2026
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Ato |
Nº |
Partes
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Vigência |
Descrição/Objeto |
Documentos |
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Início |
Fim |
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Acordo de Cooperação Técnica |
15/2026 |
MGI/ SEGOV/MS | 06/02/2026 | 06/02/2036 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
09/2026 |
MGI/ SEPLAG-PE | 06/02/2026 | 06/02/2036 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
193/2025 |
MGI/SEGES e ANCINE | 05/01/2026 | 05/01/2036 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica, seu respectivo Plano de Trabalho, DOU e Extrato do ACT. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
11/2026 |
MGI/SEGES e SEPLAN/TO | 28/01/2026 | 28/01/2036 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
10/2026 |
MGI/SEGES e SEBRAE/PA | 29/01/2026 | 29/01/2036 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
2/2026 |
MGI/SEGES e SEPLAG/PB | 28/01/2026 | 28/01/2036 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
7/2026 |
MGI/SEGES e CECIERJ | 28/01/2026 | 28/01/2036 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
8/2026 |
MGI/SEGES e TCU | 28/01/2026 | 28/01/2036 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |