Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Serviços

    Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020

    Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
    25/05/2020 - O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho.
    Tags: Imposto de Renda
    Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 357,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

    Receita Federal apreende 357,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá
    22/05/2020
    Receita Federal apreende 357,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal localiza 519 kg de cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos

    Receita Federal localiza 519 kg de cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos
    22/05/2020 - Em uma das cargas, a droga estava escondida dentro de equipamentos, dificultando a retirada
    Receita Federal localiza 519 kg de cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos
  • Institucional

    Receita Federal atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

    Receita Federal atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet
    21/05/2020
    Tags: Comércio Exterior
    Receita Federal atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet
  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020

    Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020
    21/05/2020
    Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020
  • Serviços

    Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020

    Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020
    21/05/2020
    Tags: Imposto de Renda Restituição
    Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020
  • Serviços

    Receita autoriza o Serpro a disponibilizar acesso a dados da carga aquaviária por meio de API

    Receita autoriza o Serpro a disponibilizar acesso a dados da carga aquaviária por meio de API
    21/05/2020 - Usuários terão melhor qualidade no acesso às consultas dos sistemas.
    Receita autoriza o Serpro a disponibilizar acesso a dados da carga aquaviária por meio de API
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende duas toneladas de mercadorias em transportadora de Porto Alegre

    Receita Federal apreende duas toneladas de mercadorias em transportadora de Porto Alegre
    20/05/2020 - Roupas, aparelhos eletrônicos e outros artigos sem documentação regular foram identificados em ação de fiscalização.
    Receita Federal apreende duas toneladas de mercadorias em transportadora de Porto Alegre
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende eletrônicos avaliados em R$ 800 mil em Mundo Novo/MS

    Receita Federal apreende eletrônicos avaliados em R$ 800 mil em Mundo Novo/MS
    20/05/2020 - Com esta apreensão, somam-se mais de 2.100 unidades de smartphones e 26 veículos transportadores nos últimos 35 dias na Alfândega de Mundo Novo.
    Receita Federal apreende eletrônicos avaliados em R$ 800 mil em Mundo Novo/MS
  • Arrecadação e cobrança

    Receita comenta nesta quinta-feira (21/5) o resultado da arrecadação de abril de 2020

    Receita comenta nesta quinta-feira (21/5) o resultado da arrecadação de abril de 2020
    20/05/2020 - Material será disponibilizado às 10h30 no sítio da RFB
    Receita comenta nesta quinta-feira (21/5) o resultado da arrecadação de abril de 2020
  • Serviços

    Receita Federal já recebeu mais de 14,7 milhões de declarações do IRPF 2020

    Receita Federal já recebeu mais de 14,7 milhões de declarações do IRPF 2020
    20/05/2020 - O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho.
    Tags: Imposto de Renda
    Receita Federal já recebeu mais de 14,7 milhões de declarações do IRPF 2020
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende medicamento Cytotec em cartas e encomendas nos Correios de Manaus

    Receita Federal apreende medicamento Cytotec em cartas e encomendas nos Correios de Manaus
    19/05/2020 - As cartas e encomendas continham mais de 687 comprimidos de cytotec. Todas saindo de Manaus para diversas cidades do Brasil
    Receita Federal apreende medicamento Cytotec em cartas e encomendas nos Correios de Manaus
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros

    Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros
    19/05/2020 - No total, 100 oxímetros foram apreendidos
    Receita Federal em Belém retém carga de oxímetros
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza libera 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19

    Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza libera 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19
    19/05/2020 - É a segunda remessa que chega à capital do Ceará em menos de um mês, atingindo novo recorde
    Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza libera 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal localiza 730 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos

    Receita Federal localiza 730 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
    18/05/2020 - Em ação realizada nesta segunda-feira (18/5), equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 730 kg de cocaína escondidos em uma carga prestes a ser exportada para a Europa.
    Receita Federal localiza 730 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
  • Serviços

    Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

    Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
    18/05/2020 - Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma
    Tags: Atendimento
    Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal doa gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Corumbá/MS

    Receita Federal doa gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Corumbá/MS
    18/05/2020 - Foram 70 caixas de frangos congelados que serão entregues para famílias vulneráveis cadastradas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e para a alimentação das crianças da Casa de Acolhimento.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal doa gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Corumbá/MS
  • Institucional

    Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas

    Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas
    18/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.
    Receita Federal promove melhorias no Despacho sobre Águas
  • Combate ao contrabando

    Apreensões de mercadorias pela Receita Federal atingem quase R$ 1 bilhão da janeiro a abril de 2020

    Apreensões de mercadorias pela Receita Federal atingem quase R$ 1 bilhão da janeiro a abril de 2020
    15/05/2020 - Foz do Iguaçu responde por 12,75% das apreensões. Valor é 4,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
    Apreensões de mercadorias pela Receita Federal atingem quase R$ 1 bilhão da janeiro a abril de 2020
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal realiza destruição de 10,5 milhões de maços de cigarros contrabandeados em Mundo Novo/MS

    Receita Federal realiza destruição de 10,5 milhões de maços de cigarros contrabandeados em Mundo Novo/MS
    15/05/2020 - Destruição de cigarros da Alfândega da Receita Federal em Mundo Novo/ MS nos primeiros meses de 2020 supera o valor de R$ 53 milhões.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal realiza destruição de 10,5 milhões de maços de cigarros contrabandeados em Mundo Novo/MS
  • Serviços

    Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

    Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
    15/05/2020 - Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ
    Tags: Simples Nacional MEI
    Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende três veículos lotados de mercadorias estrangeiras irregulares

    Receita Federal apreende três veículos lotados de mercadorias estrangeiras irregulares
    15/05/2020 - A apreensão, avaliada em R$ 500 mil, foi realizada em rodovia no estado de Goiás.
    Receita Federal apreende três veículos lotados de mercadorias estrangeiras irregulares
  • Combate ao contrabando

    Apreensões de cocaína superam 20,7 toneladas de janeiro a abril

    Apreensões de cocaína superam 20,7 toneladas de janeiro a abril
    15/05/2020 - Quantidade recorde é 22% maior que o registrado no mesmo período de 2019
    Apreensões de cocaína superam 20,7 toneladas de janeiro a abril
  • Combate ao contrabando

    Alfândega de Santos apreende 556 kg de cocaína

    Alfândega de Santos apreende 556 kg de cocaína
    14/05/2020 - A droga estava escondida em uma carga de farelo de soja
    Alfândega de Santos apreende 556 kg de cocaína
  • Serviços

    Receita Federal lança documento digital de CPF

    Receita Federal lança documento digital de CPF
    14/05/2020 - Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros
    Tags: CPF
    Receita Federal lança documento digital de CPF
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal liberou entrada de mais de 131 milhões de EPI's e materiais hospitalares para enfrentamento da Covid-19

    Receita Federal liberou entrada de mais de 131 milhões de EPI's e materiais hospitalares para enfrentamento da Covid-19
    14/05/2020 - Foram liberadas luvas, máscaras, testes para Covid-19, além de materiais de uso hospitalar, nos recintos alfandegados de São Francisco do Sul e Itapoá.
    Receita Federal liberou entrada de mais de 131 milhões de EPI's e materiais hospitalares para enfrentamento da Covid-19
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em São Paulo apreende poppers, cocaína e anabolizantes

    Receita Federal em São Paulo apreende poppers, cocaína e anabolizantes
    14/05/2020 - As apreensões foram realizadas pelo Serviço de Remessas Postais e Expressas da Unidade
    Receita Federal em São Paulo apreende poppers, cocaína e anabolizantes
  • Institucional

    Receita Federal revoga 81 instruções normativas

    Receita Federal revoga 81 instruções normativas
    13/05/2020 - Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão
    Receita Federal revoga 81 instruções normativas
  • Serviços

    Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento

    Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento
    13/05/2020 - Instrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC
    Tags: Atendimento
    Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento
  • Institucional

    Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais

    Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais
    13/05/2020 - Ente criador dos fundos passa a ser responsável pela entrega das informações
    Tags: Declaração
    Receita altera regra para entrega de DCTF referente a fundos públicos especiais
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 126
  • 127
  • 128
  • 129
  • 130
  • 131
  • 132
  • ...
  • 134
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca