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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Cidadania fiscal

Receita Federal libera entrada de carga com mais de 6 milhões de máscaras para Covid-19

22/04/2020 - Liberação aconteceu no Centro Logístico Integrado Fastcargo, em Itapoá/SC.
Combate ao contrabando

Receita Federal localiza 349 Kg de cocaína no porto de Santos

22/04/2020 - A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e a Marinha do Brasil, realizada nesta quarta-feira, 22 de abril, localizou 349 kg de cocaína.
Tributação

Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

22/04/2020 - Regime é aplicado a bens destinados a indústria petrolífera e de gás natural.
Cidadania fiscal

Remessas postais destinadas ao combate à epidemia terão alíquotas zeradas até 30 de setembro

22/04/2020 - Receita Federal regulamentou portaria publicada pelo Ministério da Economia.
Cidadania fiscal

Receita Federal libera entrada de cargas de máscaras e kits-testes para COVID-19 no Porto Seco de São Francisco do Sul

22/04/2020 - Foram liberados, para entrada no país, mais de 8 milhões de máscaras e 1 milhão de kits-testes.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março/20

22/04/2020
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 800 kg de cocaína no Porto de Salvador

22/04/2020 - A droga apreendida está avaliada em R$ 137 milhões
Combate ao contrabando

Receita Federal confirma irregularidades na importação e apreende helicóptero de R$ 38 milhões em Goiânia

22/04/2020 - Após procedimento especial de fiscalização, foi lavrado auto de infração com proposta de pena de perdimento
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende meia tonelada de maconha na Região Metropolitana de Porto Alegre

22/04/2020 - A droga estava disfarçada em caixas de fertilizantes
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 559 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

20/04/2020 - Esta é a 11ª apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá, em 2020, totalizando 3.829,5 quilos da droga.
Arrecadação e cobrança

Receita comenta na quarta-feira (22/4) o resultado da arrecadação de março de 2020

20/04/2020 - Material será disponibilizado às 10:30 horas no sítio RFB
Cidadania fiscal

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19

20/04/2020 - Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19.
Serviços

Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

20/04/2020 - Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de junho
Tags: Imóvel Rural
Serviços

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.

20/04/2020 - Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Mais de 11,2 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

20/04/2020 - O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

18/04/2020 - Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:
Tags: Comércio Exterior
Cidadania fiscal

Alfândega da Receita Federal em São Paulo libera 2,75 milhões de máscaras de proteção e 20 mil kits de testes rápidos para a Covid-19

17/04/2020 - A Receita Federal vem atuando, desde o início da pandemia da Covid-19, com o firme propósito de manter a fluidez e a celeridade na liberação de produtos importados necessários ao combate ao coronavírus.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Foz do Iguaçu destina mercadorias para combate ao Covid-19

17/04/2020 - Foram destinados equipamentos médicos, de informática, celulares e tecidos ao Hospital Municipal, Prefeitura e Exército Brasileiro e Ministério da Saúde.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Mais de 10,8 milhões de declarações do IRPF 2020 foram recebidas pela Receita Federal

16/04/2020 - O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho.
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

16/04/2020 - Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara
Serviços

Receita Federal dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações

16/04/2020 - Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário
Tags: Comércio Exterior
Tributação

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

16/04/2020 - As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais
Institucional

Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

15/04/2020 - Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas.
Serviços

Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social

15/04/2020 - Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições
Tags: Declaração Pagamento SPED
Serviços

NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial

15/04/2020 - Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento no aplicativo da Caixa.
Tags: CPF Atendimento
Cidadania fiscal

Receita Federal em Guarulhos já liberou mais de 34 milhões de EPI´s em 15 dias

15/04/2020
Serviços

Receita Federal recebe 84 mil solicitações de inscrição ou regularização do CPF por e-mail

14/04/2020 - A Receita Federal recebeu desde ontem (13), cerca de 84 mil solicitações relacionadas ao Cadastro das Pessoas Físicas (CPF).
Tags: CPF
Serviços

Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

14/04/2020
Cidadania fiscal

Receita Federal destina 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde

14/04/2020 - Material será usado de forma subsidiária no combate à pandemia da Covid-19.
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate ao contrabando

Receita Federal em Manaus apreende mais de 600 quilos de entorpecentes

14/04/2020 - A droga apreendida foi avaliada em R$ 13 milhões.

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