2026

Publicado em 24/01/2025 14h23 Atualizado em 13/03/2026 14h16

Ato	Nº	Partes	Vigência		Descrição/Objeto	Documentos
Ato	Nº	Partes	Início	Fim	Descrição/Objeto	Documentos
Acordo de Cooperação Técnica	25/2026	MGI/ SERFI - AM	09/03/2026	09/03/2036	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	20/2026	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul De Minas Gerais - Campus Machado e MGI			O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a instalação de espaço de trabalho de uso compartilhado e rotativo, denominado Sala360° (Sala Trezentos e Sessenta Graus), com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso de servidores(as), empregados(as), colaboradores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) que compõem a força de trabalho da administração pública, desde que devidamente identificados(as), no (Machado/MG), a ser instalada na Rodovia Machado/Paraguaçu, S/N - Bairro: Santo Antônio, CEP: 37.750-000, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Termo de Cooperação Técnica	01/2026	DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A E UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL	12/02/2026		O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização do serviço de Atendimento Presencial Balcão GOV.BR nas Unidades de Atendimento da Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, assim como promover inclusão digital e ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o cidadão.	Termo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica	15/2026	MGI/ SEGOV/MS	06/02/2026	06/02/2036	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	09/2026	MGI/ SEPLAG-PE	06/02/2026	06/02/2036	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	193/2025	MGI/SEGES e ANCINE	05/01/2026	05/01/2036	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica, seu respectivo Plano de Trabalho, DOU e Extrato do ACT.
Acordo de Cooperação Técnica	11/2026	MGI/SEGES e SEPLAN/TO	28/01/2026	28/01/2036	Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	10/2026	MGI/SEGES e SEBRAE/PA	29/01/2026	29/01/2036	Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	2/2026	MGI/SEGES e SEPLAG/PB	28/01/2026	28/01/2036	Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	7/2026	MGI/SEGES e CECIERJ	28/01/2026	28/01/2036	Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.
Acordo de Cooperação Técnica	8/2026	MGI/SEGES e TCU	28/01/2026	28/01/2036	Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho.