2024
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Ato |
Nº |
Partes
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Vigência |
Descrição/Objeto |
Documentos |
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Início |
Fim |
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Portaria SSC/MGI |
3.134 |
SSC/MGI
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28/04/2024 |
Designa os fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 27/2024 na Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
01/2024 |
União/MGI e IPEA
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Apostilamento nº 01/2024 ao acordo de cooperação técnica nº 145/2023 celebrado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o instituto de pesquisa econômica aplicada, para os fins que específica. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
21/2024 |
MGI/SEGES e
OAB/SE
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23.04.2024 |
23.04.2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizadas no Obrasgov.br. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
41/2024 |
MGI/SEGES e
BB S/A
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15.04.2024 |
15.04.2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizadas no Obrasgov.br. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
90/2024 |
MGI/IFS
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10.06.2024 |
10.06.2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizadas no Obrasgov.br. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
102/2024 |
MGI/MTur
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04.07.2024 |
04.07.2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizadas no Obrasgov.br. |
PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho |
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Acordo de Cooperação Técnica |
119/2024 |
MGI/Prefeitura Municipal de Santo André/SP
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28/08/2024 |
28/08/2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
125/2024 |
MGI/MMA
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07/10/2024 |
07/10/2034 |
Promover a internalização, na Esteira de Parcerias do Transferegov.br, dos projetos apoiados com recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), geridos pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, integrante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
58/2024 |
MGI/ANAC
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O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no estado de Pernambuco, a ser instalada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 6333, Bairro Imbiribeira, Recife/PE , conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
57/2024 |
MGI/ANAC
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O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no Distrito Federal, a ser instalada no Centro de Treinamento Trainair Plus da ANAC, com endereço no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4, Lago Sul, Brasília, DF, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
124/2024 |
MGI/SEGES e UFPR
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30/10/2024 |
30/10/2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
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Acordo de Adesão |
MGI/SEGES e BB S.A
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29/10/2024 |
29/10/2029 |
Disciplinar a disponibilização de funcionalidade de abertura, regularização e gestão de contas correntes pelo Banco ao Aderente e o processo de conexão do Módulo Gestão Financeira do Governo Federal à API BB, com vistas ao acesso pelo Aderente às funcionalidades disponibilizadas. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
136/2024 |
MGI/SEGES e MEMP
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07/11/2024 |
07/11/2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
113/2024 |
MGI/SEGES e DPU |
08/11/2024 |
08/11/2034 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
142/2024 |
MGI/SGD e Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro |
12/11/2024 |
12/11/2029 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a definição de condições para prestação de serviços de computação em nuvem de governo a órgãos e entidades públicos, compreendendo também serviços profissionais de consultoria e de operação de ambientes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
141/2024 | MGI/SGD e
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV
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12/11/2024 | 12/11/2029 | Estabelecer diretrizes quanto à prestação de serviços de nuvem de governo a órgãos e entidades públicos, compreendendo serviços profissionais, de capacitação, de treinamento, de certificação, conforme especificações estabelecidas nos contratos firmados pela DATAPREV e detalhados em documentação a ser gerada a partir da execução do Plano de Trabalho. | |
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Acordo de Cooperação Técnica |
163/2024 | MGI/INTI | ||||
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Acordo de Cooperação Técnica |
161/2024 | MGI/MPOR | ||||