2026
Publicado em
24/01/2025 14h23
Atualizado em
30/01/2026 15h40
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Ato |
Nº |
Partes
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Vigência |
Descrição/Objeto |
Documentos |
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Início |
Fim |
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Acordo de Cooperação Técnica |
8/2026 |
MGI/SEGES e TCU | 28/01/2026 | 28/01/2036 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação |
3/2026 |
MGI/SEGES e FECAM /SC | 28/01/2026 | 28/01/2031 |
Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Acordo de Cooperação e seu respectivo Plano de Trabalho. |