2023
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Ato |
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Partes
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Vigência |
Descrição/Objeto |
Documentos |
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Início |
Fim |
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Acordo de Cooperação Técnica |
98/2023 |
MGI e MDS | 09/04/2026 | 09/04/2027 |
Prorrogação da execução do projeto de transformação digital "Inovação do Cadastro Único", que visa a modernização do Cadastro Único com uma plataforma integrada para melhorar a eficiência e o alcance na identificação e atendimento de beneficiários de programas sociais. |
Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
138/2023 |
PREVIC | 23/06/2025 | 23/12/2026 |
O objeto do presente Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 138/2023 é a execução do Projeto de Transformação Digital: EVA - Previc, executado na PREVIC, que visa a estruturação, visualização e análise de dados de entidades e de planos de benefícios do regime de previdência complementar fechada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. |
Acordo de Cooperação Técnica e seu Respectivo Plano de Trabalho. |
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Acordo de Cooperação Técnica |
145/2023 |
União/MGI e IPEA |
Acordo de cooperação técnica que celebram a união, por meio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o instituto de pesquisa econômica aplicada, para os fins que especifica. |
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