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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Institucional

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

12/06/2020 - Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia
Tags: Imposto de Renda Pagamento
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Itajaí destina mais de 8 milhões de máscaras de uso facial

12/06/2020 - As Secretarias de Estado da Saúde de Santa Catarina e do Paraná receberam parte das máscaras e a outra parte será destinada aos profissionais que prestam serviços públicos federais essenciais.
Tags: Destinação de Mercadorias
Arrecadação e cobrança

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

10/06/2020
Combate ao contrabando

Receita participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição de respiradores no estado do Pará

10/06/2020
Serviços

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

09/06/2020 - Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
Tags: Simples Nacional
Institucional

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

08/06/2020 - Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica
Combate ao contrabando

Operação Mutatis da Receita Federal apreende mais de R$ 1,3 milhão em mercadorias e veículos no Mato Grosso do Sul

08/06/2020 - Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal reforçou a presença fiscal com ações de combate ao contrabando e descaminho no Estado do Mato Grosso do Sul.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Salvador doa mais de 1 milhão em equipamentos médicos para o Governo do estado da Bahia

08/06/2020
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita recebeu mais de 17,6 milhões de declarações do IRPF 2020, faltando menos de um mês para o final do prazo

08/06/2020 - Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho
Tags: Imposto de Renda
Combate ao contrabando

Receita Federal e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais em Fortaleza

06/06/2020 - A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.
Cidadania Fiscal

Participe do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020

05/06/2020 - Inscrições abertas
Combate ao contrabando

Receita Federal e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais em Fortaleza/CE

05/06/2020 - A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.
Combate ao contrabando

Direp03 e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais

05/06/2020 - A ação iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.
Serviços

Receita recebeu pouco mais de 17 milhões de declarações do IRPF 2020, faltando menos de um mês para o final do prazo

04/06/2020 - Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia

04/06/2020 - Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) emitidas vem subindo e no mês de maio alcançou níveis equivalentes aos observados no período anterior às medidas de contenção
Tags: SPED
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina materiais médico-hospitalares ao Ministério da Saúde e à prefeitura de Foz do Iguaçu

03/06/2020 - Os produtos resultam de fiscalizações realizadas no Porto Seco e em estabelecimentos comerciais
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate ao contrabando

Receita Federal retém mais de duas toneladas de mercadorias irregulares em São Luís/MA

02/06/2020 - Ação foi realizada de 25 a 28 de maio.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende mais de 300 kg de maconha, veículos e mercadorias descaminhadas

02/06/2020 - Veículo com 317 kg de maconha foi apreendido pelas equipes da Receita Federal.
Serviços

Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEI

02/06/2020 - As pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração.
Tags: Imposto de Renda MEI Atendimento
Institucional

Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial

01/06/2020 - Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI (International Civil Aviation Organization - ICAO), agência especializada das Nações Unidas para a regulação do setor aéreo mundial, para a realização de uma avaliação completa do panorama de inserção do Brasil, e de todas as agências governamentais envolvidas, em seu programa mundial de identificação viajantes internacionais, o conhecido Programa TRIP (Traveller Identification Programme)
Institucional

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

01/06/2020 - Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Tags: Comércio Exterior
Cidadania Fiscal

Receita Federal realiza a doação de 50 respiradores médico hospitalar para o Estado de Santa Catarina

01/06/2020 - Ação conjunta entre as Alfândegas em Florianópolis e Itajaí identificou elementos suficientes para abertura de procedimento fiscal que culminou na retenção, auto de infração de perdimento e guarda fiscal da carga de respiradores
Tags: Destinação de Mercadorias
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 128,4 kg de cocaína no Porto de Itajaí/SC

01/06/2020 - A droga estava oculta em uma carga de milho, distribuída em tabletes.
Combate ao contrabando

Receita Federal em São Francisco do Sul apreende 15 kg de tetracaína

01/06/2020 - Substância anestésica foi apreendida no Porto de Itapoá/SC.
Serviços

Receita Federal recebeu mais de 16,4 milhões de declarações do IRPF 2020

01/06/2020 - Número corresponde à metade do total de declarações esperadas
Tags: Imposto de Renda
Institucional

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

29/05/2020 - Medida foi tomada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus
Serviços

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

29/05/2020 - Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original
Tags: Atendimento
Serviços

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

29/05/2020 - Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida
Tags: Atendimento
Serviços

Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda

29/05/2020 - Até o dia 30 de junho, é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração
Tags: Imposto de Renda
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 2,2 toneladas de essências de narguilé em Campo Grande/MS

29/05/2020 - Carga avaliada em cerca de R$ 700 mil foi apreendida pela Equipe de Repressão da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande-MS.

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