Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia

Acaba de sair do papel um dos desdobramentos do encontro “Justiça e Democracia: os modelos italiano e brasileiro em comparação”, realizado em Roma, no mês passado: está lançada a Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. Entre os brasileiros fundadores estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o advogado da União Marcelo Eugênio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.

Além de magistrados e autoridades públicas, a rede reúne pesquisadores, juristas e instituições acadêmicas de diversas regiões do mundo com o objetivo de promover o diálogo transnacional sobre a estrutura, o funcionamento e a resiliência dos sistemas de justiça em democracias consolidadas e emergentes.

A iniciativa pretende mapear experiências e boas práticas no campo da governança judicial, promover pesquisa comparada e criar espaços de diálogo institucional entre tribunais, universidades e organismos internacionais.

Entre integrantes de instituições de ensino, participam pesquisadores da Universidade de Pisa, da Itália; da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Solidariedade institucional

“Vivemos um tempo em que as democracias precisam cooperar para se proteger”, defende o professor de Direito Constitucional da Unicap e procurador do Banco Central (PGBC), Marcelo Labanca. Ele é um dos idealizadores da rede, ao lado do professor emérito da Universidade de Pisa e membro do Conselho Superior da Magistratura italiana Roberto Romboli.

“A Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia nasceu desse espírito de solidariedade institucional que marcou o Encontro de Roma. Ela conecta tribunais e universidades em torno de um propósito comum: garantir que a Justiça continue sendo o espaço de resistência e reconstrução das democracias diante de qualquer forma de autoritarismo”, sintetiza Labanca.

Independência judicial

A percepção de que as ameaças à independência judicial e à integridade institucional são desafios comuns para diferentes democracias ao redor do globo foi o que motivou a articulação da rede. Parte-se da ideia de que cada país oferece soluções singulares, experiências de governança e caminhos de inovação que podem ser compartilhados e aprimorados em conjunto.

Inicialmente, foram definidas quatro metas: fortalecer a independência judicial e a cultura democrática; promover a troca de boas práticas institucionais entre diferentes sistemas jurídicos; apoiar redes regionais e centros nacionais voltados ao estudo das cortes e do constitucionalismo; e difundir conhecimento por meio de publicações, relatórios e conferências internacionais.

Após o encontro em Roma, o próximo evento da rede é o seminário “Judiciário e combate à desinformação”, que será realizado em Madri, com data a definir.

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Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU