Planos Disponibilizados
Informamos que devido ao período de defeso eleitoral, que vai de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, a página foi atualizada conforme determina a legislação eleitoral, sendo, desse modo, mantidos apenas os conteúdos informativos.
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) 2026-2027