Editais de 2024
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos
Saiba quais são os documentos necessários para obter o registro para fertilizantes, inoculantes e corretivos. Leia mais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - Crédito Rural (Banco do Brasil).
Objeto: Contratação para dar continuidade na prestação de serviço de administração de créditos oriundos de operações de crédito rural lastreadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - Banco INTER S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 - Banco VOTORANTIM S.A.
Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Cultivares
Caracterização das cultivares, conforme metodologia e parâmetros do Zoneamento Agrícola, indicando as regiões adaptadas e grupos de características homogêneas.
Registro de Estabelecimentos - SIF ou ER
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ER) – CASA ATACADISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 (UASG: 130005)
Objeto: Contratação de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente.
RELATÓRIOS MENSAIS
Verifique aqui as orientações para remessa dos relatórios mensais de aviação agrícola ao MAPA
Controle de Trânsito de Vegetais
Base Legal e Instrumentos do Controle do Trânsito Vegetal, Confira.