Modernização tarifária: ANEEL promove debate sobre eficiência econômica no setor elétrico

Como será a conta de luz do futuro? Pensando no consumidor e na eficiência econômica no setor elétrico brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reuniu especialistas, acadêmicos, representantes do governo e do setor produtivo, nesta quarta-feira (12/11), no evento Tarifas do Futuro: Experiências e Caminhos para a Modernização.

O encontro ocorreu em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube, e debateu novas abordagens regulatórias que possam estimular a modernização das tarifas de energia, garantir eficiência econômica no setor elétrico e ampliar os benefícios aos consumidores.

Para tratar da modernização das tarifas e os novos caminhos para a regulação baseada em evidências, inovação e diálogo com a sociedade, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, participou da mesa de abertura, oportunidade na qual destacou que nos últimos anos a Agência tem "acompanhado mudanças profundas no perfil do consumidor e no papel das distribuidoras".

A forma como o valor da energia é precificado e comunicado ao consumidor brasileiro foi concebida há mais de 40 anos. Contudo, os hábitos de consumo e as tecnologias evoluíram de forma significativa desde quando o sistema tarifário de energia elétrica foi criado no Brasil.

"A modernização tarifária não é apenas um desafio técnico, é também um exercício de escuta e de diálogo social. Falar de tarifa é falar de confiança, de previsibilidade, de clareza. É aproximar o cidadão das decisões regulatórias e garantir que ele compreenda o valor e o propósito do serviço que recebe. Ele não pode jamais desconfiar que a tarifa de energia elétrica calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica não esteja obedecendo a todos os preceitos e comandos legais", afirmou Feitosa.

O diretor Gentil Nogueira foi o moderador do painel Ações de Modernização Tarifária e ressaltou a dificuldade do regulador em avaliar todos os impactos decorrentes de uma alteração tão substancial quanto um processo de modernização tarifária, especialmente para quem viveu sob o mesmo tipo de tarifa por 50 anos ou mais. “Cada vez mais, todos entendem que é importante haver esse processo de modernização. No passado, alguns se mostravam reticentes em relação ao andamento desse processo, mas, hoje, as instituições compreendem e reconhecem essa necessidade”, observou Nogueira.

Participaram autoridades do setor como o Procurador Federal e Coordenador do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Portela; o Diretor de Fiscalização de Ciência, Tecnologia e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Khoury Alves; a Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Isabela Vieira; o Coodenador do Projeto de Governança dos Sandboxes Tarifários da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Lindemberg Reis; o Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Christiano Vieira; o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, o ex-diretor da ANEEL e diretor executivo da Negócios de Energia Associados, Edvaldo Santana e a Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen, Rosimeire Costa.

.

Sandboxes tarifários

Os sandboxes tarifários, que são projetos experimentais de regulação tarifária, tiveram destaque ao longo do evento. É um importante aliado no contexto que exige uma regulação capaz de acompanhar as transformações tecnológicas, econômicas e sociais que estão redefinindo a forma como a energia é produzida, distribuída e consumida.

"Técnicos e superintendes abraçaram o tema da modernização tarifária, em meados de 2019, quando estamos discutindo tarifa binômia. Naquele momento a gente entendeu que o debate tinha que ser mais amplo. Iniciamos um processo de aprendizagem por meio do sandbox tarifário, que hoje já é uma realidade e trazem ensinamentos bastante importantes. As mudanças rápidas que o setor elétrico tem trazido, basicamente em função de novas tecnologias e das escolhas do consumidor de energia elétrica, aceleraram essa discussão", disse o diretor-geral da ANEEL.

Em um ambiente controlado, antes de sua eventual implementação em larga escala, ocorre a experimentação de novas regras e modelos tarifários. Para que empresas possam realizar essa experimentação, a Agência abre Chamadas Públicas para fomentar a participação das distribuidoras e organizar o processo de avaliação, acompanhamento e autorização dos projetos pelo Comitê de Governança.

Saiba mais sobre o tema na página de Sandboxes Tarifários.