Editais de 2024
Importação de Produtos Vegetais
Produtos de origem vegetal importados. Taxas para a classificação. Padrões oficiais brasileiros.
DCPOA - Declaração de Produtos de Origem Animal
Sistema para emissão da DCPOA - Declaração de Produtos de Origem Animal.
CONTRATO Nº 03/2023 - SOLUÇÃO CORPORATIVA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.
Objeto: Contratação de solução corporativa de comunicação de dados capaz de prover conexão com Internet e interconexão da sede do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e suas unidades regionais.
6º SIPOA
CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO
C.F. LAZZARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVO – CNPJ nº 07.372.258/0001-68.
Aquisição de itens da categoria pilhas e material de expediente, visando atender às demandas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais – LFDA/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90106/2025 e seus anexos.
CONTRATO Nº 26/2021 - TV POR ASSINATURA DIGITAL.
Objeto: Prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato.
Produção
Legislação
A legislação brasileira estabelece medidas de proteção aos animais, clique aqui e confira.
CONTRATO Nº 125/2025 - SERVIÇOS DE MOTORISTAS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de mão de obra com dedicação exclusiva de motoristas, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas dos Senhores Ministros de Estado e dos Secretários-Executivos do Ministério do Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Pesca e Aquicultura, para o transporte de pessoal, exclusivamente, a serviço, e para transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada.
CONTRATO Nº 11/2026 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo com execução realizada mediante alocação pela CONTRATADA de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
CONTRATO Nº 28/2023 - SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE.
Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de software relacionados à segurança integrada para estações de trabalho e ambiente corporativo, baseado nas soluções atualmente instaladas no MAPA com foco na monitoração e proteção da segurança tecnológica por conseguinte em sua implantação, configuração, garantia, suporte e transferência de conhecimento.
CONTRATO Nº 61/2026 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM E LAVAGEM DE VEÍCULOS
Objeto: Contratação de de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra.