ANEEL participa de Fórum Setorial para discutir ocorrências em empreendimentos de transmissão

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, participou do Fórum Técnico Setorial: Sabotagens, Roubos e Furtos em Infraestruturas de Transmissão de Energia Elétrica. Com o objetivo de promover um nivelamento institucional sobre o tema, o Ministério de Minas e Energia (MME) reuniu, na manhã desta sexta-feira (7), em Brasília (DF), representantes e especialistas de diversos segmentos do setor elétrico para avaliar os riscos envolvidos e debater seus reflexos na segurança eletroenergética do país.

Em sua fala, Feitosa apontou que “a redução dessas ocorrências não é apenas uma questão econômica, mas deve ser também um compromisso de todos nós com a segurança e a sustentabilidade do setor elétrico. Discutir o tema é essencial para a garantia de um fornecimento de energia mais eficiente, econômico e seguro para todos os consumidores”. E concluiu dizendo que “a ANEEL reafirma seu compromisso, no âmbito administrativo, com o monitoramento das ações criminosas e se coloca sempre à disposição para e buscar soluções cada vez mais eficazes para mitigar os impactos desses eventos”. 

Sandoval Feitosa | Diretor-Geral da ANEEL

O diretor-geral também destacou a necessidade de uma atuação legislativa para o endurecimento das penas relacionadas a crimes de sabotagem, roubo de cabos de energia e receptação. Ele mencionou o Projeto de Lei 5845/2016, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro de 2024 e está em tramitação no Senado. Segundo ele, essa pode ser uma medida fundamental para fortalecer a legislação e aumentar as penas tanto para aqueles que vandalizam a infraestrutura elétrica quanto para quem adquire materiais provenientes dessas instalações.

O encontro contou com a presença do secretário nacional de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira, da diretora de Assuntos Corporativos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Elisa Bastos Silva, e dos presidentes da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE), Mario Miranda, e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini.

O debate reforçou a necessidade de ações coordenadas para combater fraudes, roubos e furtos nas infraestruturas de transmissão, garantindo maior eficiência e segurança no fornecimento da energia elétrica para a população e para o desenvolvimento do país.