ANEEL determina multas no total de R$190,96 milhões a seis UTEs no Pará

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou que, em até 30 dias, a Equatorial Pará faça a cobrança no total de R$ 190,96 milhões à Brasil Biofuels Pará IIS.A (BBF), detentora de seis usinas termelétricas (UTEs) localizadas no estado do Pará. A decisão, tomada no Circuito Deliberativo da Agência, nesta terça-feira (11/11), refere-se a multas contratuais pela não implantação das geradoras. Trata-se das UTEs BBF Faro, BBF Gurupá, BBF Muaná, BBF Porto de Moz, BBF São Sebastião da Boa Vista e BBF Terra Santa.

As penalidades são de R$ 110,80 milhões por indisponibilidade das usinas, mais R$ 80,16 milhões pela resolução do contrato firmado entre a distribuidora e a BBF. Os valores cobrados pela Equatorial Pará deverão ser direcionados à modicidade tarifária para a redução das tarifas para o consumidor.