Resoluções, Atas e Comunicados
Resoluções
- RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2024 - Ônibus e Sistemas Metroferroviários (Revogada pela Resolução nº 4)
- RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2024 – Regimento Interno
- RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - Linha Amarela e Sistemas Fotovoltaicos (Revogada pela Resolução nº 4)
- RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - TICs e Medicamentos (Alterada pela Resolução nº 7)
- RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 5, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Alteração no Regimento Interno
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RESOLUÇÃO CICS/MGI Nº 7, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, que especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, que especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Atas de Reuniões
- ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 23/05/2024
- ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS – 05/09/2024
- ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CICS – 12/09/2024
- ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CICS - 14/10/2024
- ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CICS - 22/11/2024
- ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS - 18/12/2024
- ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS - 13/03/2025
- ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CICS - 19/09/2025
Comunicados