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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 23/12/2025 16h46

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Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante.

13/09/2022 - Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM.
Serviços

Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e isenção

13/09/2022 - Portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando diminuir o risco de descumprimento do mecanismo por parte dos exportadores brasileiros.
Institucional

Novo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita reconhece prerrogativas dos agentes públicos em Áreas Restritas de Segurança

12/09/2022 - Trabalho conjunto da Receita Federal e da Anac consolida exercício legal das atribuições dos servidores da RFB.
Serviços

Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

12/09/2022 - A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

09/09/2022 - O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.
Serviços

Receita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis

01/09/2022 - Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte
Combate à sonegação

Operação Black Flag chega à terceira fase

30/08/2022 - Operação Skotos, nova fase da Black Flag, combate sonegação fiscal, fraude em licitação e lavagem de dinheiro com empresas de fachada.
Serviços

Quase 2 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

29/08/2022 - A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecada mais de 202 bilhões em julho de 2022

26/08/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,47% em relação ao mesmo período de 2021.
Serviços

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

25/08/2022 - Santos e Campinas também aderiram à NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
Arrecadação

Receita Federal comenta nesta sexta-feira (26/08), às 11h30, o resultado da arrecadação de julho de 2022

25/08/2022 - O material será disponibilizado às 11h no site da RFB
Institucional

Definida banca para o concurso da Receita Federal

23/08/2022 - Foi publicada hoje a dispensa de licitação para contratação da Fundação Getúlio Vargas.
Serviços

Receita abre nesta quarta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

23/08/2022 - Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende cocaína em contêiner no Porto de Itaguaí-RJ

23/08/2022 - A operação contou com o auxílio dos cães de faro.
Cocaína é encontrada em casco de navio graneleiro
22/08/2022 - Foi a nona apreensão de cocaína realizada em Santos no mês de agosto.
Combate ao contrabando

Cocaína é encontrada em casco de navio graneleiro

22/08/2022 - Foi a nona apreensão de cocaína realizada em Santos no mês de agosto.
Serviços

Mais de 1 milhão de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

22/08/2022 - O prazo de entrega vai até 30 de setembro.
Combate ao contrabando

Apreensão resulta em 1,4 tonelada de maconha na rodovia Castelo Branco

18/08/2022 - A droga estava em caminhonete que foi abordada na altura da cidade de Porangaba.
Institucional

Nota de esclarecimento sobre o concurso público

18/08/2022 - A contratação da banca examinadora ainda está em andamento.
Combate à corrupção

Operação Ártemis atua no combate à corrupção e ao tráfico de drogas

17/08/2022 - Operação conjunta da Receita Federal com a Polícia Federal ocorre nesta quarta-feira em diversos municípios.
Combate ao contrabando

Trabalho integrado da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Militar e Marinha do Brasil é concluído com apreensão de cocaína no porto de Santos

17/08/2022 - A droga estava oculta no casco de um navio graneleiro.
Combate à sonegação

Operação Resina Fria combate sonegação fiscal com uso de empresas de fachada

17/08/2022 - Estimativa é que tenham sido sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.
Combate ao contrabando

Ação integrada da Receita Federal e PRF apreende R$ 4 milhões em produtos falsificados

16/08/2022 - A maior parte das mercadorias possui fortes indícios de contrafação, reproduzindo ilicitamente marcas conhecidas no mercado.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Navegantes-SC

16/08/2022 - Essa foi a 3ª apreensão da droga realizada no complexo portuário este ano.
Combate ao contrabando

Trabalho integrado da Receita Federal e da Polícia Federal é concluído com a apreensão de 561 kg de cocaína no Porto de Santos

15/08/2022 - É a quinta apreensão no porto no mês de agosto, totalizando 2,3 toneladas da droga.
Arrecadação e cobrança

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

12/08/2022 - Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano.
Combate ao contrabando

Operação apreende 137 kg de cocaína no Porto de Santos

11/08/2022 - Ação integrada da Receita Federal e Polícia Federal foi a segunda apreensão de cocaína em dois dias.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados finaliza nova auditoria na RFB

10/08/2022 - Resultado confirma compatibilidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Combate à sonegação

Operação Plástico Quimérico desarticula organização criminosa

10/08/2022 - Grupo especializado em fraudes tributárias teria emitido R$ 76 milhões em notas fiscais falsas, causando prejuízos aos tesouros estaduais em Alagoas e São Paulo.
Justiça e Segurança

Ação integrada da Receita Federal e da Polícia Federal é concluída com a apreensão de 701 kg de cocaína no Porto de Santos

10/08/2022 - A carga de açúcar em que estava a droga era destinada à Espanha.

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