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Info

Editais de 2024

Publicado em 21/03/2025 14h29 Atualizado em 21/03/2025 14h49

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA

publicado 12/09/2024 15h46 Página

2026

publicado 26/06/2025 15h24 Página

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE TOCANTINS - SFA/TO

publicado 02/03/2023 11h34 Página

Protocolos Privados

Trata-se de sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária da cadeia produtiva de animais domésticos, quando utilizados na certificação oficial brasileira, bem como os seus protocolos os quais foram avaliados e homologados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

publicado 15/10/2020 15h42 Página

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF

publicado 23/11/2021 12h41 Página

Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST

publicado 23/11/2021 12h40 Página

Controle de Trânsito de Vegetais

tags: Sanidade Animal e Vegetal Vigilância Agropecuária Defesa Agropecuária Trânsito Agropecuário
publicado 17/02/2017 17h02 Página

Solicitação de Reunião com o DIPOV e Coordenações Gerais

publicado 01/07/2026 16h07 Página

CULTIVARES OU ESPÉCIES REGISTRADAS

publicado 15/09/2022 09h38 Página

Milho

publicado 13/03/2024 14h57 Página

Soja

publicado 13/03/2024 14h57 Página

Canadá

publicado 01/02/2022 20h11 Página

Argentina

publicado 17/02/2022 17h53 Página

EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026

Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

publicado 18/02/2026 14h05 Página

Produção

tags: Ambientalismo
publicado 02/02/2017 11h29 Página

2025/2026

publicado 06/05/2025 08h28 Página

2026/2027

publicado 29/04/2026 15h11 Página

Análise de Riscos de Pragas

Análise de Risco de Pragas determinar se um organismo é considerado uma praga, leia mais.

tags: Sanidade Animal e Vegetal
publicado 17/02/2017 17h14 Página

China

publicado 07/02/2023 18h00 Página

Modernização do Crédito

tags: Camara Setorial-Temática
publicado 23/03/2017 18h08 Página

Corregedoria

publicado 27/05/2024 15h31 Página

Legislação de Vinhos e Bebidas

publicado 14/01/2019 17h45 Página

Cursos de Vinhos e Bebidas

publicado 05/04/2023 16h17 Página

TED plano de ação nº 00352020240003-003001/2024, firmado entre a SDI e IFES

publicado 11/07/2024 14h43 Página

Contrato 001-2023-Facto Turismo Ltda

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada em gerenciamento de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

publicado 26/06/2026 08h48 Página

CONTRATO 001-2024-Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A

objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR

publicado 18/06/2026 14h33 Página

Contrato 001-2025-Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão -SAE.

objeto do presente instrumento é a Contratação direta de serviços de abastecimento e fornecimento de água tratada, coleta, tratamento de esgoto sanitário, até seu destino final, visando suprir as necessidades da Estação Meteorológica unidade de CATALÃO/GO, do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, sob responsabilidade da SFA-GO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

publicado 19/06/2026 09h49 Página

Contrato 001-2026-Carmo Schmidt Engenharia Ltda

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, de caráter continuado, de manutenção predial preventiva/corretiva com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

publicado 23/06/2026 14h22 Página

Contrato 002-2023-Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas.

publicado 26/06/2026 11h49 Página

Contrato 002-2022-Genesis Com. Manutenção Ltda

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, geladeiras, bebedouros, frigobares, freezers, dentre outros), incluindo o fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, em benefício da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

publicado 23/06/2026 15h08 Página
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