2025

Confira os Contratos de Metas e os Termos Aditivos de 2025. 

Atenção: contratos anteriores a 2025 devem ser consultados por meio da Consulta Processual do Sicnet2, por meio do Número Único de Processo (NUP).

AGEMS (antiga Agepan)

• Contrato de Metas nº 022/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 022/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 023/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF)
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 023/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 024/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI)

AGER

• Contrato de Metas nº 017/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 017/2025
• Contrato de Metas nº 018/2025-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA)

AGERGS

• Contrato de Metas nº 025/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 025/2025-ANEEL

AGR

• Contrato de Metas nº 019/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 019/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 020/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF)
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 020/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 021/2025-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA)

AGRESE

• Contrato de Metas nº 007/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.012823/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 007/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 008/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535. 012824/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 008/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 009/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535. 012825/2024-00

ARCE

• Contrato de Metas nº 010/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.012826/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 010/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 011/2025-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.012827/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 011/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 012/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.012828/2024-00

ARPB

• Contrato de Metas nº 015/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.013518/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 015/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 016/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.013519/2024-00

ARPE

• Contrato de Metas nº 013/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.012829/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 013/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 014/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.012830/2024-00

ARSAL

• Contrato de Metas nº 001/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.012212/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 001/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 002/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535.012213/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 002/2025-ANEEL
• Contrato de Metas nº 003/2025-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.012214/2024-0

ARSEP

• Contrato de Metas nº 004/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.012438/2024-00

ARSESP

• Contrato de Metas nº 005/2025-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.012821/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 005/2025-ANEEL 
• Contrato de Metas nº 006/2025-ANEEL com a  Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535.012822/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 006/2025-ANEEL