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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Cidadania Fiscal

Receita Federal em Guarulhos doa mais de 8 toneladas de mercadorias no 2º trimestre de 2021

08/07/2021 - Foram atendidas 12 instituições e três prefeituras.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita Federal conclui envio dos comunicados do Pronampe

07/07/2021 - As correspondências começaram a ser emitidas no dia 05/07.
Tags: SPED
Combate ao contrabando

Receita Federal intensifica Operação Escudo na fronteira

07/07/2021 - Mais de 70 servidores atuarão na região de Foz do Iguaçu, com uso de drones e cães de faro.
Tags: Aduana
Serviços

Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF.

07/07/2021 - Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web.
Tags: Pagamento
Cidadania Fiscal

Projeto da Receita Federal transforma tabaco em fertilizante

07/07/2021 - A iniciativa é chamada Projeto Transformação, e é uma parceria da Receita Federal com o Instituto Federal do Triangulo mineiro.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

06/07/2021 - Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano.
Tags: SPED
Combate ao contrabando

DRF/Uberlândia/MG em parceria com a PRF recupera 275 aparelhos eletrônicos de empresa assaltada no Mato Grosso

05/07/2021 - A mercadoria foi avaliada em mais R$ 200 mil e foi devolvida ao proprietário.
Serviços

Receita Federal prorroga prazo de validade de registros de papel imune

05/07/2021 - Os Registros especiais de controle de papel imune, concedidos até 23 julho de 2020, serão prorrogados por mais um ano, além dos três anos previstos na IN.
Tags: Controle Fiscal Regime Especial
CIDADANIA FISCAL

Receita Federal destina 1,8 mil quilos de roupas para a Campanha do Agasalho no Rio Grande do Sul

02/07/2021 - As mercadorias destinadas são originárias de uma carga de roupas proveniente do Uruguai sem a regular importação.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita Federal define regras sobre Pronampe 2021

02/07/2021 - Regulamentação estabelece as regras para o fornecimento de informações para fins de concessão de linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, a serem contratadas no ano de 2021.
Tags: SPED
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 600 smartphones na Operação Smart Shopping

01/07/2021 - Apreensão ocorreu no Ceará, Valor total é estimado em 1 milhão de reais.
Combate à sonegação

Operação da Receita Federal cancela registro especial de fabricante de cigarros

01/07/2021 - A operação culminou no cancelamento do Registro Especial (RE) da terceira maior fabricante de cigarros do País.
Institucional

Novas regras para escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados

30/06/2021 - As novas regras visam melhorias no âmbito da gestão de recursos de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação
Institucional

Nota de esclarecimento

30/06/2021 - Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da Reforma Tributária para Fundos no Exterior
Institucional

Instrução Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carnê ATA

30/06/2021 - A norma entra em vigor em 1º de agosto de 2021 e será acompanhada de nova versão do Manual do Carnê ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de R$ 16 milhões em droga NBOme no Aeroporto do Galeão/RJ

30/06/2021 - Droga, vinda da Alemanha com destino às regiões sul e sudeste do Brasil, foi apreendida pela Receita Federal no Rio de Janeiro.
Serviços

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB

30/06/2021 - Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho.
Serviços

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos SAT/RAT

30/06/2021 - A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ambiental do trabalho (SAT/RAT), que são os custos dos benefícios previdenciários decorrentes da ocorrência de acidentes de trabalho.
Tags: Parcelamento
Serviços

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

29/06/2021 - A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de infração e multas relativas ao imposto ou declaração devem ser parceladas diretamente no Portal e-CAC, na opção “Parcelamento – Solicitar e Acompanhar”.
Tags: Imposto de Renda Conformidade Parcelamento
Combate ao contrabando

Receita Federal desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais enviadas ao País como bagagem desacompanhada

29/06/2021 - 350 toneladas de mercadorias foram retidas para verificação. Valor estimado dos produtos pode ultrapassar R$ 25 milhões
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecada mais de 142,1 bilhões em maio de 2021

29/06/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020
Tags: Arrecadação
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 475 carregadores de fuzil e pistola em transportadora em Olaria/RJ

28/06/2021 - Será instaurado inquérito policial para apurar os responsáveis pela remessa e os destinatários.
Institucional

Alfândega da Receita Federal em Santos desmonta esquema fraudulento de encomendas internacionais

28/06/2021 - O delegado da RFB em Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth, concederá entrevista coletiva nesta terça-feira, 29/6, às 10h, no Terminal Alfandegado Eudmarco S/A - Santos – localizado no seguinte endereço: Avenida Siqueira Campos, 214, Macuco, Santos/SP.
Institucional

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

28/06/2021 - Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição.
Serviços

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

28/06/2021 - Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida.
Tags: Atendimento
Institucional

Receita Federal comenta na terça-feira (29/06), às 11 horas, o resultado da arrecadação de maio de 2021

28/06/2021 - O material será disponibilizado às 10:30 no site da RFB na internet
Combate ao contrabando

Receita Federal intercepta 1,27 tonelada de cocaína misturada a gordura vegetal

25/06/2021 - Carga precisou ser aquecida para a retirada da droga. Operação desafiadora começou na quarta-feira e foi finalizada na tarde de hoje.
Tributação

Projeto que trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros é entregue ao Congresso

25/06/2021 - Segunda fase da Reforma Tributária foi entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes, e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Tags: Imposto de Renda
Serviços

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

25/06/2021 - A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021 .
Tags: Atendimento
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$ 1 milhão em vinhos estrangeiros no Rio Grande do Sul

25/06/2021 - Mais de 10 mil garrafas de vinhos e espumantes forma apreendidas. Ações ocorreram em oito municípios do estado.

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