Editais de 2024
CONTRATO Nº 13/2025 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Distribuição de energia elétrica para as instalações do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET/MAPA.
CONTRATO Nº 12/2025 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Distribuição de energia elétrica (Edifício Anexo/MAPA).
CONTRATO Nº 11/2025 - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Objeto: Distribuição de energia elétrica (Edifício Sede/MAPA).
CONTRATO Nº 43/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
CONTRATO Nº 42/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
CONTRATO Nº 41/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
Alimentação Animal - Relatórios de Produção Mensal
O estabelecimento que fabrica, fraciona, importa, exporta e comercializa rações, suplementos, premixes, coprodutos, núcleos, alimentos para animais de companhia, ingredientes e aditivos para alimentação animal deve ser registrado no MAPA e observar a legislação vigente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 90010/2026 - UASG 130005
Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra
CONTRATO Nº 30/2026 - GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso,
Legislações
Confira a legislação sobre fertilizantes disponível no Ministério da Agricultura, onde vai tratar da atribuição da fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos e inoculantes.
CONTRATO Nº 129/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem.
CONTRATO Nº 75/2025 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES.
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
Estatísticas
Acompanhe os dados estatísticos divulgados pelo Ministério da Agricultura, além do Anuário Estatístico da Agroenergia.