunidades tradicionais

Iniciativas de destinação de imóveis e de participação em fóruns nacionais promovidas pelo MGI reforçam o compromisso com os direitos territoriais e a valorização das identidades tradicionais

tags: CONSCIÊNCIA NEGRA IGUALDADE RACIAL PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEL DA GENTE TAUS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
publicado 20/11/2025 08h41 Notícia
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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

No Dia da Consciência Negra, conheça ações que reforçam o compromisso do MGI com a promoção da igualdade racial

Ações do Ministério da Gestão reforçam o compromisso do governo federal com justiça racial, equidade e valorização da população negra

tags: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PESSAS NEGRAS AÇÕES AFIRMATIVAS IGUALDADE RACIAL
publicado 20/11/2025 08h44 Notícia
IMÓVEL DA GENTE

Gestão e PNUD firmam parceria com IBDU para fortalecer fóruns de apoio ao Programa Imóvel da Gente

Acordo apoia o funcionamento dos 27 Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa, ampliando diálogo federativo e qualificação da gestão do patrimônio da União

tags: IMÓVEL DA GENTE IMÓVEIS DA UNIÃO PARCERIA
publicado 18/11/2025 17h22 Notícia
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TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO

Inovação e gestão pública sustentável marcam presença do Brasil no XXX Congresso CLAD 2025

Ministério da Gestão apresentou políticas que unem tecnologia, ciência comportamental e cooperação federativa para ampliar o valor público

tags: GESTÃO E INOVAÇÃO PATRIMÔNIO CONTRATAÇÕES CONTRATA+ COOPERAÇÃO FEDERATIVA CLAD
publicado 14/11/2025 11h30 Notícia
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MGI NA COP 30

Segurança territorial como eixo central da proteção climática e dos direitos de comunidades tradicionais é defendida pelo MGI na COP30

Por meio da SPU, MGI apresentou como a gestão das terras públicas federais fortalece a conservação ambiental, reduz conflitos e amplia a resiliência de povos e comunidades tradicionais

tags: COP30 PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEL DA GENTE
publicado 18/11/2025 14h55 Notícia
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MGI NA COP 30

Governo federal lança pacto interministerial na COP30 para modernizar a gestão das praias brasileiras por meio do Programa Orla

Acordo reúne cinco ministérios para consolidar a institucionalização do Programa como instrumento de gestão compartilhada e elevar o padrão de planejamento, ordenamento e gestão sustentável das áreas costeiras do país

tags: COP30 PROGRAMA ORLA PATRIMÔNIO DA UNIÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
publicado 14/11/2025 18h45 Notícia
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MGI NA COP30

MGI apresenta soluções inovadoras em debates sobre sustentabilidade no campo e nas cidades no quarto dia da COP30

Representantes do ministério participaram de painéis sobre agricultura sustentável, regularização ambiental, desenvolvimento rural e urbano e políticas habitacionais sustentáveis e inclusivas

tags: COP30 SUSTENTABILIDADE INOVAÇÃO HABITAÇÃO
publicado 13/11/2025 18h43 Notícia
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MGI NA COP30

Antigo aeroporto de Belém, área que abriga a COP 30 se transforma em símbolo de sustentabilidade e da nova fase da gestão do patrimônio da União

Terrenos que totalizam mais de 501 mil m² foram cedidos pelo MGI ao estado do Pará para implantação do Parque da Cidade, principal estrutura de suporte da conferência climática da ONU

tags: COP30 SUSTENTABILIDADE IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO
publicado 11/11/2025 18h25 Notícia
IMÓVEL DA GENTE

Programa Imóvel da Gente fortalece educação, segurança alimentar e regularização fundiária no Acre

Novas destinações do programa do governo federal liderada pelo MGI fortalece políticas públicas no estado

tags: IMÓVEL DA GENTE ACRE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
publicado 10/11/2025 13h47 Notícia
IMÓVEIS DA UNIÃO

MGI declara de interesse público área da União em Porto de Pedras (AL) para garantir acesso à praia e fortalecer pesca artesanal

Área será regularizada e reservada para instalação de equipamentos de apoio à pesca artesanal e acesso público à praia

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ALAGOAS
publicado 10/11/2025 13h43 Notícia
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MGI na COP30

MGI apresenta na COP30 avanços do Brasil no fortalecimento do Estado para a transição ecológica

Com foco nos eixos Pessoas, Digital e Organizações, pasta lidera ações que tornam o Estado mais preparado, inclusivo e inovador para enfrentar os desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável

tags: COP30 SUSTENTABILIDADE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO CAPACIDADES ESTATAIS PAPEL DO ESTADO
publicado 05/11/2025 16h35 Notícia
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VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

MGI celebra o Dia do Servidor com a 2ª Corrida Colabora GOV e reúne participantes de todo o país

Evento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reuniu pessoas servidoras e cidadãos em Brasília e em diversas cidades, com versões presencial e virtual, promovendo integração, saúde e valorização do serviço público

tags: COLABORA GOV CORRIDA COLABORA GOV DIA DOS SERVIDORES
publicado 03/11/2025 09h12 Notícia
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CARAVANA FEDERATIVA

Ministério da Gestão destina oito imóveis da União para saúde, educação e cultura no Paraná

Caravana Federativa, que foi realizada em Foz do Iguaçu, também incluiu oficinas e estandes de atendimento, para fortalecer diálogo com gestores locais

publicado 31/10/2025 16h48 Notícia
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GESTÃO E SUSTENTABILIDADE

Capacitação nacional promovida pelo MGI fortalece gestão sustentável das praias brasileiras

Com 13 edições em todo o país e mais de 1,5 mil participantes capacitados, Oficinas de Gestão de Praias fortalecem a gestão compartilhada e sustentável das praias e orlas brasileiras

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO GESTÃO DE PRAIAS IMÓVEIS DA UNIÃO GESTÃO SUSTENTÁVEL
publicado 31/10/2025 16h56 Notícia
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IMÓVEL DA GENTE

MGI amplia políticas públicas para educação, inclusão e inovação em Mato Grosso do Sul com entregas do Imóvel da Gente e parceria de gestão

Ações do Programa Imóvel da Gente beneficiam 14 municípios e fortalecem parcerias entre governo federal, estado e prefeituras. Estado também aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que reúne mais de 30 serviços e soluções tecnológicas voltadas à modernização administrativa

tags: IMÓVEL DA GENTE MATO GROSSO DO SUL PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 24/10/2025 16h15 Notícia
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SERVIDORES PÚBLICOS

ColaboraGov 2025 celebra excelência e inovação no serviço público federal

Premiação organizada pelo MGI destacou servidores e projetos que impulsionam a modernização e a qualidade dos serviços à população

tags: PRÊMIO RECONHECIMENTO PROFISSIONAL COLABORAGOV SERVIDORES PÚBLICOS
publicado 23/10/2025 16h15 Notícia
IMÓVEIS DA UNIÃO

MGI fortalece parceria entre União e sociedade civil para construção de cidades mais justas

Em congresso sobre direito urbanístico, secretária do Patrimônio da União destacou a cooperação com entidades e a importância do diálogo social na implementação do Programa Imóvel da Gente

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO JUSTIÇA SOCIOTERRITORIAL IMÓVEL DA GENTE DIREITO URBANÍSTICO
publicado 23/10/2025 15h46 Notícia
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IMÓVEL DA GENTE

Imóvel da Gente destina área da União em Aracaju (SE) para construção de moradias populares

Terreno de mais de 4,5 mil m² será utilizado em empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, beneficiando 132 famílias sergipanas

tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO IMÓVEL DA GENTE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA SERGIPE
publicado 21/10/2025 15h25 Notícia
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IMÓVEL DA GENTE

Governo Federal realiza novas destinações de imóveis da União em Minas Gerais para fortalecer políticas públicas e inclusão social

Entregas do Programa Imóvel da Gente contemplam o Centro de Formação do MST em Belo Horizonte, comunidades tradicionais do São Francisco, prefeituras e instituições estaduais, ampliando o acesso a moradia, assistência social, educação e sustentabilidade no estado

tags: SAÚDE IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO GESTÃO E INOVAÇÃO MINAS GERAIS
publicado 20/10/2025 17h12 Notícia
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VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

No Dia dos Professores, ministra Esther Dweck participa de cerimônia com o presidente Lula de entregas para a valorização da educação pública

Evento no Rio de Janeiro marcou o lançamento da Carteira Nacional Docente e o anúncio de novas medidas de valorização dos professores. Na mesma data, MGI e MEC publicaram portaria que amplia em 6,7 mil cargos o quadro de pessoal das universidades e institutos federais

tags: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIA DOS PROFESSORES INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADES EDUCAÇÃO
publicado 15/10/2025 16h01 Notícia
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IMÓVEL DA GENTE

Antigo prédio do Ipase, em João Pessoa-PB, será transformado em moradia para 50 famílias

Ação integra estratégia do Governo Federal de destinar imóveis da União para projetos habitacionais e de revitalização de centros urbanos, por meio do Programa Imóvel da Gente

tags: IMÓVEL DA GENTE PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU PARAÍBA
publicado 09/10/2025 16h03 Notícia
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