2025

Ato 

Nº 

Vigência 

Descrição/Objeto 

Documentos 

Início  

Fim 

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), em Belém(PA), a ser instalada na Travessa Rosa Moreira, 476 -Bairro Telégrafo, CEP 66.113-115, Belém (PA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Acordo de Cooperação Técnica e seu Respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Promover a internalização, na Esteira de Parcerias do Transferegov.br, dos projetos apoiados com recursos de Contribuições Voluntárias, geridos pela Secretaria Executiva, integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme especificações no Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e da secretaria de comunicação social, e a empresa brasil de comunicação para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e Extrato do Acordo.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Viabilizar a integração da plataforma Transferegov.br, sob gestão da SEGES/MGI, com os Sistemas GESTÃO ÁGIL e LICITAÇÕES-E, sob gestão do BANCO DO BRASIL S.A.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria-executiva, e o ministério do planejamento e orçamento, por meio de sua secretaria-executiva, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria-executiva, e o ministério de minas e energia, por meio de sua secretaria nacional de energia elétrica, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Promover a internalização, na Esteira de Parcerias do Transferegov.br, dos projetos apoiados por meio dos Convênios de Cooperação Técnica e Financeira, Convênios para Execução de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Convênios de Patrocínio com recursos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum, visando à integração de informações e à otimização de processos de trabalho relacionados com os cadastros de imóveis rurais dos partícipes.

Acordo de Cooperação Técnica e Extrato.

Acordo de Cooperação Técnica

A conjugação de esforços dos partícipes com o propósito de desenvolver, implementar e/ou aperfeiçoar mecanismos, inclusive instrumentos normativos e soluções tecnológicas, que favoreçam o compartilhamento de dados e de informações úteis à atuação institucional das partes signatárias, em especial sobre os dados territoriais, ambientais, imobiliários, suas relações jurídicas e titularidades e com compartilhamento dos dados em formato estruturado.

Acordo de Cooperação Técnica e Extrato.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de sua presidência, para fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de sua presidência, para fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que  entre si celebram a a união, por  intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos,  por meio da secretaria de gestão e inovação e da secretaria de  serviços compartilhados, e o ministério da saúde, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação

O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de relação de parceria para implantação do Programa Engraxate Brasil no âmbito do ColaboraGov, a ser executado nos edifícios dos órgãos integrantes no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.  Este programa tem como objetivo capacitar profissionais na atividade de engraxate e encaminhar para o mercado de trabalho e a presente parceria visa a realização dos serviços dos profissionais nas dependências dos respectivos edifícios.

1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação, Acordo de Cooperação, respectivo Plano de Trabalho e Nota Técnica.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria executiva, e o ministério da justiça e segurança pública, por meio de sua secretaria executiva, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria executiva, e o ministério da justiça e segurança pública, por meio de sua secretaria executiva, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de sua Presidência, para fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio e sua Presidência, para os fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, e a caixa econômica federal para qualificação de políticas e serviços públicos e promoção, desenvolvimento, implementação e uso da infraestrutura pública digital de identificação civil (IPD/IC).

Acordo de Cooperação Técnica, respectivo Plano de Trabalho e Extrato.

Acordo de Cooperação Técnica

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), em SALVADOR(BA), a ser instalada na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822, Bairro Pituba, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br  e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica 

O objetivo geral é permitir a criação de um ecossistema que forneça à Secretaria de Prêmios e Apostas as capacidades tecnológicas necessárias para executar de forma segura e eficaz as ações de regulação, autorização, monitoramento e fiscalização e sanção dos operadores das apostas de quota fixa no Brasil.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica 

Viabilizar a execução de ações para a melhoria da experiência do usuário no acesso a serviços públicos digitais.

Acordo de Cooperação Técnica, seu respectivo Plano de Trabalho e Primeiro Termo Aditivo. 

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br  e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br  e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Transformação Digital  "Rede de Rastreabilidade de Dados da Educação Superior - RRDES", que visa o desenvolvimento e a implantação de Rede Blockchain Certificada, para armazenamento de dados e transações acadêmicas relativos à Educação Superior (graduação), a ser executado no Ministério da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 

Acordo de Cooperação Técnica

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a gestão, a manutenção e a expansão do backbone, dos acessos e dos serviços da infraestrutura das redes óticas denominadas INFOVIA Brasília e INFOVIA Estadual, destinada ao atendimento dos órgãos e entidades da Administração Pública, a ser executado no Distrito Federal e demais Estados da federação, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Transformação Digital "Plataforma Nacional de Dados da Educação - PlatEduc", que visa reunir dados e disponibilizar indicadores integrados da educação brasileira para todos os cidadãos e gestores públicos, a ser executado no Ministério da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria de governo digital
(sgd), o instituto nacional de tecnologia da informação (iti), e a associação brasileira das empresas de tecnologia em identificação digital (abrid), visando a realização do congresso da cidadania digital 2025.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos; o ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços; o ministério do empreendedorismo, da microempresa e da empresa de pequeno porte; a agência brasileira de desenvolvimento industrial; a advocacia-geral da união; o serviço federal de processamento de dados e a prefeitura do recife objetivando cooperação mútua para a implementação e execução da plataforma de oportunidade de negócios, denominada contrata+brasil.

Acordo de Cooperação Técnica, Respectivo Plano de Trabalho e Extrato de Acordo de Cooperação Técnica.

Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

Acordo de Cooperação Técnica e Respectivo Plano de Trabalho.

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), em Brasília/DF, a ser instalada na Sala T2, Térreo, Edifício Anexo II, Bloco T, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Esplanada dos Ministérios, CEP. 70064-900, Brasília-DF, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos e do ministério das mulheres, e o
estado do Ceará, por intermédio da secretaria das mulheres,
visando a estabelecer ações conjuntas que assegurem apoio
ao atendimento do percentual mínimo de vagas para mulheres
em situação de violência doméstica e familiar em contratações públicas.

Apostilamento nº 02/2025 ao acordo de cooperação técnica nº 145/2023 celebrado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o instituto de pesquisa econômica aplicada, para os fins que específica.

Termo de Apostilamento e Extrato

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e do ministério das mulheres e o estado de alagoas, por intermédio da secretaria de estado da mulher e os direitos humanos, visando a estabelecer ações conjuntas que assegurem apoio ao atendimento do percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em contratações públicas.

Acordo de Cooperação Técnica

 53/2025

 17/04/2025

 17/04/2035

Promover a internalização, na Esteira de Parcerias do Transferegov.br, dos projetos apoiados com recursos da Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), geridos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MMA), conforme especificações no Plano de Trabalho.

PDF do ACT e Respectivo Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica

98/2023

11/04/2025

04/2026

O Objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 98/2023 é a prorrogação da execução do Projeto de Transformação Digital: Inovação do Cadastro Único, a ser executado no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

PDF do ACT e Respectivo Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica

8/2025

06/02/2025

06/02/2035

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br

Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

19/2025

28/02/2025

28/02/2030

Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

PDF do ACT e  respectivo Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica

20/2025

28/02/2025

28/02/2030

Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

PDF do ACT e  respectivo Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica

24/2025

17/03/2025

17/03/2035

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica

11/2025

18/03/2025

18/09/2026

Execução do projeto de transformação digital "Trabalha Fácil Digital", que visa a implantação e gestão dos projetos de configuração da Plataforma de Serviços Digitais de forma eficiente, unificando as solicitações de atendimento presenciais e online dos serviços do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.  

PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica

23/2025

18/03/2025

18/09/2026

Execução do Projeto de Transformação Digital "CyberGuard", que visa aumentar a maturidade da Segurança da Informação no Ministério do Trabalho e Emprego por meio da melhoria da gestão de incidentes de segurança e de vulnerabilidades, do aumento da confiança e segurança dos dados, do aumento da disponibilidade dos sistemas de TI e do aperfeiçoamento do monitoramento de falhas dos serviços, aplicações e sistemas, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica

15/2025

18/03/2025

18/09/2026

Acordo de Cooperação Técnica

148/2024

21/03/2025

21/03/2035

Acordo de Cooperação Técnica

45/2025

03/04/2025

03/04/2030

Acordo de Cooperação Técnica

34/2025

24/03/2025

24/03/2030

Acordo de Cooperação Técnica

142/2024

Acordo de Cooperação Técnica

141/2024

Acordo de Cooperação Técnica

163/2024

Acordo de Cooperação Técnica

161/2024