Resoluções, Atas e Comunicados

Resoluções

• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2024 — Ônibus e Sistemas Metroferroviários (Revogada pela Resolução nº 3)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2024 — Regimento Interno (Alterada pela Resolução nº 5)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 — Linha Amarela e Sistemas Fotovoltaicos (Revogada pela Resolução nº 4)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 — TICs e Medicamentos (Alterada pela Resolução nº 7)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 — Alteração no Regimento Interno (Vigente)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — Suspende a aplicação de margens de preferência em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço por grupo de itens. (Vigente)
• RESOLUÇÃO CICS/MGI Nº 7, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, que especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Alterada pela Resolução nº 8)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, que especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Alterada pela Resolução nº 9)
• RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2026 — Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, ampliando a aplicação de margem de preferência na aquisição de bens manufaturados nacionais, credenciados no âmbito do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME) nas licitações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. (Vigente)

Atas de Reuniões

• ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 23/05/2024
• ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 05/09/2024
• ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CICS – 12/09/2024
• ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CICS – 14/10/2024
• ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CICS – 22/11/2024
• ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 18/12/2024
• ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 13/03/2025
• ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 19/09/2025