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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Cidadania Fiscal

Receita Federal e Seap-RJ ampliam acesso ao CPF e garantem direitos dos presos

21/12/2023 - Com esse documento os recuperandos poderão acessar o sistema de saúde, participar dos programas de capacitação oferecidos nos presídios, fazer a carteira de trabalho, abrir conta no banco e receber benefícios a que fazem jus.
Cidadania Fiscal

Natal Solidário: Receita Federal realiza doações com foco em projetos que beneficiem crianças de diversas regiões do país

20/12/2023 - Ações estão associadas ao Programa Receita Cidadã onde a instituição utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com ações benéficas para toda a sociedade.
Serviços

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 20 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2023

20/12/2023 - Serão contemplados 244.476 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 370.453.244,97.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar apreendem mais de R$ 2 milhões em operação realizada em Indaial/SC

20/12/2023 - Dentre os produtos encontrados estavam bebidas falsificadas, anabolizantes e cigarros eletrônicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo apreendem caminhão carregado de maconha

20/12/2023 - É estimado que eram transportadas mais de 4 toneladas da substância ilícita.
Cidadania Fiscal

Receita Cidadã e Transformar Sustentável do IFSULDEMINAS destinam calçados para APAC e SAICA de Pouso Alegre/MG

20/12/2023 - O Projeto Transformar Sustentável recolhe materiais que antes seriam encaminhados a destruição e a aterros sanitários para destiná-los a entidades educacionais e de atendimento filantrópico em toda a região do Sul de Minas Gerais.
Aviso de Pauta

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (20/12) o resultado da arrecadação do mês de novembro

19/12/2023 - Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .
Combate ao contrabando

Receita Federal e PF realizam Operação para combater o contrabando de cigarros eletrônicos

19/12/2023 - Durante as buscas foram apreendidos cerca de R$ 500 mil em mercadorias ilegais, tais como dispositivos eletrônicos, essências e acessórios.
Cidadania Fiscal

Receita Federal na Bahia destina mais de 430 mil máscaras médicas e mais de 100 equipamentos hospitalares

19/12/2023 - A destinação foi dirigida à área médico-hospitalar das Organizações Sociais Irmã Dulce (OSID), perfazendo mais de R$ 724mil.
Serviços

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais

18/12/2023 - Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos.
Serviços

Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos

18/12/2023 - Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024.
Tributação

Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos fundos fechados no Brasil

15/12/2023 - Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Tributação

Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias

15/12/2023 - Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor.
Cidadania Fiscal

Natal Solidário: RFB doa mais de R$ 300 mil em brinquedos e material escolar para crianças no Rio de Janeiro

15/12/2023 - Material doado é fruto de ações de fiscalização realizadas pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina veleiro à Marinha do Brasil em Salvador

15/12/2023 - A embarcação, avaliada em aproximadamente R$ 1 milhão, foi apreendida em julho deste ano.
Institucional

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

14/12/2023 - Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte
Combate à sonegação

Operação Subtilis: Receita Federal, PF e MPF desarticulam estrutura especializada em fraudes em declarações do imposto de renda

14/12/2023 - A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 25 milhões.
Serviços

Receita Federal retoma o pagamento de débitos com cartão de crédito

14/12/2023 - A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Sorocaba doa 1.500 minicomputadores a 30 municípios

13/12/2023 - Órgão, em parceria com nove Instituições de Ensino Superior, destinou minicomputadores resultado da descaracterização e transformação de aparelhos de TV Box irregulares apreendidos.
Serviços

Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos para contribuintes dos municípios em situação de calamidade pública em Santa Catarina

13/12/2023 - A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra Operação Ponte Segura

13/12/2023 - A operação visa apurar suspeitas fundadas de prática de ilícitos de contrabando e descaminho relacionados a insumos utilizados na obra da 3ª ponte entre Brasil e Paraguai.
Combate ao contrabando

Alfândega da Receita Federal em Guarulhos, em operação conjunta com órgãos participantes da GLO, apreende cerca de 40 kg de skunk

12/12/2023 - A droga foi encontrada nas bagagens de três passageiras provenientes de Manaus.
Cidadania Fiscal

Receita Cidadã: povos tradicionais do Norte de Minas receberão quase R$ 2 milhões em doações de mercadorias apreendidas

12/12/2023 - Evento de entrega simbólica das doações terá presença inédita de subsecretário da Receita Federal em Montes Claros/MG
Cidadania Fiscal

RFB: Projeto "CPF para todos" participa de ação social em Belford Roxo/RJ

12/12/2023 - Foram realizados serviços de inscrições e alterações, consulta à situação cadastral e recuperação de número de inscrição de CPF.
Combate à sonegação

Operação HINSBERG: Receita Federal, Polícia Federal e GAECO/SP desarticulam esquema que desviou produtos químicos para a produção de drogas

12/12/2023 - As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Goiânia doa mais de 33 mil óculos de sol e armações para a Fundação Banco de Olhos de Goiás (Fubog)

11/12/2023 - A entrega desses acessórios aconteceu no dia 7 de dezembro, nas instalações da própria Fundação.
Serviços

Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública

07/12/2023 - A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, a fim de apoiar os contribuintes em dificuldades com o cumprimento de suas obrigações.
Serviços

Receita Federal promove ação de conformidade com foco no incentivo aos Estados resolverem pendências dos seus empregados públicos no eSocial

07/12/2023 - Iniciativa envolve articulação com Estados, reuniões e capacitações para garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários.
Combate à sonegação

Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente de receptação de cargas roubadas, extorsão, jogo do bicho e agiotagem

07/12/2023 - Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, trinta e três mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 160 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais.
Serviços

Receita Federal alerta para golpe relacionado aos Leilões Eletrônicos

06/12/2023 - A Instituição esclarece que não entra em contato para ofertar participação em Leilão para nenhum participante

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