Agência promove Seminário de Regulação e Análise Econômica do Direito

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta quarta-feira (3/12), na sua sede em Brasília (DF), o Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito (AED). Em pauta, a aplicação da AED à regulação moderna para contribuir com decisões mais eficientes, transparentes e alinhadas ao interesse público. Especialistas debateram as formas de relacionar o setor elétrico aos temas atuais da sociedade como inovação tecnológica, segurança jurídica e psicologia econômica aplicada à relação com consumidores, entre outros.

A abertura do evento contou com a presença da diretoria da ANEEL, representada por Fernando Mosna, Agnes da Costa e Gentil Nogueira. Bianca Bez, presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB de Santa Catarina, também integrou o dispositivo de abertura do evento.

Para o diretor da ANEEL, Fernando Mosna, “o debate de hoje tem a possibilidade de fazer com que a Agência oriente o consumidor para tomar a melhor decisão em temas relevantes para a população como novos modelos tarifários ou abertura de mercado”.

Bianca Bez ressaltou que “a AED deixa de ser só uma teoria e passa a ser uma bússola, que nos obriga a olhar para consequências, incentivos, efeitos sistêmicos e a regular com evidências e propósito. Precisamos de bons resultados, advindos da regulação”.

No período da manhã, os debates foram iniciados no painel que tratou de eficiência regulatória e práticas para medir e melhorar resultados com base na AED, ferramenta que utiliza conceitos da economia para avaliar os impactos das normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes e sobre os resultados para a sociedade. Esse painel foi moderado pela diretora Agnes da Costa. Na sequência, ainda pela manhã, o segundo painel abordou o tema: Regulação e Inovação: Como garantir segurança jurídica em tecnologias disruptivas.

Na parte da tarde, foi realizado painel que tratou da judicialização no setor elétrico e os impactos econômicos na regulação. Esse painel teve a presença do procurador-geral da ANEEL, Eduardo Ramalho, como palestrante. O diretor Fernando Mosna moderou os debates do painel que incluiu representantes de escritórios de advocacia e da Universidade de São Paulo. O quarto painel do evento trouxe discussões importantes sobre regulação comportamental e insights da psicologia econômica para melhora a relação com usuários dos serviços. Esse painel foi moderado pelo diretor Gentil Nogueira e contou com a participação da vice-presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Gerusa Côrtes.

O evento foi encerrado com a palestra do diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica Onshore e Offshore e Novas Tecnologias (ABEEÓLICA), Marcello Cabral. Participaram também do evento profissionais dos segmentos acadêmico, institucional e empresarial. No seminário foi divulgada a data da segunda edição no ano que vem. Será realizada em Brasília no dia 20 de maio.

.