Nota Cetad/Coest nº 136/2026
Análise do PL 2780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
Publicado em
16/11/2026 15h05
NC136_26 - PL 2780_2024 - Minerais Criticos e Estrategicos.pdf