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Publicado em 08/12/2021 09h52 Atualizado em 09/02/2023 12h31

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TRANSMISSÃO

ANEEL homologa resultado do Leilão de Transmissão n° 01/2022
23/08/2022 - Foram arrematados 13 lotes e o investimento estimado é de R$ 15,3 bilhões
DISTRIBUIÇÃO

ANEEL realizará 8ª edição do Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição – ENAFID

19/08/2022 - O encontro, voltado para agências estaduais conveniadas com a ANEEL, ocorrerá entre 23 e 26/8, em João Pessoa (PB)
REGULAÇÃO

ANEEL recebe sugestões de temas de trabalho para sua Agenda Regulatória 2023/2024
16/08/2022 - Prazo para envio de contribuições segue até 8 de setembro. Prévia da agenda será apresentada em outubro
TARIFAS

ANEEL aprova transferência de saldo da Conta de Comercialização de Itaipu para 10 distribuidoras
16/08/2022 - Recursos serão destinados a atenuar reajustes tarifários em 2022
TARIFAS

ANEEL aprova reajuste tarifário da Celesc
16/08/2022 - O efeito conjugado do reajuste tarifário aprovado pela ANEEL com a redução da alíquota e da base de incidência do ICMS representa uma redução potencial de 4,22% nos preços finais a serem pagos pelos consumidores residenciais de Santa Catarina
GERAÇÃO

Leilão de Energia Nova A-5 tem edital aprovado e está confirmado para 16 de setembro

16/08/2022 - Projetos cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética somam mais de 80 gigawatts de potência
ANEELCAST

Em podcast, ANEEL fala sobre devolução de tributos na conta de energia
16/08/2022 - No novo episódio, a Agência explica como é feita a devolução, aos consumidores, de tributos derivados da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
ANEEL

Diretores da ANEEL foram empossados nesta segunda-feira (15/8)

15/08/2022 - Solenidade de posse de Sandoval Feitosa e Fernando Mosna foi realizada no MME
ANEEL

Diretores da ANEEL tomam posse nesta segunda-feira (15/8) no MME
15/08/2022 - A solenidade de posse de Sandoval Feitosa e Fernando Mosna será transmitida pelo canal da ANEEL no Youtube
TOMADA DE SUBSÍDIOS

ANEEL prorroga Tomada de Subsídios que debate normas para campanhas de consumo consciente de energia elétrica
12/08/2022 - Interessados podem contribuir até o dia 31 de agosto
GERAÇÃO

Energia solar centralizada ultrapassa PCHs na matriz energética brasileira

12/08/2022 - Geração fotovoltaica torna-se a 4ª maior fonte de geração centralizada do país
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Fiscalização das usinas contratadas no 1º Procedimento de Contratação Simplificado – PCS/2021

11/08/2022
SETOR ELÉTRICO

ANEEL subsidia o Confaz para garantir a efetividade da redução da base de cálculo do ICMS na conta de luz

10/08/2022 - Estima-se uma redução potencial de 7% nas faturas de energia elétrica, com a continuidade da regulamentação da base de cálculo do ICMS pelos Estados.
GERAÇÃO

ANEEL aprova novos procedimentos em outorgas de autorização
10/08/2022 - O aprimoramento das normas foi tema da consulta pública (CP 008/2022), que recebeu 159 contribuições de 35 agentes do setor elétrico
GERAÇÃO

ANEEL nega excludente de responsabilidade para atraso de 4 térmicas participantes do PCS
10/08/2022 - Também foi aberto processo para apurar eventuais penalidades pela não implantação das usinas
GERAÇÃO

Proposta para aperfeiçoar requisitos para outorga de autorização vai à Consulta Pública
09/08/2022 - A finalidade é simplificar e otimizar requisitos e procedimentos
Geração

Aprimoramento da metodologia para aprovação de CVU de usinas termelétricas será tema de consulta
09/08/2022 - Regulamento irá disciplinar a análise dos CVUs de Usinas Termelétricas (UTEs) que não possuem contratos regulados e não fazem parte do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT)
GERAÇÃO

Segunda fase da Consulta Pública nº 045/2019 discute critérios para que ONS reduza ou limite geração de usinas
09/08/2022 - Período de contribuições será de 11 de agosto a 26 de setembro
GERAÇÃO

Expansão da potência instalada no Brasil em julho é de 708,78 MW

05/08/2022 - Usinas que entraram em operação este ano somam 3.124 MW, com novos empreendimentos em 16 estados
REGULAÇÃO

ANEEL recebe contribuições sobre a regulamentação do fornecimento de energia elétrica para iluminação pública
05/08/2022 - Por meio de formulário, interessados poderão se manifestar até 1º de novembro
QUALIDADE

Prêmio ANEEL de Qualidade 2021 é concedido para distribuidoras em 11 categorias

04/08/2022 - Cerimônia foi realizada na sede da Agência em Brasília
OUVIDORIA

Conheça o Observatório da Distribuição e fique por dentro das principais reclamações dos consumidores
03/08/2022 - O relatório apresenta um panorama do atendimento das distribuidoras de energia elétrica
TARIFAS

ANEEL aprova reajuste tarifário da Equatorial Pará
02/08/2022 - O efeito conjugado do reajuste tarifário aprovado pela ANEEL com a redução da alíquota e da base de incidência do ICMS representa uma redução potencial de 5,34% nos preços finais a serem pagos pelos consumidores residenciais do Pará.
TARIFAS

ANEEL aprova a Revisão Tarifária Periódica da EDP Espírito Santo
02/08/2022 - O efeito conjugado da redução da alíquota e base de incidência do ICMS somado ao índice desta revisão representa uma redução potencial de -9,80% nos preços finais a serem pagos pelos consumidores residenciais do Espírito Santo.
TARIFAS

Consulta pública tratará de revisão extraordinária das tarifas da Amazonas Energia
02/08/2022 - Período de contribuições será de 3 de agosto a 16 de setembro. ANEEL realizará audiência em Manaus, em 31 de agosto
BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Bandeira tarifária de agosto segue verde

29/07/2022 - Anúncio reflete boas condições de geração no País
Energia, Minerais e Combustíveis

Aprimoramento dos PRORET relativos ao Sinal Locacional das TUST e TUSD segue em consulta pública por mais 30 dias
29/07/2022 - Prazo para contribuições para 3° fase da consulta foi prorrogado até 29 de agosto
GERAÇÃO

ANEEL nega pedido de excludente de responsabilidade da UTE Viana 1
26/07/2022 - Usina foi uma das vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado de 2021
TARIFAS

Agência aprova reajustes de tarifas para 15 permissionárias de energia elétrica
26/07/2022 - Os novos valores vigoram a partir do próximo sábado, dia 30
FISCALIZAÇÃO

ANEEL nega recurso da Equatorial Pará e mantém penalidade de multa
26/07/2022 - Penalidade de R$ 14, 5 milhões foi mantida

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