Receita Federal deflagra operações para combater sonegação e lavagem de dinheiro em grupo financeiro e empresa de componentes eletrônicos

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/10), as Operações “MACCHIATO” e “SILÍCIO”, duas novas etapas da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas ao caso. As ações ocorrem nos municípios de São Paulo (SP), Santana de Parnaíba (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Jaguariúna (SP), Belo Horizonte (MG), Nova Lima (MG), Machado (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Além disso, a Justiça Federal acolheu pedido para determinar o sequestro de aproximadamente R$ 100 milhões e também para afastar dois diretores da instituição financeira vítima.

A análise do material apreendido na primeira fase da Operação Descarte, realizada em 1º de março de 2018, em conjunto com a realização de novas diligências, identificou que a organização criminosa objeto daquela fase, especialista em arquitetar sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, teria atuado também em duas outras frentes: gerando recursos em espécie para um grupo financeiro e para uma empresa de fabricação de semicondutores. Essas frentes estão na mira das duas Operações deflagradas hoje.

Operação Macchiato

Uma das empresas do grupo financeiro alvo da Operação “MACCHIATO” é investigada por ter contratado a organização criminosa para fornecer equipamentos sucateados. O fornecimento desses equipamentos, que tinham valor de mercado irrisório, teria sido realizado apenas para dar uma aparência de legalidade à operação. Após receber o pagamento dos equipamentos, a organização criminosa descontava sua comissão e entregava o valor restante em espécie a diretores do grupo financeiro. Nessa operação, participou um empresário de São Paulo, dono de uma empresa de revenda de componentes eletrônicos. O nome dessa fase faz referência à mancha no Sistema Financeiro criada pela atuação do conglomerado. Macchiato significa “manchado” em italiano.

Além disso, em fiscalização posterior, Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram que várias empresas do conglomerado fizeram pagamentos milionários por serviços que jamais foram prestados. Uma das empresas que recebeu recursos do grupo financeiro sacou, em espécie e de forma fracionada, cerca de R$ 38 milhões. Confira o infográfico da Operação Macchiato em anexo.

Operação Silício

Já na Operação “SILÍCIO”, são investigadas vendas supostamente superfaturadas realizadas pelo mesmo empresário do setor de componentes eletrônicos a uma empresa estatal. Para realizar essas vendas, esse empresário teria se utilizado de empresas fantasmas controladas pela organização criminosa objeto da primeira fase da Operação Descarte. Os Auditores-Fiscais da Receita Federal detectaram R$ 8,2 milhões em notas fiscais fraudulentas, valor que teria sido pago ao escritório de lavagem. O nome dessa fase remete aos produtos envolvidos nessa operação. Veja da Operação Silício em anexo.

Balanço Descarte

No âmbito da operação Descarte, os Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram que os operadores envolvidos eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas. Até o momento, a Receita Federal já abriu, desde a primeira fase da Operação Descarte, 285 procedimentos fiscais e lavrou Autos de Infração na ordem de R$ 1,1 bilhão. Desse valor, R$ 124,2 milhões se referem à Operação "MACCHIATO" (11ª fase) e R$ 7,5 milhões, à Operação "SILÍCIO" (12ª fase). Esses valores incluem tributos, multa e juros.