Jorge Messias ressalta trabalho da AGU na viabilização de direitos constitucionais
Advogado-geral da União destaca a importância do trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na abertura de evento em Brasília
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
15/12/2025 12h59
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados
Justiça confirma regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
Decisão mantém validade de resolução que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde
Governo Federal reforça atendimento a vítimas de descontos ilegais em benefícios do INSS
Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta que governo está empenhado em ressarcir aposentados e pensionistas
AGU garante validade de resolução da Anvisa que proíbe uso de produtos à base de fenol
Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região rejeitou pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Justiça confirma legalidade de resoluções sobre residência médica
AGU defendeu regras estabelecidas em nova regulamentação da CNRM em ação movida por médico que pleiteava título de especialista
LinkedIn exclui perfis falsos após acordo com a AGU
Perfis utilizavam indevidamente nome e imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro
União arrecada R$ 489 milhões em multas aplicadas à Samarco
Atuação da AGU viabilizou o pagamento das infrações por danos causados pelo rompimento da barragem
Advogado-geral da União é homenageado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Jorge Messias teve reconhecido seu trabalho à frente da Revista Jurídica da Presidência
Justiça confirma punição a empresa que danificou rodovia federal por excesso de peso
Representando o DNIT, AGU demonstrou que o comportamento de trafegar com carga acima dos limites legais era constante, causando danos à malha viária do Espírito Santo
AGU evita pagamento de R$ 166 bilhões pela União por corrupção na Petrobras
Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese
AGU e Embaixada da China avançam em parceria por segurança jurídica de investimentos
Ações conjuntas buscam orientar investidores estrangeiros e aproximar culturas por meio do aprendizado do mandarim
AGU assegura posse de terras a Tupinambás de Olivença
Justiça decide que indígenas do sul da Bahia têm direito à posse e ao usufruto exclusivo da área, ocupada desde 1680, que está em processo de demarcação
Confirmada proibição de manipulação de medicamentos veterinários para equinos
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a vedação determinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AGU realiza oficina sobre atuação judicial em defesa das políticas educacionais
Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta importância da educação como instrumento de transformação social
Jorge Messias defende integração e uso de inteligência para viabilizar novo projeto de segurança pública no País
Advogado-geral da União defendeu aprovação da PEC da Segurança Pública durante Seminário Internacional em São Paulo
AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital
Pedido cautelar de urgência foi proposto no âmbito de recurso que discute responsabilidade civil das plataformas digitais
AGU e TRF4 definem procedimento para agilizar acordos em ações previdenciárias
Nos casos de aposentadoria rural ou híbrida e salário-maternidade especial, o beneficiário pode dispensar a audiência de instrução presencial
Maioria do STF declara constitucionalidade de planos econômicos
Pedido feito pela AGU foi acolhido integralmente pelo Supremo, que abriu prazo de 24 meses para novas adesões ao acordo coletivo
AGU barra indenização bilionária ao setor sucroalcooleiro no RJ
Recurso foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou realização de nova perícia
Rede global anticorrupção adota princípios orientadores da cooperação internacional para troca de informações
Delegação brasileira participou da 6ª Reunião Plenária da Rede GlobE, no Azerbaijão
AGU confirma no STJ legalidade de critérios de repartição de royalties pela ANP
Decisão afasta direito de município de receber royalties por movimentação de origem marítima simplesmente por possuir Instalações de Embarque e Desembarque (IED)
AGU garante validade do edital para modernização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Norma que prevê desconto sobre valor do ingresso para moradores de região metropolitana foi questionada em ação movida pelo Estado de Mato Grosso
AGU pede à Polícia Federal abertura de investigação sobre crime racial contra ministra do TSE
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Exposição à pressão atmosférica anormal não garante aposentadoria especial a aeronautas
Tese da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida pelo Conselho de Justiça Federal
AGU convida defensorias públicas a se unirem na defesa de aposentados e pensionistas
Defensores da União e dos estados discutem parceria para ajudar beneficiários do INSS que foram vítimas de fraude a recuperarem seus direitos
Liminar impede mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra responsabilização por danos causados em 1.210 hectares da TI. Ilegalidades foram descobertas durante fiscalização do Ibama
Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis
Apresentado pela AGU em cumprimento a decisão judicial, plano objetiva garantir tratamento de pacientes com doenças graves como esclerose múltipla e epilepsia
AGU garante análise individualizada para aposentadoria especial por benzeno
Sindicato pedia reconhecimento automático de períodos de trabalho em que houvesse menção genérica à presença da substância