Subsecretaria de Gestão Corporativa

Enquanto órgão correlato setorial do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), implementar a política e as práticas de gestão de pessoas no âmbito nacional e, especificamente, gerenciar as atividades relativas:

I - ao controle funcional;

II - à jornada de trabalho dos servidores, inclusive ao estabelecimento de jornada de trabalho diferenciadas, tais como plantão, escala, regime de turnos alternados por revezamento e regime de sobreaviso.

III - ao recrutamento e à seleção de pessoas;

IV - à capacitação e ao desenvolvimento de pessoas;

V - à gestão por competências e de desempenho;

VI - ao apoio e ao acompanhamento do Programa de Gestão;

VII - à gestão de provimento, posse, exercício, mobilidade e desligamento de pessoas;

VIII - à promoção da valorização do servidor, da saúde e qualidade de vida no trabalho;

IX - à remuneração e a benefícios de servidores; e

X - à gestão do contencioso administrativo e judicial referentes à aplicação da legislação de pessoal.

Gerenciar as atividades relativas:

I - à gestão de materiais e serviços;

II - à gestão de imóveis e obras;

III - à gestão de mercadorias apreendidas;

IV - à gestão documental;

V - à gestão do planejamento orçamentário;

VI - à gestão da execução orçamentária e financeira;

VII - à gestão contábil, no que couber, ao registro dos créditos tributários a receber, com base nas informações fornecidas pela Corat;

VIII - à gestão de contratos e de procedimentos licitatórios; e

IX - à gestão de custos.

Gerenciar as atividades relativas:

I - à realização da governança de tecnologia e segurança da informação;

II - à prospecção de inovações e à gestão de necessidades em soluções de TI;

III - ao desenvolvimento, à aquisição e à implantação de soluções de TI;

IV - à manutenção da estrutura corporativa e ao suporte de soluções de TI;

V - à gestão dos prestadores de serviços e fornecedores de TI; e

VI - à gestão de segurança de TI.