Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Consulta Pública - Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Bacteriano da Videira (Xanthomonas campestrispv.viticolasin.Xanthomonas citripv.viticola)
Inicio: 06/07/2026 - Término: 03/08/2026
Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho (CTBVV)
Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho. CTBVV.
CONTRATO Nº 71/2025 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA.
Objeto: Serviços de locação de sistema integrado de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de projeto executivo, infraestrutura, instalação e manutenção, com monitoramento correspondente pelo contratante, para o Ministério da Agricultura e Pecuária; o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).