Compartilhamento de Dados

Filtrar por: Por período

qualquer período
últimos 7 dias
últimos 30 dias
últimos 12 meses

Ordenar por

relevância
data (mais recente primeiro)
alfabeticamente

INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO BARROCAS-BA.pdf

Acordo de Cooperação Técnica Nº 007/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA.

INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA .pdf

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Representado pela Secretaria Nacional de Justiça, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para os fins que específica.

INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO ITAMARAJU-BA.pdf

Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2021 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista-BA e o Município de ITAMARAJU-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de ITAMARAJU-BA.

INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE.pdf

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital e da Secretaria de Vigilância em saúde e ambiente, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, para os fins que especifica.

INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO SERRA PRETA-BA EXTRATO DOU.pdf

Extrato DOU do Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2026 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana-BA e o MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA, para fins de instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRA PRETA-BA-BA.