Listas: estabelecimentos registrados; autorizados ao uso de medicamentos; ingredientes e matérias-primas aprovados, produtos registrados e cadastrados, etc.
1. Estabelecimentos registrados no setor de alimentação animal, de acordo com o Decreto 12.031/2024
Lista atualizada em 18/02/2025
LISTA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS
Mensagem às empresas registradas: Caso um estabelecimento não esteja presente na lista ou haja algum erro nas informações referentes às atividades e/ou categorias, favor entrar em contato com a drec.dipoa@agro.gov.br.
2. Produtos destinados à alimentação animal registrados e cadastrados no MAPA
Lista atualizada em 19/11/2025
LISTA DE PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL REGISTRADOS E CADASTRADOS NO MAPA
3. Matérias-primas aprovadas pelo MAPA para uso em alimentação animal
Lista atualizada em 24/11/2025
LISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS - INGREDIENTES E ADITIVOS - APROVADAS PELO MAPA PARA USO NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL - Publicação conforme PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JULHO DE 2021
CLIQUE AQUI para orientações sobre inclusão de matérias-primas não constantes da lista acima
4. Estabelecimentos aderidos ao sistema de produção de suínos sem uso de Ractopamina
Lista atualizada em 15/08/2025
LISTA DE ESTABELECIMENTOS QUE ADERIRAM AO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS SEM USO DE RACTOPAMINA
Em atenção às regras vigentes constam da lista os fabricantes de núcleos, premixes, concentrados, rações e suplementos
CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES PARA ADERIR AO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS SEM RACTOPAMINA
5. Estabelecimentos registrados autorizados a fabricar produtos com medicamentos de uso veterinário ou com produtos intermediários medicamentosos
Lista atualizada em 15/08/2025
LISTA DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS AUTORIZADOS À FABRICAÇÃO DE PRODUTO COM MEDICAMENTO
Lista atualizada em 15/08/2025
LISTA DE ESTABELECIMENTOS QUE COMUNICARAM INTENÇÃO DE REALIZAR ESTUDO DE VALIDAÇÃO DE LIMPEZA DE LINHA
Estabelecimento registrado - Clique aqui para orientações para uso de medicamentos e produtos medicamentosos em alimentação animal
Dia 15/06/2023 o DIPOA fez uma apresentação da Portaria 798/2023 para produtores rurais - veja a gravação!
Dúvidas sobre a Portaria 798/2023 e suas aplicações? Mande um e-mail para medicamentos.aa@agro.gov.br
6 Fabricantes produtores rurais autorizados pelo MAPA para fabricar produtos para alimentação animal, sem fins comerciais com medicamentos de uso veterinário ou produtos para alimentação animal medicamentosos
LISTA DE FABRICANTES PRODUTORES RURAIS AUTORIZADOS PELO MAPA
ATENÇÃO! Os dados constantes na Lista de FABRICANTES PRODUTORES RURAIS COM AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL COM MEDICAMENTO são obtidos diretamente do sistema MEDIC-AA, e refletem os dados prestados pelo próprio produtor rural na sua solicitação.
O MAPA não consegue alterar os dados de uma solicitação.
Quando houver necessidade de corrigir alguma informação na autorização já publicada, o produtor rural deverá abrir e encaminhar uma nova solicitação. Nesse caso, envie um e-mail para medicamentos.aa@agro.gov.br comunicando a correção.
Como a autorização deve ser única por propriedade onde se localiza a fábrica de ração, autorizações repetidas para uma mesma propriedade terão a versão mais antiga excluída da lista.
Fabricante produtor rural - CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES PARA USO DE MEDICAMENTOS EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Dia 15/06/2023 o DIPOA fez uma apresentação da Portaria 798/2023 para produtores rurais - veja a gravação!
Dúvidas sobre a Portaria 798/2023 e suas aplicações ou sobre inconsistência nos dados da lista autorizações? Mande um e-mail para medicamentos.aa@agro.gov.br
7. Fabricantes de medicamentos de uso veterinário - inclusive aqueles que podem ser utilizados em alimentação animal
LISTA DE ESTABELECIMENTOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS FARMACÊUTICOS REGISTRADOS - Confira aqui se o produto que pretende utilizar em alimentação animal tem indicação para o uso pretendido, para a espécie que se deseja tratar, períodos de carência entre outras informações.
8. Estabelecimentos fabricantes de ingredientes - padronizadores de farinhas e produtos gordurosos de origem animal - autorizados a exportar
Lista atualizada em 13/06/2025
LISTA DE ESTABELECIMENTOS PADRONIZADORES AUTORIZADOS A EXPORTAR Confira se o estabelecimento apto foi suspenso (aqui!)
9. Qualquer estabelecimento pode ter sua certificação sanitária internacional suspensa
LISTA DE ESTABELECIMENTOS SUSPENSOS DA CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL Confira a suspensão dos estabelecimentos aqui!
10. Lista de aditivos proibidos no Brasil
CLIQUE AQUI PARA ACESSO À LISTA DE ADITIVOS PROIBIDOS EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL NO BRASIL
11. Lista de plantas e microrganismos geneticamente modificados aprovados para uso comercial no Brasil
Acesse o Ministério da Ciência e Tecnologia: http://ctnbio.mctic.gov.br/liberacao-comercial
LISTA DE PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS APROVADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO
MICRORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DERIVADOS APROVADOS COMERCIALMENTE NO BRASIL PARA USO INDUSTRIAL
12. Lista de laboratórios credenciados no MAPA (NOVO!)
CLIQUE AQUI PARA ACESSO À LISTA DE LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PELO MAPA PARA ANÁLISES EM PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL