Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Submete à Consulta Pública a Minuta de Portaria que proíbe a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos listados no anexo
Inicio: 24/07/2025 - Término: 06/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90082/2025 (UASG 130032)
Aquisição de insumos específicos para aplicação em ensaios de sequenciamento genético.
CONTRATO Nº 77/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 13001
Aquisição de acessórios em geral COMPRAS COMPARTILHADAS
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que proíbe o registro, a importação e o emprego de produtos que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos reservados para uso humano, pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em espécies animais, utilizadas na alimentação humana e dá outras providências.
Início: 07/10/2025 - Término: 20/11/2025
Submete à Consulta Pública a proposta de portaria que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, destinado ao consumo humano.
Início: 07/10/2025 - Término: 20/11/2025
Memorando de Entendimento Brasil e Chile
Reconhecimento mútuo de analogias e semelhanças entre as normativas da produção orgânica e aplicação de mecanismos de controle da qualidade orgânica.
Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 (UASG: 130062)
Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra na Superintendência de Agricultura e Pecuária no estado do Mato Grosso do Sul - SFA/MS e na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no MS - SFPA/MS.
CONTRATO Nº 134/2025 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONTRATO Nº 60/2024 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
Objeto: Contratação de serviços de treinamento in company.
CONTRATO Nº 8/2023 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIARES DE COPEIRAGEM, GARÇONARIA E DE COZINHA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliares de copeiragem, garçonaria e de cozinha, com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à sua execução, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
CONTRATO Nº 1/2024 - OPERADOR DE MÍDIA VISUAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de mídias audiovisuais, com fornecimento de mão de obra, objetivando manter em pleno funcionamento os equipamentos de áudio e vídeo existentes, e os que vierem a ser adquiridos, nos edifícios sede e anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
CONTRATO Nº 131/2025 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (assentos, eletroeletrônicos, tapetes, balcão, mastro e afins) .
CONTRATO Nº 127/2025 - SERVIÇOS DE TELEFONE FIXO COMUTADO (STFC).
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em tecnologia SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Inter-Regional e Longa Distância Internacional.
CONTRATO Nº 126/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 90069/2025 (UASG 130032)
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, com calibração e manutenção corretiva com fornecimento das peças, componentes e acessórios necessários, em 2 (dois) ultrapurificadores de água, marca Milli-Q.
CONTRATO Nº 120/2025 - SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNCAFÉ.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo.