SIVIBE - Cadastro Vitícola Nacional e Produção de Uvas
Cadastro Vitícola Nacional. SIVIBE.
Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Importadores de Azeite de Oliva para o Brasil
Exigências de registro no CGC/MAPA para o importador de azeite de oliva ao Brasil em razão dos resultados da fiscalização do MAPA do azeite de oliva e a identificação quanto a necessidade de maior controle do ingresso desse produto no Brasil.
Registro CGC/MAPA no Nível Completo
Exigências da legislação para o registro no CGC/MAPA (nível completo) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico
Registro CGC/MAPA no Nível Intermediário
Exigências da legislação para o registro no CGC/MAPA (nível intermediário) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico
Registro CGC/MAPA no Nível Básico
Exigências da legislação para o registro no CGC/MAPA (nível básico) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico
Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO
Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.
Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Vegetal
Registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal
Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas Especializadas na Atividade de Classificação Vegetal (Credenciamento)
Registro de pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade de classificação vegetal
Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO
Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.
Registro de Estabelecimentos de Produtos Vegetais no CGC/MAPA
Registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal. Registro de pessoas físicas e jurídicas especializadas na atividade de classificação vegetal. Credenciamento.
Legislação de Sementes e Mudas
Legislação Específica de Sementes e Mudas e Normas Relacionadas à Área
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sementes e mudas
cultivares
Registro de Estabelecimentos de Bebidas em Geral e de Derivados da Uva e do Vinho
Registro de Estabelecimentos de Bebidas em Geral e de Derivados da Uva e do Vinho.
SISCOLE
Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros. Certificado de origem. Certificado de análise.
EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
e-SISBI-SGE - Sistema de Gestão de Estabelecimento
Sistema para gestão dos estabelecimentos cadastrados pelos serviços oficiais de inspeção de produtos e insumos agropecuários Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Municípios, para cadastros e controles de produtos.
e-SISBI-SGSI - Sistema de Gestão de Serviço de Inspeção
Sistema para gestão dos serviços oficiais de inspeção de produtos e insumos agropecuários dos Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Municípios, para cadastros e controles da inspeção.