2022
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Ato |
Nº |
Partes
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Vigência |
Descrição/Objeto |
Documentos |
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Início |
Fim |
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Acordo de Cooperação Técnica |
07/2025 |
SE/MGI e PF |
Terceiro termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 07/2022, que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretariaexecutiva, e a polícia federal,por meio de sua diretoria-geral, para os fins que especifica. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. | ||
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Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica |
134/2022 |
SE/MGI e Direção Geral/PF |
Segundo termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 134/2022, que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria |
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. | ||
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Acordo de Cooperação Técnica |
197/2022 |
SE/MGI e ANA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico | Segundo termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 197/2022, que entre si celebram o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, por meio de sua secretaria-executiva, e a agência nacional de águas e saneamento básico, por meio de sua presidência, para os fins que especifica. | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de trabalho. | ||
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Acordo de Cooperação Técnica |
182/2022 |
MGI/ANVISA | PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho | |||
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Acordo de Cooperação Técnica |
07/2022 |
MGI/PF | PDF do ACT e respectivo Plano de Trabalho | |||