Editais de 2024
Protocolos Privados
Trata-se de sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária da cadeia produtiva de animais domésticos, quando utilizados na certificação oficial brasileira, bem como os seus protocolos os quais foram avaliados e homologados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Produção
Análise de Riscos de Pragas
Análise de Risco de Pragas determinar se um organismo é considerado uma praga, leia mais.
Contrato 001-2023-Facto Turismo Ltda
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO 001-2024-Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A
objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR
Contrato 001-2025-Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão -SAE.
objeto do presente instrumento é a Contratação direta de serviços de abastecimento e fornecimento de água tratada, coleta, tratamento de esgoto sanitário, até seu destino final, visando suprir as necessidades da Estação Meteorológica unidade de CATALÃO/GO, do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, sob responsabilidade da SFA-GO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato 001-2026-Carmo Schmidt Engenharia Ltda
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, de caráter continuado, de manutenção predial preventiva/corretiva com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contrato 002-2023-Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas.
Contrato 002-2022-Genesis Com. Manutenção Ltda
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, geladeiras, bebedouros, frigobares, freezers, dentre outros), incluindo o fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, em benefício da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.