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Editais de 2024

Publicado em 21/03/2025 14h29 Atualizado em 21/03/2025 14h49

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 - Softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather.

Objeto: Aquisição de novas versões e dos serviços de evolução, suporte, manutenção e treinamento dos softwares Visual Weather, Moving Weather e Discover Weather, fornecidos pela empresa IBL Software Engineering, para o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

publicado 18/12/2025 14h09 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 - Atrativo alimentar Torula (Mosca Carambola).

Objeto: Aquisição do atrativo alimentar Torula.

publicado 18/12/2025 14h02 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 - Aquisição do material Methyl eugenol

Objeto: Aquisição do agrotóxico Metil Eugenol.

publicado 18/12/2025 13h54 Página

União Econômica Eurasiática

publicado 21/10/2022 16h37 Página

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional, mediante demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 18/12/2025 11h42 Página

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - Bens móveis permanentes.

Objeto: Aquisição de leitora de código de barras, impressora térmica e suprimentos para impressão de etiquetas patrimoniais.

publicado 18/12/2025 11h27 Página

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - Aquisição de brinquedos e mobiliários.

Objeto: Aquisição de brinquedos e mobiliários diversos para apoio ao desenvolvimento integral da criança, assistência pré-escolar, assim como, possibilitar o aleitamento materno - adequados à prestação de serviços em Berçário.

publicado 18/12/2025 11h07 Página

CONTRATO Nº 112/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

publicado 09/05/2025 17h04 Página

CONTRATO Nº 178/2025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

publicado 18/12/2025 10h26 Página

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ

publicado 02/03/2023 11h28 Página

Legislação Vigente Sanidade Suídea

Lista das legislações vigentes pertinentes ao PNSS.

publicado 21/05/2020 11h59 Página

Legislation current Sanity of swine

tags: Programas Sanitários saúde animal
publicado 10/12/2019 11h17 Página

Caprinos e Ovinos

tags: Camara Setorial-Temática
publicado 06/03/2017 13h32 Página

Edital de Chamamento Público n° 5/2025 (UASG: 130005)

Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta e processamento de material reciclável

publicado 14/11/2025 10h33 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - BANCO BTG PACTUAL S.A.

Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

publicado 17/12/2025 15h06 Página

Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas Presentes

tags: Sanidade Animal e Vegetal
publicado 03/05/2018 18h26 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), doravante denominada CORREIOS, para prestação de serviços postais, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, exclusivos e contínuos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

publicado 17/12/2025 14h57 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Custeio de 05 (cinco) inscrições, sendo 01 (uma) inscrição de cortesia, no "9º congresso Brasileiro de governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado de 23 a 28 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR, incluindo a participação de 05 (cinco) servidores.

publicado 17/12/2025 14h50 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Inscrição de 3 (três) servidores no curso internacional "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil".

publicado 17/12/2025 14h41 Página

SISBOV

tags: Identificação animal Sanidade animal Rastreabilidade animal Brinco/botão identificador animal
publicado 03/01/2017 17h33 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Contratação direta, conforme art. 74, inciso Ill, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de 02 (duas) inscrições no "52º Seminário Internacional de Presupuesto Público", a ser realizado de 4 a 6 de novembro de 2025, em Santo Domingo, República Dominicana.

publicado 17/12/2025 14h36 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2025 - Curso de Capacitação de Servidores.

Objeto: Aquisição de uma vaga, visando a inscrição da Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica - CGAE para participar da FENELAW 2025 em São Paulo.

publicado 17/12/2025 14h29 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - Contratação de peças sobressalentes das Estações Meteorológicas da Rede do INMET.

Objeto: . Aquisição através de Inexigibilidade de Licitação, e peças sobressalentes entre elas: registradores de dados (datalogger) com sensor de pressão barométrica que destinam-se para manutenção e funcionamento ininterrupto das Estações Meteorológicas da Rede do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI-MAPA.

publicado 17/12/2025 14h16 Página

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130137-2/2025 - Banco do Brasil S.A

Objeto: Contratação para dar continuidade na prestação de serviço de administração de créditos oriundos de operações de crédito rural lastreadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, recebidos em dação em pagamento pela União, por força do art. 3º da Medida Provisória nº 2.196-3/2001.

publicado 17/12/2025 14h05 Página

Estação Quarentenária de Cananéia - EQC

tags: Sanidade Animal e Vegetal importação e Exportação trânsito animal quarentena
publicado 04/01/2017 11h43 Página

Pregão Eletrônico nº 90006/2025 (UASG: 130005)

Aquisição, montagem e manutenção de equipamentos esportivos para a instalação e operacionalização da academia do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

publicado 04/04/2025 16h57 Página

Granja de Reprodutores Suínos Certificada (GRSC)

As Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC) são aquelas que comercializam, distribuem ou mantem reprodutores suínos para multiplicação animal e que atendem integralmente às disposições estabelecidas para a certificação.

publicado 21/05/2020 11h27 Página

Pregão Eletrônico nº 90015/2025 (UASG: 130005)

Contratação de serviços de suporte operacional, atendimento aos usuários, operacionalização de webconferências e realização de pesquisas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Enagro Virtual).

publicado 23/10/2025 11h57 Página

Fruticultura

tags: Camara Setorial-Temática
publicado 16/03/2017 13h25 Página

CONTRATO Nº 151/2025 -SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BANCO DE ANTÍGENOS

Objeto: Serviço de produção de banco de antígenos, incluindo armazenagem e controle de qualidade dos antígenos, e serviço de produção e distribuição de vacinas, incluindo controle de qualidade das vacinas, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

publicado 16/12/2025 16h32 Página
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