2024

Confira os Contratos de Metas e os Termos Aditivos de 2024. 

Atenção: A consulta aos contratos deve ser feita por meio da Consulta Processual do Sicnet2, por meio do Número Único de Processo (NUP).

AGEMS (antiga Agepan)

• Contrato de Metas nº 021/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.011213/2023-00
• Contrato de Metas nº 022/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535.011214/2023-00 
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 022/2025-ANEEL - NUP nº 48535.011899/2024-00
• Contrato de Metas nº 023/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.011215/2023-00
• Contrato de Metas nº 024/2025-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.011216/2023-00

AGER

• Contrato de Metas nº 001/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.010660/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 001/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011385/2024-00
• Contrato de Metas nº 002/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.010661/2023-00
• Contrato de Metas nº 003/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.010662/2023-00

AGERGS

• Contrato de Metas nº 030/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.004733/2023-00 

AGR

• Contrato de Metas nº 008/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.010815/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 008/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011387/2024-00
• Contrato de Metas nº 009/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535. 010816/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 009/2024-ANEEL - NUP nº 48535. 011389/2024-00
• Contrato de Metas nº 010/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535. 010817/2023-00
• Contrato de Metas nº 011/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI)- NUP nº 48535.0010819/2023-00

AGRESE

• Contrato de Metas nº 004/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.010668/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 004/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011390/2024-00
• Contrato de Metas nº 005/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535. 010669/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 005/2024-ANEEL - NUP nº 48535. 011391/2024-00
• Contrato de Metas nº 006/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535. 010670/2023-00
•  Contrato de Metas nº 007/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.010671/2023-00

ARCE

• Contrato de Metas nº 031/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.011885/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 031/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011891/2024-00
• Contrato de Metas nº 032/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.011886/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 032/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011892/2024-00
• Contrato de Metas nº 033/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.011887/2023-00

ARPB

• Contrato de Metas nº 025/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.011666/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 025/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011879/2024-00
• Contrato de Metas nº 026/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.011668/2023-00
• Contrato de Metas nº 027/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.011669/2023-00

ARPE

• Contrato de Metas nº 018/2024-ANEELcom a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.011201/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 018/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011392/2024-00
• Contrato de Metas nº 019/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535.011202/2023-00
• Contrato de Metas nº 020/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.011204/2023-00 

ARSAL

• Contrato de Metas nº 012/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.010925/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 012/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011470/2024-00
• Contrato de Metas nº 013/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535. 010926/2023-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 013/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011471/2024-00
• Contrato de Metas nº 014/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535. 010927/2023-00
• Contrato de Metas nº 015/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.010928/2023-00

ARSEP

• Contrato de Metas nº 016/2024-ANEEL com a Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) - NUP nº 48535. 010937/2023-00
• Contrato de Metas nº 017/2024-ANEEL com a Assessoria Institucional da Diretoria (AID), alterada para Assessoria Institucional (ASI) - NUP nº 48535.010938/2023-00

ARSESP

• Contrato de Metas nº 028/2024-ANEEL com a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) - NUP nº 48535.003784/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 028/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011339/2024-00
• Contrato de Metas nº 029/2024-ANEEL com a  Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF) - NUP nº 48535.003785/2024-00
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas nº 029/2024-ANEEL - NUP nº 48535.011340/2024-00