Editais de 2024
Legislação
Consulte a legislação brasileira relativa aos Produtos Veterinários.
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal (atualização em 12/03/2026!)
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal
CONTRATO Nº 1/2024 - OPERADOR DE MÍDIA VISUAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação de mídias audiovisuais, com fornecimento de mão de obra, objetivando manter em pleno funcionamento os equipamentos de áudio e vídeo existentes, e os que vierem a ser adquiridos, nos edifícios sede e anexo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
CONTRATO Nº 58/2025 - SERVIÇOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.
Objeto: Contratação de serviços de Supervisor Administrativo - Nível I e Supervisor Administrativo Técnico Especializado - Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Pregão 90002/2026 LFDA-SP
OBJETO: Aquisição de meios de cultura