Registro, Importação e Exportação
Acesse aqui conteúdos que ajudam a entender como o Mapa atua para garantir que produtos de origem vegetal comercializados no Brasil e no mundo sejam seguros, padronizados e produzidos de acordo com a legislação.
Publicado em
10/03/2026 15h39
Atualizado em
18/03/2026 16h26
- REGISTRO
- Registro
- Estabelecimentos
- Produtos Vegetais
Informações para o registro de estabelecimentos de produtos vegetais no CGC/MAPA, garantindo que sigam os padrões oficiais definidos pelo Mapa. Esse registro é obrigatório, garantindo conformidade com as normas oficiais, assegurando qualidade, padronização e confiabilidade no processo de classificação.
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- Vinhos e Bebidas
Informações para que estabelecimentos que produzem, padronizam, envasam, comercializam, importam ou exportam vinhos e outras bebidas realizem seu registro junto ao Mapa. Esse registro é obrigatório e garante que as atividades do estabelecimento sigam as normas brasileiras de identidade, qualidade e segurança aplicáveis ao setor
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- Produtos
Informações para o registro de vinhos e bebidas no Mapa. Esse registro garante que vinhos, fermentados, bebidas alcoólicas e não alcoólicas atendam aos padrões de identidade, qualidade e segurança definidos pela legislação brasileira, permitindo sua produção, comercialização e circulação no país.
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- Habilitação de Pessoas Físicas
- Classificadores
A habilitação de classificadores é o processo que autoriza a pessoa física a atuar oficialmente na classificação de produtos vegetais, garantindo que esse trabalho siga os padrões definidos pelo Mapa. Essa habilitação é concedida após a participação em cursos de capacitação e qualificação reconhecidos pelo MAPA, conforme previsto na legislação brasileira.
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- Inspetores
Informações em breve sobre habilitação de Inspetores.
- Instrutores
A habilitação de instrutores é o processo que autoriza profissionais a ministrar cursos oficiais de classificação de produtos vegetais, garantindo que a formação de classificadores siga os padrões técnicos definidos pelo Mapa. Esses instrutores precisam atender a requisitos específicos de capacitação e registro para atuar de forma regular no sistema oficial de classificação.
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- Sistemas
- SIPEAGRO
O SIPEAGRO é a plataforma do Mapa destinada para registro e cadastro de Estabelecimentos e Produtos Agropecuários. Utilizado como ferramenta para realização e acompanhamento dos Processos Administrativos de Fiscalização. Gera relatórios básicos do sistema e emite o certificado de Estabelecimentos e Produtos registrados e/ou cadastrados pelo MAPA.
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- SISCOLE
O Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros (SISCOLE) é o sistema oficial do Mapa utilizado para cadastrar e consultar organismos e laboratórios estrangeiros habilitados a emitir certificados de origem e de análise para produtos vegetais destinados ao Brasil. Ele assegura que apenas entidades reconhecidas pelos governos dos países exportadores realizem a certificação, fortalecendo a confiabilidade, a rastreabilidade e o controle de qualidade dos produtos importados.
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- Lista dos Laboratórios Estrangeiros Cadastrados no SISCOLE e Reconhecidos pelo COI para Azeite de Oliva
A lista reúne os laboratórios estrangeiros reconhecidos pelo Conselho Oleícola Internacional (COI) e cadastrados no SISCOLE, habilitados a realizar análises oficiais para contestação de importações de azeite de oliva destinadas ao Brasil. Esses laboratórios atendem aos requisitos técnicos definidos pelo COI e pela legislação brasileira, garantindo confiabilidade, rastreabilidade e rigor analítico nos processos de controle de qualidade do azeite importado.
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- SIVIBE
O SIVIBE – Cadastro Vitícola Nacional reúne as informações que os produtores de uva precisam declarar todos os anos ao Mapa. Essas declarações incluem áreas plantadas, variedades cultivadas, quantidade colhida e destino da produção, formando uma base oficial sobre a viticultura brasileira. Isso permite acompanhar a evolução do setor, apoiar políticas públicas e fortalecer a organização da cadeia produtiva.
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- IMPORTAÇÃO
- Requisitos de Importação
- Produtos Vegetais
A importação de produtos vegetais envolve o atendimento às regras de classificação, qualidade e controle higiênico-sanitário definidas pelo Mapa. Esses produtos devem seguir os padrões oficiais brasileiros, pagar a taxa de classificação quando aplicável e podem passar por inspeções conforme o risco sanitário e a legislação vigente.
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- Vinhos e Bebidas
A importação de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho exige que o produto e o estabelecimento importador atendam às normas de identidade, qualidade e rotulagem definidas pelo Mapa. O processo envolve registro prévio do importador, apresentação de certificados oficiais emitidos por organismos e laboratórios estrangeiros cadastrados no SISCOLE e cumprimento das etapas previstas no Portal Único Siscomex.
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- EXPORTAÇÃO
- Requisitos de Exportação
- Produtos Vegetais
A exportação de produtos vegetais envolve o cumprimento das normas brasileiras de classificação, qualidade e requisitos sanitários, garantindo que os produtos enviados ao exterior atendam às exigências dos países importadores. Esse processo pode incluir habilitações específicas, emissão de certificados, inspeções e o atendimento a protocolos internacionais, conforme o tipo de produto e o destino da carga.
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- Vinhos e Bebidas
A exportação de vinhos, bebidas, fermentados acéticos e derivados da uva e do vinho exige que o estabelecimento esteja regularizado junto ao Mapa e cumpra os critérios de identidade, qualidade e certificação definidos pela legislação brasileira. Esses produtos podem demandar certificados específicos, conforme o país de destino, como Certificado de Livre Venda, Certificado de Origem, Certificado de Exportação para a China ou para a União Europeia, além de análises laboratoriais quando exigidas.
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